sábado, novembro 12, 2016

Venezuela: Tribunal Supremo rejeita recurso para retoma do processo de referendo

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) rejeitou esta semana um recurso da oposição que pedia a retoma da recolha de assinaturas para o referendo para revogar o mandato do Presidente Nicolás Maduro. A Sala Eleitoral, uma das seis salas que compõem o STJ, "declara inadmissível a ação", por "inepta acumulação de pretensões", lê-se no texto da decisão. Segundo a sentença, a ação foi interposta contra o Conselho Nacional Eleitoral, em conjunto com o pedido para que ser reativado o processo de recolha de assinaturas de 20% dos eleitores (quase quatro milhões), necessárias para convocar o referendo. Os autores da ação denunciaram uma alegada "violação do direito ao sufrágio". A decisão do STJ foi conhecida quando faltam apenas algumas horas para a segunda reunião de diálogo entre o Governo do Presidente Nicolás Maduro e a oposição, que terá lugar ao final da tarde de hoje, em Caracas, sob a mediação do Vaticano e da União de Nações da América do Sul (Unasul). Uma das exigências da oposição é a realização de um referendo sobre o mandato de Maduro e o respeito pelos processos eleitorais venezuelanos. A oposição pede ainda a libertação dos presos políticos e a criação de um canal humanitário que permita a entrada de alimentos e medicamentos escassos no país (Lusa)

Sem comentários: