terça-feira, outubro 20, 2015

Governo de Passos recoloca dezenas de membros de gabinete antes de sair

Passos Coelho garantiu que não haveria nomeações, mas o programa Sexta às 9, da RTP, encontrou vários casos de membros de gabinetes de governantes que foram colocados já depois de convocadas eleições.O programa Sexta às 9 na RTP investigou as nomeações feitas pelo Governo de Pedro Passos Coelho depois de convocadas as eleições pelo Presidente da República e encontrou dezenas de nomeações de membros de gabinetes de vários ministérios e do próprio gabinete do primeiro-ministro, entre cargos na administração pública e cargos diplomáticos. Assim que as eleições foram marcadas, Passos avisara que os governantes “devem ter parcimónia e deve haver cuidado para não se utilizar os lugares públicos para fins de natureza partidária“.
Já João Bilhim, presidente da CRESAP, entidade que faz a seleção de pessoas para altos cargos da administração pública, disse ao Sexta às 9 que gostaria que “num mundo ideal os governos não tomassem as decisões tão próximas das eleições”, questionando a legalidade destas medidas. O académico afirma, no entanto, que apesar de não poder haver nomeações de forma definitiva, o Governo “pode nomear em regime de substituição”.
Alguns dos exemplos dados por este programa de assessores com nomeações recentes, são:
Joana Vallera, antiga adjunta do ministro Pedro Mota Soares,saiu do cargo a 15 de julho deste ano e nesse dia foi nomeada como diretora do Departamento de Gestão de Clientes do Instituto de Informática Segurança Social. Cargo que vai exercer durante mais de três anos.
Gabriel de Osório Barros, chefe de gabinete de Mota Soares até às eleições foi nomeado para Diretor do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Segurança Social
António Vilhena Moniz, diplomata de carreira e chefe de gabinete de Rui Machete, foi nomeado cônsul em Paris a 7 de agosto, mas mantém-se em funções até ao fim do impasse da crise política
Gilberto Jerónimo, diplomata de carreira e chefe de gabinete de Passos Coelho, foi promovido na carreira diplomática a 12 de maio, pelo próprio primeiro-ministro mas ainda se mantém ao lado do chefe do governo. O novo posto que lhe foi atribuído foi o lugar de embaixador na UNESCO que tinha sido suspenso durante esta legislatura e que entretanto foi reaberto;
Mário Gomes, diplomata e ex-adjunto de Rui Machete, foi exonerado a 31 de agosto e no dia seguinte foi nomeado como embaixador de Portugal na União para o Mediterrâneo. Até agora, Portugal não tinha qualquer representação permanente nesta organização e o lugar será ocupado por Mário Gomes nos próximos quatro anos;
Marcelo Vaultier Mathias, diplomata e ex-adjunto de Portas – exonerado a 2 de setembro -, foi nomeado diretor de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe.

O programa fala ainda em duas dezenas de nomeações publicada em Diário da República feitas por parte do Ministério da Defesa. Em resposta, o ministério de Aguiar Branco afirmou que “os despachos em causa são da competência da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, que resultam da ampla reestruturação na estrutura do Ministério da Defesa Nacional” (Observador)

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