A Organização de
Estados Americanos recebeu 289 denúncias de casos de tortura e violação dos
opositores de Maduro por forças de segurança e está estudar uma queixa no
Tribunal Penal Internacional. A Organização de Estados Americanos (OEA) recebeu
informação sobre 289 casos de alegadas torturas e violações de opositores
venezuelanos por parte de funcionários dos organismos de segurança do Governo
do Presidente Nicolás Maduros. Os casos foram apresentados durante o primeiro
de dois dias de uma sessão em que a OEA analisa se a situação venezuelana
merece ser levada ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A Venezuela está
abrangida pela jurisdição daquele tribunal. Os casos foram
apresentados por Tamara Suju, diretora da Casla, um Centro de Pesquisa e
Análise de questões relacionadas com o fortalecimento da democracia e do Estado
de Direito, assim como a promoção dos direitos humanos na América Latina, também
conhecido pelas siglas CFRA.
Durante a sessão,
transmitida pela OEA através da Internet, aquela responsável explicou que entre
as 289 denúncias estão casos de opositores que foram detidos, agredidos
sexualmente, submetidos a descargas elétricas e obrigados a comer excrementos.
Do total de casos, 223 são homens e 66 mulheres, 79% têm entre 18 e 30 anos e
11% entre 31 e 40 anos.
Todos foram alvo
ainda de torturas psicológicas e uma grande parte deles de “torturas brancas”,
que consiste em mantê-los em condições inadequadas de reclusão, como o
encerramento em celas de 2×1 metros, sem janela, com temperaturas de 18ºC e luz
acesa as 24 horas do dia, o que os impedia de saber quando é dia e quando é
noite.
Não respiram ar
fresco. Há uma cadeia que se chama ‘La Tumba’ (O Túmulo), que está cinco pisos
debaixo de terra (na sede dos serviços secretos em Plaza Venezuela). O único
som que ouvem é o do Metropolitano de Caracas, e quando deixa de passar
identificam que é de noite”, frisou.
Dos detidos, 280
foram espancados e 192 submetidos a torturas sexuais com o cassetete e
inclusive com armas de fogo. As sessões para analisar se a situação venezuelana
merece ser levada à CPI têm por base um relatório apresentado a 17 de julho
último pelo secretário-geral da OEA, Luís Almagro, sobre a existência de
evidências “que apontam uso sistemático, tático e estratégico do assassinato,
encarceramento, tortura, violação e outras formas de violência sexual, como
ferramentas para aterrorizar o povo venezuelano”.
Estes indícios, de
alegados crimes que lesam a humanidade, teriam como responsáveis a funcionários
da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar), da Polícia Nacional Bolivariana
e de policiais regionais venezuelanas e teriam ocorrido em tempos diferentes,
vinculados ou não com protestos contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro. Segundo
o assessor especial da OEA em matéria de crimes que lesam a humanidade, o
jurista argentino Luís Moreno Ocampo, a convocatória das sessões é um “passo
sem precedentes” desde a criação daquele organismo, a 20 de abril de 1948. Em
declarações à imprensa, o ex-procurador da TPI tem sublinhado que as sessões
não são “um julgamento” à Venezuela, mas sim uma foram de determinar se há
“bases razoáveis para uma investigação” para elevar o caso à TPI.
No dia de hoje a
ONG Foro Penal Venezuelano apresentou algumas denúncias e foram ouvidas também
algumas das vítimas de perseguição política. Sexta-feira vai ser ouvido pelo
menos um funcionário militar (Observador)
Sem comentários:
Enviar um comentário