Os
colégios do Grupo GPS, do qual o ex-deputado do PS António Calvete é o
principal acionista, são o maior beneficiário do financiamento público ao
ensino particular e cooperativo: dos 140,7 milhões de euros que o Estado pagou
a 79 colégios através dos contratos de associação, em 2015, os 14 colégios do
Grupo GPS receberam quase 20 milhões de euros. A análise do financiamento
público aos 79 colégios, a que o CM teve acesso, revela que os colégios do
Grupo GPS receberam apoios públicos anuais que variam entre 483 mil euros, no
caso do Instituto Vasco da Gama (Leiria), e 3,46 milhões de euros, no caso do
Colégio Miramar (Mafra).
A maioria dos colégios do Grupo GPS com financiamento
do Estado localiza-se na zona Centro. A lista de pagamentos do Estado aos 79
colégios permite concluir também que, além do Grupo GPS, existem mais dois
grupos que receberam uma fatia importante do apoio público: no ano passado três
colégios do Grupo Didáxis receberam um total de 10,9 milhões de euros e os
Salesianos, que tiveram também três colégios financiados e estão ligados à
Igreja, foram contemplados com cerca de 6,8 milhões de euros. Em 2015, o
conjunto de 20 colégios dos grupos GPS, Didáxis e Salesianos recebeu quase 27%
(cerca de 37,7 milhões de euros) do financiamento público total. O restante
apoio do Estado foi canalizado para os outros colégios. Os contratos de
associação surgiram nos anos 80, quando a rede pública não chegava a todo o
território. O Estado decidiu por isso financiar colégios nas zonas com
carência, para garantir ensino gratuito. Com o crescimento da rede pública e a
queda da natalidade, os colégios passaram a concorrer com escolas públicas. O
anterior governo alterou o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo em 2013,
tornando essa concorrência legal. E em 2015 assinou contratos por três anos com
os colégios. O atual Governo diz que os contratos são só para completar ciclos
de ensino e que o estatuto contraria a Lei de Bases. Por isso quer passar 337
turmas (10 mil alunos) dos colégios para a rede pública, poupando 30 milhões de
euros. Com tanta contestação, deve ser da Justiça a última palavra (textos dos jornalistas do Correio da Manhã, António Sérgio Azenha, Bernardo Esteves)
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