quarta-feira, setembro 30, 2015

Mania de escrever: campanha bipolarizada e escolha entre dois "medos"

Esta campanha  está bipolarizada o que cria problemas adicionais aos partidos mais pequenos, localizados nas franjas dos maiores partidos - sobretudo no caso do PS. 
Enquanto que à direita PSD e CDS entenderam-se e inviabilizaram qualquer disputa entre ambos, com maior ou menor agressividade, como aliás aconteceu em 2011 - basta ver os debates realizados então e as declarações de Portas sobre o PSD - à esquerda o PS enfrenta um problema duplo complexo:
- por um lado Costa está longe, bastante longe, de garantir a dinâmica e a mobilização que os socialistas esperariam, o que desde logo gerou o fracasso da imperiosa necessidade de construção de uma alternativa credível, consistente e constante passível de gerar algumas expectativas eleitorais bem acima das que hoje os socialistas enfrentam;
- a segunda questão tem a ver com o facto de que à esquerda, ao contrário da direita, haver uma proliferação de partidos - casos do PCP e do Bloco, para não falar de outros que fazem o seu baptismo eleitoral ma que eu admito que dificilmente lograrão os objectivos pretendidos - que reclamam o seu espaço político e eleitoral próprio, que partilham com o PS uma parcela muito importante do eleitorado de esquerda e que obviamente sabem que a sua votação dependerá do impacto que este discurso de ataque ao PS, e que se tem vindo a intensificar, terá nos eleitores descomprometidos que normalmente votam nos partidos da esquerda ou se abstêm.
Percebe-se por isso o esforço que o PS tem vindo a fazer nesta última semana de campanha para desvalorizar os votos nos pequenos partidos, no caso de algumas regiões a desnecessidade de "perder" votos em partidos que nunca elegerão qualquer deputado por esses distritos (Carlos César nos Açores foi directo ao assunto e não perdeu tempo com "rodriguinhos"). No caso da Madeira o PS, po exemplo, não tem qualquer hesitação, nem pode ter, em apelar ao eleitorado da JPP para que votem nos socialistas, dado que os objectivos eleitorais do PS-Madeira e de Carlos Pereira passam pela recuperação de uma parte significativa do eleitorado da JPP que antes votava no PS. Se isso não acontecer dificilmente o PS madeirense elegerá um segundo mandato.
Basicamente as pessoas são chamadas a votar entre dois medos, entre dois discursos, da coligação de direita e do PS, de amedrontamento dos eleitores: o medo de um regresso ao passado socialista, aos governos de Sócrates, à austeridade e à troika, na óptica da coligação de direita ou a continuidade da mesma política de austeridade, porventura mais agressiva, com a implementação de medidas mantidas em segredo, no caso do discurso político do PS que defende um novo ciclo.
Embora não seja decisivo, julgo que esta opção aos poucos foi adquirindo na campanha eleitoral uma importância maior do que se previa inicialmente, dado que há discursos que são repetidos deliberada e propositadamente até à exaustão porque os seus mentores, neste caso a coligação PSD-CDS, têm indicações seguras de que porventura podem retirar benefícios eleitorais dessa postura.

Mania de escrever: notas eleitorais II

- há uns meses atrás era impensável que o PS estivesse à rasca e que a coligação PSD e CDS estivesse a disputa, pelo menos em função das sondagens, a vitória eleitoral. Claro que depois do que aconteceu com as sondagens na Escócia, no Reino Unido, na Grécia, e agora na Catalunha, as pessoas, os partidos, os candidatos precisam de olhar para estes estudos com a cautela e o pragmatismo que eles exigem na certeza de que ninguém ganha eleições com sondagens;
- A que se destinam estas eleições? Eleger deputados que depois serão integrados numa estrutura partidária nacional rígida que não admite veleidades. Aliás falou-se num compromisso a ser assinado pelos candidatos eleitos. Estou desejando de ver que tipo de compromisso vão assinar.
- no caso da RAM o Governo Regional e MA não escondem que lhes interessa, e de que maneira, que a actual coligação no poder liderada pelo PSD nacional continue no poder em Lisboa, na esperança que algumas questões pendentes possam ser resolvidas;
- por outro lado uma colagem excessiva a Passos pode penalizar eleitoralmente. Não é por acaso que Passos se "esqueceu" do PS e de Costa para promover operações de charme diárias dirigida aos reformados, pensionistas, funcionários púbicos, jovens desempregados, no fundo uma parcela significativa da sociedade que foi altamente penalizada e que Passos reconhece que ainda não fez as pazes com os partidos da coligação. E que vai continuar, não duvidemos disso;
- Em causa dois medos diferentes e constantes do discurso político da coligação e do  PS: de um lado o medo de um regresso ao passado socrático e aos governos do PS que a direita responsabiliza pela troika e pela austeridade. Do outro lado, do PS, uma certa lavagem do passado, um branquear de responsabilidades por tudo o que se passou, e apelar ao bom senso das pessoas para a necessidade de um novo ciclo que sustenha a austeridade que não resolve os nossos problemas colectivos;
-a pressão das sondagens sobre o eleitorado é escandalosa e nunca antes vista. Confundem-se metodologias diferentes, confundem-se sondagens com outros estudos de opinião, esconde-se o aumento de indecisos que os resultados evidenciam, todos os dias ou sobe a coligação e desce o PS, ou sobe o PS e desce a coligação. Acredito que a esmagadora maioria dos eleitores não se deixam confundir e que provavelmente já tomaram decisões e fizeram escolhas.

Mania de escrever: notas eleitorais I

Os resultados na Madeira dependem de 3 factores importantes:
- abstenção
- votação do PSD
- fidelidade eleitoral relativamente ao PS, CDS de JPP dado que existe uma certa relação entre parte do eleitorado da JPP e o CDS e PS, partidos que apoiaram o movimento em Santa Cruz, mas onde acabaram claramente por sair penalizados eleitoralmente. O problema reside em saber se as pessoas, por se tratarem de eleições nacionais, optarão pelos partidos tradicionais.
Se o  PSD conseguir manter os 50 mil votos dificilmente deixarão de perder os 3 mandatos, podendo entrar na disputa do 4 deputado juntamente com os restantes 3 partidos. Se o PSD obtiver uma votação abaixo dos 50 mil votos, e os outros partidos conseguirem segurar, por exemplo,pelo menos a votação das regionais deste ano, as coisas na disputa pelo 5º e 6º mandatos.

Opinião: Será que já saímos da crise?

É a pergunta que todos fazem: Será que as empresas já saíram da crise? 
Os indicadores ainda não permitem dar uma resposta conclusiva. Uma opinião partilhada por sócios responsáveis pela área de reestruturação de empresas de três dos maiores escritórios de advogados a operar em Portugal: Francisco Patrício, da Abreu Advogados, Duarte Schmidt Lino, da PLMJ e Nuno Salazar Casanova, da Uría Menendez , Proença da Carvalho. Estes três oradores contaram na 1ª pessoa a sua experiência no debate "A restruturação de empresas no período pós-crise", uma conferência promovida pela AESE Business School, no lançamento da 2ª edição do programa do Executive LL.M.
Nos primeiros meses deste ano, cerca de três mil empresas já entraram em insolvência. "Não é óbvio que estejamos num período em que as insolvências estão a descer", sublinhou Nuno Salazar Casanova. O sócio da Uría Menéndez Proença de Carvalho fez as contas e concluiu que, se continuarmos a este ritmo, até ao final do ano, mais de 13 mil empresas deverão entrar em insolvência. Quatro vezes mais que o número de sentenças por insolvência publicadas no Citius em 2007. Este é um número muito próximo do registado no ano passado, o que questiona o facto de já estarmos a sair da crise.
O que fazer quando uma empresa começa com dificuldades de tesouraria que atrasam ou impossibilitam o pagamento a fornecedores e trabalhadores? Aderir a um Processo Especial de Revitalização (PER) pode ser uma das soluções. Nas últimas duas semanas, cerca de 34 empresas recorreram a este modelo. 
Mas atenção que há que separar o trigo do joio. Nuno Salazar Casanova sublinha que há que saber distinguir entre quem usa o PER "como uma forma séria e credível de reestruturar a empresa de quem o usa como uma tentativa de ganhar tempo ou defraudar os credores". Para o sócio da Úria os sinais da falta de intenção de recuperar verdadeiramente a empresa são casos de "incumprimento generalizado e em que a empresa está prestes a ser declarada insolvente", em que o PER "seja assinado com uma empresa ou pessoa com ligação conhecida ao devedor, em que a informação financeira é escassa e quando o processo é iniciado sem negociação prévia com os principais credores".
Durante o debate foi apresentado um caso concreto de sucesso na aplicação deste mecanismo. A Abreu Advogados aplicou um PER que passou pela "aprovação de restruturação da dívida: parte paga através de dações com imóveis aos credores detentores de créditos garantidos e outra parte paga através da constituição de um fundo de Capital de Risco. Vantagens deste alternativa? Para o credor "permite-lhe transformar a dívida em capital , proteger o activo, e ter uma maior possibilidade de vir a ser pago através da valorização e do controlo da operação e envolvimento do devedor no desenvolvimento do plano de negócios activo". Já o devedor "foge do forte estigma da insolvência, continua à frente do negócio e pode ganhar também e os imóveis valorizarem para além de determinado patamar".
Mas as dificuldades são muitas. "Rigidez dos créditos do Estado, utilização de mecanismos judiciais dilatórios, PER's defensivos, falta de cohecimento da estruturas sofisticadas de reestruturação por parte da generalidade dos administradores de insolvência e reticências dos credores bancários em aceitar soluções de restruturação que impliquem impacto nas contas" são algumas das dificuldades apontadas por Duarte Schmidt Lino da PLMJ. Muitas empresas estão nas mãos de "credores terroristas muito pouco razoáveis e flexíveis", sublinhou. 
Os números não são animadores. Apenas metade das empresas que aderem ao PER conseguem ter sucesso. Mas deste universo, cerca de 20% acabaram por ter uma "recaída" nos anos seguintes, sublinhou Nuno Salazar Casanova, partner da Uría Menendez , Proença da Carvalho. Mas cabe aos escritórios de advogados serem pró-activos e apresentarem soluções inovadoras de reestruturação (texto da jornalista do Económico, Madalena Queirós, com a devida vénia)

Legislativas-2015: Últimos indecisos tendem a votar no CDS ou BE

Estudos de analistas mostram que o voto dos que se mantém indecisos na última semana não mudou os resultados nas anteriores quatro eleições. Abstencionistas também preocupam.
Patrícia Calçada tem 41 anos, trabalha no sector público, e desde sempre votou centro-direita, mas a quatro dias das eleições assume estar "francamente indecisa". Não sabe se vai votar na coligação, no PS ou no BE. "Há uma nova roupagem no Bloco que pode marcar a diferença. Tenho consciência que nem PS, nem direita terão maioria. Não sei mesmo o que fazer, vou decidir na hora".
Paula Santos também ainda não decidiu em que quadrado vai pôr a cruz no domingo, mas assume que deverá ser num partido que lhe pareça fazer "uma oposição construtiva". Joana Pina Cabral, 51 anos, reformada da banca, está indecisa entre votar em branco ou em Jerónimo de Sousa.
Patrícia, Paula e Joana fazem parte do bolo de cerca de 22% ou 28% de indecisos (varia de sondagem para sondagem) que, a uma semana das eleições de 4 de Outubro, ainda não sabem em quem vão votar. Uma fatia do eleitorado que, de escrutínio para escrutínio, baixou para perto dos 15% na última semana, mas que não determinou mudanças nos resultados finais do PSD ou PS.
Isto é, estudos feitos pelo Instituto de Ciências Sociais, liderados pelo sociólogo António Barreto, depois das eleições, com os que antes se tinham declarado indecisos, mostram que nas últimas quatro legislativas - 2002, 2005, 2009, 2011 - os que na última semana de campanha estavam indecisos acabaram por votar nas ‘franjas', sobretudo no CDS e BE. Os indecisos a um mês das eleições é que se foram distribuindo pelo PSD ou PS, mas muito antes da recta final, porque, explicam os analistas, os indecisos de última semana "são, normalmente, eleitorado de protesto e flutuante, sem posicionamento ideológico tradicional". Ana Silva é um desses casos: "Já votei em vários partidos mas, este ano, nenhum dos candidatos com possibilidades de chegar a primeiro-ministro me convenceu". 
No seu blogue, o cientista político, Pedro Magalhães, escreve, depois de analisar o comportamento nas últimas eleições, que "ao passo que o CDS parece ter-se dado sempre melhor entre os eleitores que dizem ter decidido no final da campanha, o PSD deu-se sempre pior". E prossegue: "As diferenças entre os ‘early deciders' e os ‘late deciders' nunca foram dramáticas e nem sequer em 2002 serviram para mudar o desfecho principal". Mas se é verdade que, na última semana da campanha em 2011 (e também em 2009), o número de indecisos caiu para valores inferiores a 20%, este ano, as sondagens apontam para uma franquia acima dos 25%, a apenas quatro dias da ida às urnas. Ou seja, há mais indecisos de recta final.
Abstencionistas preocupam tanto quanto indecisos
Os analistas políticos avisam, até, que mais do que os indecisos, quem poderá determinar grandes alterações no resultado final face às sondagens (que têm dado vantagem à coligação sem maioria absoluta) são os chamados "novos abstencionistas" - o eleitorado tradicional do PSD que "está descontente" e que na hora pode "optar pela abstenção", explica ao Económico o politólogo José Adelino Maltez. Face a 2011, o PSD terá ‘perdido' cerca de 700 mil votos. Adelino Maltez avança mesmo que, nesta recta final, além de lutar por conquistar alguns indecisos descontentes com o PSD, a coligação está a lutar também para "evitar o abstencionismo tribal". Daí os cuidados em falar em maioria absoluta com convicção durante a campanha, "porque pode convidar à abstenção". E o mesmo se está a passar com o PS, embora em menor escala face ao risco de abstencionistas no seu eleitorado. Para Costa, a batalha passa mesmo por ir convencer estes indecisos de última semana. Sendo certo que nas quatro eleições anteriores o voto dos indecisos de última semana não alterou o resultado previsto nas sondagens para PS e PSD, os analistas Pedro Magalhães e José Adelino Maltez alertam que as legislativas desde ano têm a particularidade de se seguirem a um período de ‘troika' e grande austeridade, existindo um eleitorado "descontente" do PSD, que pode estar a engrossar o bolo dos indecisos. Pedro Magalhães lembra que nunca viu numa eleição um partido que vá à frente nesta altura não ganhar, mas Adelino Maltez entende que os abstencionistas podem "mudar tudo". 
O Económico falou com indecisos que fogem da regra que se verificou nas anteriores quatro eleições e que garantem que daqui a quatro dias darão o seu voto à coligação ou ao PS. São indecisos de última semana, mas nem equacionam votar CDS ou BE, como tem sido costume. É o caso de Ana Esteves, 51 anos, desempregada. "Sempre votei no PS, mas em 2011 votei PSD para não votar Sócrates. Agora não sei. Acho que o Governo deve ser castigado, mas tenho medo que o PS estrague o que foi feito. Vou decidir mesmo em cima da hora". Maria Francisca, empresária em nome individual, também oscila entre o PS e a coligação e diz que ficou indecisa depois do debate entre Passos e Costa quando ouviu o líder do PS dizer que o primeiro-ministro deixou o país endividado em mais 30 mil milhões de euros. "Então passámos por privações tão grandes para no fim deixarem o país mais endividado?", questiona. "Gostava de ver alguém que nos explicasse, de uma forma clara, e séria onde é que se gasta tanto dinheiro" para se poder decidir entre Passos e Costa. Leonardo Sousa, 25 anos, é dos que pode entrar na coluna dos abstencionistas. Este jovem do Porto está indeciso entre ir votar ou votar em branco e diz mesmo que "a maioria dos colegas" do seu grupo - que moram quase todos na Foz (Porto) - "não irá votar em ninguém". E deixa clara uma mensagem: "Nada do que possam dizer [Passos ou Costa] me fará mudar de ideias" (texto da jornalista Inês David Bastos do Económico, com a devida vénia)

Legislativas-2015: Partidos ainda não sabem estar nas redes sociais

Os polémicos cartazes do PS com erros nos números e histórias fictícias de pessoas, que nem sequer tinham autorizado o uso da sua imagem, tornaram-se virais nas redes sociais em poucas horas. Se alguém duvidava da força do ‘social media' nas campanhas eleitorais, ficou esclarecido. Os principais partidos que concorrem às eleições de 4 de Outubro estão na internet, no Facebook e no Twitter... mas será que sabem usar todo o seu potencial? O Diário Económico pediu a Diogo Ferreira da Costa, ‘managing director' da MORE - Digital Culture, que fizesse uma avaliação da performance dos partidos nas redes sociais. 
Para essa análise foi tida em conta a forma como o conteúdo está estruturado e como a mensagem é divulgada: "A estruturação do conteúdo é crucial para a obtenção de bons resultados na pesquisa, a qualidade do conteúdo nos canais certos é benéfico para o tipo de resultados que se queiram atingir nas redes sociais", explica. Conheça o diagnóstico deste especialista em comunicação e marketing digital.
investimento no digital marketing sem eficácia
"Todos os principais partidos têm um ‘website', mas curiosamente o BE tem elementos no seu ‘website' feitos em Adobe Flash. Não é boa prática. Os nativos digitais garantidamente bloqueiam o acesso ao conteúdo quando está neste formato. É essencial que os conteúdos estejam adaptados aos formatos de cada uma das plataformas e que sejam de acesso rápido: fazer perder tempo no acesso significa estar a descartar essa oportunidade de contacto. Finalmente, os candidatos devem questionar se o posicionamento estratégico de cada um passa por divulgar o conteúdo numa dinâmica ‘real-time' ou ‘right-time'. Quem não entender isto, não espere obter bons resultados. É de notar ainda que pelo formato dos conteúdos e modo como estão ‘plantados', genericamente as principais candidaturas integraram nas equipas especialistas em comunicação e marketing digital".
Partidos não ganharam Seguidores em campanha
"As duas principais forças candidatas (PS e PàF) têm uma diferença residual no número de seguidores. O PS lidera mas não tem mais de 41 mil seguidores na principal rede social em Portugal, o Facebook. Ao longo dos últimos meses não se verificou um aumento ‘anormal' de seguidores em qualquer rede e em qualquer candidato".
performance do site do PS abaixo da coligação 
"Ao utilizar uma ferramenta de análise aos principais parâmetros de ‘ranking' dos motores de pesquisa dos dois principais partidos, numa escala de 1 a 100, o ‘website' do PS apresenta um valor de performance de 29% e o da coligação de 52%. Garantidamente valores baixos e com impacto negativo para a performance nas redes sociais".
Apoiantes não multiplicam mensagem 
"Os partidos não devem ser os únicos veículos de divulgação da mensagem. Um exemplo: o secretário-geral do PS encontrou-se com figuras públicas que lhe manifestaram o seu apoio. Fazendo uma visita às páginas sociais dessas figuras públicas esse apoio não foi divulgado. Imaginando que a soma de seguidores dessas figuras públicas era ‘só' seis vezes mais do que os seguidores da página desse partido, percebe-se o quão importante é trabalhar esta dimensão nas redes sociais".
Vozes da máquina partidária desmobilizam
"Testar conceitos, ideias ou rumores só se revela eficaz quando se seguem as melhores práticas. Por exemplo, basta ver alguns comentários nos ‘blogs', de esquerda ou de direita, e verificar que são sempre os mesmos a participarem e a transmitirem a mesma opinião... ao fim de alguns comentários, já não são tidos em conta e desmobilizam a participação" (Económico)

Lembrando quando Cristiano Ronaldo recordou o pai

Futebol: Cristiano ya es leyenda

El jugador portugués Cristiano Ronaldo se convirtió este miércoles en el máximo goleador de la historia del Real Madrid tras conseguir un doblete en el triunfo (0-2) en Malmoe (Suecia), con motivo de la segunda jornada de la fase de grupos de la Liga de Campeones.
El '7' blanco superó al mítico '7' del Real Madrid, el eterno capitán que todavía sigue jugando en Estados Unidos. Cristiano totaliza 324 dianas y tumbó la plusmarca de un Raúl González Blanco, que militó 16 temporadas en Chamartín y firmó 323 tantos. El jugador portugués dio tres puntos a su equipo y además superó a Raúl como máximo anotador blanco en la Liga de Campeones. Llegó a los 67 en 65 encuentros mientras que Raúl consiguió 66 en 130 partidos.
CLASIFICACIÓN DE GOLEADORES HISTÓRICOS
1.- Cristiano Ronaldo 324 goles.
2.- Raúl González 323.
3.- Alfredo Di Stéfano 307.
4.- Carlos Santillana 290.
5.- Ferenc Puskas 242.
6.- Hugo Sánchez 208.
7.- Paco Gento 181.
8.- José Martínez Pirri 172.
9.- Emilio Butragueño 171.
10.- Amancio Amaro 155 (Marca)

Legislativas-2015: Crise obrigou milhares de engenheiros a emigrar


A crise na construção em Portugal levou à emigração de milhares de profissionais deste setor. Muitos engenheiros que ficam em Portugal, arriscam o desemprego ou salários demasiado baixos. Dos mais prestigiados gabinetes de engenharia aos recém-licenciados a questão é a mesma: emigrar por uma vida melhor ou ficar na luta pela sobrevivência.

Legislativas-2015: Desemprego nos anos da troika chegou aos 18%


O desemprego tem sido um dos principais problemas do país. Nos anos da troika, a população desempregada chegou aos 18%. Muitos já não contam sequer para as estatísticas porque tornaram-se desempregados de longa duração.

Legislativas-2015: Cerca de 285 mil portugueses emigraram nos anos da troika


Os números oficiais indicam que nos anos da troika, 285 mil portugueses trocaram o país pelo estrangeiro. O número de emigrantes poderá ser, todavia, superior, aproximando-se dos 500 mil. Emigra, sobretudo, a geração formada nas universidades portuguesas. A maioira não tenciona regressar. O Reino Unido lidera a lista dos principais destinos. Os enfermeiros são a profissão mais desejada.

Legislativas-2015: Autarquias transportam eleitores de aldeias de Trás-os-Montes


Para evitar a abstenção de quem vive em aldeias sem transporte, há juntas e câmaras municipais do distrito de Bragança que asseguram a deslocação dos eleitores até à sede de freguesia. O que já não conseguem é impedir a elevada abstenção das pessoas que, nesta altura do ano, se ausentam para Espanha e França para trabalhar na agricultura.

Legislativas-2015: Impostos: o que propõem os partidos?


Durante esta semana, o Opinião Pública da manhã da SIC Notícias é dedicado aos programas eleitorais das principais forças políticas que concorrem às eleições legislativas de 4 de outubro. Hoje, falamos de impostos. Conheça ou reveja aqui as principais alterações propostas pelos partidos (SIC Notícias)

Legislativas-2015: O que propõem os partidos para a educação


Durante esta semana, o Opinião Pública da manhã da SIC Notícias é dedicado aos programas eleitorais das principais forças políticas que concorrem às eleições legislativas de 4 de outubro. Hoje, falamos de educação. Conheça ou reveja aqui as principais propostas (SIC Notícias)

Legislativas-2015: O que propõem os partidos para a justiça

Ao longo desta semana, olhamos para os programas eleitorais das principais forças políticas que concorrem às legislativas. Começamos com as propostas para a justiça (SIC)


Legislativas-2015: quadro VII

Este quadro mostra a evolução da votação, votos e percentagem, dos partidos na RAM, entre 1999 e 2011, tendo as regionais de 2015 como referência.  Deste quadro consta igualmente a abstenção. Coloquei também os deputados eleitos por cada partido e o resultado de uma projeção tendo por base os resultados das regionais de 2015 que em nada alteravam, no que a mandatos diz respeito, aos resultados nacionais de 2011.

Legislativas-2015: quadro VI

Este quadro, reportado às eleições para a Assembleia da República, mostra a evolução da abstenção entre 1991 e 2011, e os votos obtidos pelo PS e pelo somatório PSD-CDS e respectivos deputados. Se repararem  o somatório dos votos PSD e CDS oscila entre os 2.054.845 votos de 2005 (valor mais baixo) e os 3.156.668 votos de 1991 (valor mais alto). Em termos percentuais o somatório PSD e CDS totalizou em 2011 mais de 50% dos votos, o que o coloca como o terceiro valor mais alto - em termos percentuais - entre 1991 e 2011. Os deputados eleitos por PSD e CDS em 2011 ficaram aquém dos valores de 1987 e 1991, mas supera os de 1995, 1999, 2002, 2005 e 2009.
Quanto ao PS a votação varia entre os 1.262.6506 votos de 1991 e os 2.573.869 de 2005. Entre 1991 e 2011 a votação neste ano foi a segunda pior do período em causa, tal como em termos percentuais. Quanto aos deputados eleitos os 74 mandatos de 2011 superaram apenas os de 1991 e 1995, mas ficaram muito longe dos 120 deputados conseguidos em 2005 com Sócrates.
Uma curiosidade que introduzi de propósito neste quadro tem a ver com a medição efectiva, em termos eleitorais e parlamentares, da dimensão dos três principais partidos, PSD, PS e CDS. Como se verifica o valor mais baixo obtido por estes 3 partidos foi registado em 2009 - 4.325.469 votos - muito próximos dos registados em 1991 e 2011. Quanto aos deputados eleitos por PSD, PS e CDS, eles representaram em média mais de 84,7% (1999) dos assentos e menos de 93,5% (1995), valores que mostram bem o peso efectivo que estes três partidos têm nos sucessivos actos eleitorais realizados em Portugal e da dificuldade sentida pelos demais partidos que na realidade nunca excederam os 15% dos mandatos no parlamento nacional em São  Bento.

Legislativas-2015: quadro V

Processo de eleição dos deputados pela RAM na Assembleia da República, por via da aplicação do método de Hondt, incluindo a projecção, apenas isso, tendo por base os resultados das regionais de Março de 2015.

Legislativas-2015: quadro IV


Legislativas-2015: quadro III

Neste quadro vemos a relação dos inscritos, votantes, abstenção, votos, percentagens e deputados eleitos na Madeira entre 1991 e 2011. Como se verifica o PS obteve duas excelentes votações, 1995 e 1999, nunca mais repetidas, estando hoje com menos de metade desses votos. O CDS alcançou em 2011, claramente empurrado pela onda de mudança anti-socrática e anti-PS então existente, a melhor votação entre 1991 e 2011 nas eleições nacionais que lhe valeram a manutenção do deputado que conseguiu eleger em 2009 com uma votação que apesar de inferior à de 1995, foi suficiente para esse objectivo. Recorda-se que depois der 2005 a  RAM passou a eleger 6 deputados contra os anteriores 5 mandatos. Repare-se para o crescimento da abstenção que entre 2005 e 2011 aumentou cerca de 28 mil eleitores o que não impediu que o PSD, partido vencedor, tivesse aumentado em mais cerca de 5 mil votos a votação alcançada. 

Legislativas-2015: quadro II

Neste quadro, de âmbito nacional, vemos a evolução dos votos dos partidos, percentagens e deputados eleitos, entre 1991 e 2011. Como se constata introduzi igualmente a média votos/deputado eleito por forma a explicar às pessoas quantos votos foram necessários para que cada partido elegesse os deputados em questão. Por exemplo, em 2011 o PSD por cada 19.992 votos elegeu um deputado, contra 21.167 votos no caso do PS, 27.245 no caso do CDS, 27.5672 no caso do  PCP e 36.115 no caso dos deputados do Bloco. Recordo que em 1991 o PSN, entretanto extinto, elegeu um deputado ao parlamento nacional.

Legislativas-2015: quadro I

Legislativas-2015: CNE abriu 36 processos por tratamento jornalístico discriminatório nas legislativas

Programa Prós e Contras da RTP sobre interferências do poder político na justiça deu origem a muitas das participações feitas na CNE.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) abriu 36 processos por tratamento jornalístico discriminatório, no âmbito das eleições para a Assembleia da República, muitos deles por causa do programa Prós e Contras transmitido a 14 de Setembro que questionava a relação entre o poder político e a justiça, revela um relatório publicado hoje pela instituição.
O debate, conduzido por Fátima Campos Ferreira, partia da questão lançada dias antes pelo social-democrata Paulo Rangel: "Alguém acredita que se o Partido Socialista estivesse no governo haveria um primeiro-ministro sob investigação?" para discutir as interferências do poder político na justiça.
A realização do Prós e Contras tendo como base esta questão foi mal recebida pelos socialistas, que pediram a demissão do director de informação da estação pública de televisão, Paulo Dentinho, por considerarem que o mesmo favorecia a argumentação da coligação Portugal à Frente.
"Verifica-se que os temas mais recorrentes são Tratamento Jornalístico, Delegados/Membros de Mesa/Assembleias de voto e Propaganda. Quanto ao tema tratamento jornalístico é de assinalar que muitos dos processos criados resultaram de participações apresentadas devido ao programa Prós e Contras da RTP que foi emitido no dia 14 de Setembro", lê-se no relatório da instituição.
No total, foram instaurados 116 processos, 63 dos quais resultam de iniciativa de cidadãos. Entre os partidos que vão a votos a 4 de Outubro, o PCP foi o que fez o maior número de participações (12). Do PS, que contestou publicamente o programa, chegaram apenas três processos à CNE. 
O mesmo documento mostra ainda qual o número de pedidos de informação que a CNE recebeu em relação às legislativas. Até 28 de Setembro, a CNE recebeu 1081 pedidos de informação, 250 dos quais já depois do dia 21 de Setembro.
A grande parte dos pedidos de informação foram feitos por cidadãos (891). Mais de um terço das dúvidas foram sobre o voto antecipado (Económico)

Legislativas-2015: A faixa e o tabu de Passos

Uma faixa a pedir a maioria absoluta que se encontrava no pavilhão onde esta segunda-feira Passos Coelho e Paulo Portas encerraram o dia de campanha, foi retirada antes dos dois líderes entrarem em palco. Não se compreende este pequeno tabu que o líder do PSD está a criar. Pede uma maioria “boa”, uma maioria “grande” para o próximo Governo poder governar “com estabilidade”, esclarecendo que os portugueses sabem muito bem o que isso quer dizer. Pois sabem: o que a coligação Portugal à Frente quer é uma maioria absoluta. E com a coligação à frente em todas as sondagens de opinião, com exceção de uma, e com a campanha já na última semana, não se entende porque Passos não diz com as letras todas aquilo que pretende atingir a 4 de outubro. A análise de Nicolau Santos, diretor-adjunto do Expresso


Quadros eleitorais

Algumas pessoas pediram e/ou sugeriram em mensagens que me enviaram hoje que publicasse no Ultraperiferias os quadros eleitorais que me acompanharam ontem à noite num debate sobre esta temática realizado na RTP-Madeira. Nunca tive por hábito guardar para mim ou esconder trabalhos realizados envolvendo uma prévia pesquisa de dados, processo que é sempre moroso e chato. Por isso ainda hoje colocarei os 7 ou 8 quadros que tenho na expectativa de corresponder ao que os interessados desejam. E pedindo desculpa por eventualmente não corresponder ao que esperariam. Mas fica o compromisso.

terça-feira, setembro 29, 2015

TC formaliza extinção do PND

O Tribunal Constitucional acaba de publicar no seu site institucional o acórdão que formaliza a extinção do PND devido ao facto, tal como aconteceu com o processo de extinção do PDA, de não ter apresentado como é exigência da lei dos partidos, as respectivas contas por um período de três anos.

TC: Acórdão na íntegra que extigue o PND

ACÓRDÃO Nº 409/2015
Processo n.º 443/2015
Plenário
Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha
Acordam, em plenário, no Tribunal Constitucional
1. O Ministério Público intentou contra o Partido da Nova Democracia (PND), ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 18.º, n.º 1, alínea d), da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2008, e 103.º, n.º 3, alínea b), e 103.º-F, alínea a), da Lei do Tribunal Constitucional, ação de extinção de partido político, pedindo, a final, seja decretada a extinção do PND e ordenado o cancelamento da respectiva inscrição no registo dos partidos políticos existente no Tribunal Constitucional.
Alegou, em fundamento do pedido, que o PND não prestou contas da sua atividade relativamente aos anos de 2011, 2012 e 2013, o que, nos termos dos invocados preceitos legais, constitui fundamento legal da sua extinção.
Juntou, para prova dos factos alegados, certidão, com nota de trânsito em julgado, dos Acórdãos nºs. 508/12, 533/14 e 605/14, que julgaram não prestadas as contas do Partido da Nova Democracia respeitantes aos referidos anos de 2011, 2012 e 2013, respectivamente.
O Partido Político requerido, citado para o efeito, não contestou, e não constituiu mandatário nem praticou qualquer outro ato no processo no prazo de contestação.
2. O Tribunal Constitucional é competente para a presente ação (artigos 223.º, n.º 2, alínea e), da Constituição da República Portuguesa, 18.º, n.º 1, alínea e), da Lei Orgânica n.º 2/2003, e 103.º, n.º 3, alínea b), da LTC) e o processo é o próprio (artigos 303º e 548º do Código de Processo Civil).
Após devolução, por não reclamada, das cartas de citação que haviam sido sucessivamente endereçadas para a sede do Partido Político requerido e residência dos respectivos representantes legais, foi repetida a citação, por carta registada com aviso de receção, nos termos do n.º 2 do artigo 246.º do CPC, com advertência da cominação prevista no n.º 2 do artigo 230.º e observância do disposto no n.º 5 do artigo 229.º, ambos do CPC, aplicáveis ex vi artigo 246.º, n.º 4, do mesmo Código, pelo que se mostra verificada a regularidade da citação (artigo 566.º do CPC).
O processo não enferma de outras nulidades de que cumpra conhecer. As partes gozam de capacidade judiciária e são legítimas (artigos 103º-F da LTC, 18º da Lei Orgânica n.º 2/2003, e 30.º do Código de Processo Civil).
3. O estado do processo permite, sem necessidade de mais provas, a apreciação total do pedido deduzido pelo Ministério Público (artigo 595.º, n.º 1, alínea b), do CPC), pelo que cumpre apreciar e decidir se estão preenchidas as condições legais de que depende a extinção do Partido da Nova Democracia.
A não apresentação de contas em três anos consecutivos constitui fundamento legal de extinção dos partidos políticos (artigo 103.º-F, alínea a), da LTC), como invocado pelo Ministério Público.
Ora, pelos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 508/2012, 533/14 e 605/14, transitados em julgado, o Tribunal Constitucional decidiu, respectivamente, que o Partido da Nova Democracia, em violação do dever legal de prestação anual de contas, não apresentou contas relativamente aos anos de 2011, 2012 e 2013. O julgamento proferido nos referidos acórdãos tem força de caso julgado material (artigo 619.º, n.º 1, do CPC), pelo que, com base nas respectivas certidões, há que considerar provados os factos alegados pelo Ministério Público em fundamento do presente pedido de extinção.
Assim, estando provado que o PND, em violação do correspondente dever legal, não apresentou contas em três anos consecutivos, o que, nos termos dos referidos artigos 18.º, n.º 1, alínea d), da Lei Orgânica n.º 2/2003, na redação vigente, e 103.º-F, alínea a), da LTC, determina a sua extinção, impõe-se, sem necessidade de mais considerações, julgar procedente, por provada, a presente ação, e, em consequência, decretar a extinção do PND, como peticionado.
4. Nestes termos, julga-se procedente, por provada, a presente ação e, consequentemente:
a)  Decreta-se a extinção do partido político Partido da Nova Democracia (PND);
b)  Ordena-se o cancelamento da respectiva inscrição no registo dos partidos políticos existente no Tribunal Constitucional.
Lisboa, 23 de setembro de 2015 - Carlos Fernandes Cadilha - João Cura Mariano - Ana Guerra Martins - Maria Lúcia Amaral - Maria de Fátima Mata-Mouros - Catarina Sarmento e Castro - João Pedro Caupers - Maria José Rangel de Mesquita - Pedro Machete - Lino Rodrigues Ribeiro - Fernando Vaz Ventura - Joaquim de Sousa Ribeiro (fonte: TC)

Lembrando as sondagens em 2011 dos resultados finais. Só para que as pessoas comparem o que foi dito e o que aconteceu

Resultados finais

segunda-feira, setembro 28, 2015

Redes sociais entram na campanha de todos os partidos

Os partidos que concorrem às eleições legislativas de 04 de outubro têm pelo menos uma coisa em comum: todos estão presentes na Internet, com sites e páginas numa ou em mais redes sociais, demonstrando que a campanha também é digital.
Apesar de serem "um fenómeno relativamente recente, já nenhum candidato ignora este novo meio de comunicação" e, por isso, "as redes sociais são hoje fundamentais quando se define qualquer estratégia de comunicação política eleitoral", afirmou a especialista em comunicação, comunicação política digital e análise do discurso, Mafalda Lobo, em declarações à agência Lusa.
De acordo com esta especialista, "nota-se que, cada vez mais existe uma maior preocupação por parte dos candidatos políticos, em estar presente nas redes sociais, e uma preocupação crescente em incorporar nas campanhas o maior número de redes sociais, com destaque para o Facebook e Twitter, de forma a alimentar a rede com o máximo de informação sobre a campanha em tempo real".
Prova disso é que o PS, além do site costa2015.pt, criado para estas eleições, tem páginas no Facebook, no Twitter, no Instagram, no Flickr e no Tumblr. A coligação 'Portugal à Frente', que junta o PSD e o CDS-PP, marca presença nas mesmas redes sociais, à exceção do Tumblr.
A presença dos outros partidos é menor. A CDU, coligação que junta o PCP e Os Verdes, está presente apenas no Twitter e no Facebook. Já o Bloco de Esquerda marca presença no Twitter e no Flickr, sendo ainda possível encontrar no Facebook páginas das várias concelhias e ainda da porta-voz do partido, Catarina Martins.
O Livre/Tempo de Avançar está no Instagram, no Twitter e no Facebook, aqui com duas páginas, uma para cada um destes movimentos.
No Facebook, a mais popular das redes, encontram-se ainda páginas do Partido Democrático Republicano (PDR), do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), do Nós, Cidadãos!, do Partido Popular Monárquico (PPM), do Partido Nacional Renovador (PNR) e do Partido da Terra (MPT).
"Embora as páginas de website continuem a ser criadas em períodos eleitorais, as redes sociais apresentam hoje uma dinâmica diferente em períodos de campanha porque permitem, por um lado a participação dos cidadãos/eleitores através de gostos, comentários e partilhas face aos conteúdos apresentados, e por outro, permitem às candidaturas terem acesso à forma como os cidadãos/eleitores reagem às propostas, ideias e programas dos candidatos para o país", defendeu Mafalda Lobo.
Com a introdução das redes sociais nas campanhas, "o cidadão/eleitor deixou de ser um sujeito passivo na assimilação de conteúdos políticos, em que a televisão assumia o papel preponderante, para passar a ser um agente ativo, que participa no debate político, discute política e assume o papel do contraditório, rompendo-se a barreira dos media tradicionais".
Apesar de o PS e o PSD serem considerados 'os grandes partidos', se as eleições acontecessem nas redes sociais o mais votado seria o PAN, cuja página tem cerca de 78 mil 'likes' (gostos). A página Costa2015 tem cerca de 39 mil e a da coligação Portugal à Frente à volta de 33 mil.
"Existem vários indicadores que podem ser denunciadores da influência que os candidatos exercem sobre os potenciais cidadãos/eleitores nas redes sociais, mas que a meu ver não servem de barómetro para se perceber possíveis resultados nas urnas", considerou a especialista.
Segundo Mafalda Lobo, "o número de gostos, comentários e o número de vezes que os partidos são referidos, podem ser relevantes, por exemplo, para definir a popularidade de um candidato, ou para se perceber as reações positivas ou negativas das propostas políticas apresentadas pelos candidatos, mas não permite perspetivar o resultado no dia das eleições".
A especialista recorda que o que aconteceu com Fernando Nobre nas presidenciais de 2011: "Foi o candidato que mais gostos e mais popularidade teve nas redes sociais, tendo conseguido obter no final da campanha mais de 38 mil seguidores no Facebook, face aos 28 mil da página de Cavaco Silva, mas isso não significou a sua vitória nas eleições" (Sol)

Administração da RTP custou 323 mil e novo presidente, Gonçalo Reis, ganha mais do que o seu antecessor

O pagamento de salários (incluindo despesas de representação) e as despesas extra da administração da RTP custaram, em 2014, mais de 323 mil euros à empresa pública. Alberto da Ponte, presidente do grupo (foi substituído em fevereiro por Gonçalo Reis), teve uma remuneração bruta (sem descontar impostos) de 94 746 euros, mais do que os 75 797 euros que os dois vogais (Luiana Nunes e António Teixeira Beato) receberam. A este total de 246 mil euros, é necessário somar os gastos com telecomunicações, carros e deslocações. Contas feitas, os três administradores custaram à empresa mais 77 mil euros. Alberto da Ponte encabeça os gastos, com 37 443 euros (5271 de telemóvel, 20 736 em viaturas – renda do aluguer, combustível, portagens, reparações e seguro – e 11 435 em viagens – deslocações, alojamento e refeições). Segue-se Beato Teixeira, com 22 306 euros, e Luiana Nunes, com 17 434 (reembolsou a RTP em 1015 euros por gastos de telemóvel). Contudo, a atual administração deverá sair mais cara, já que Gonçalo Reis pediu o regime de exceção da tabela remuneratória definida no estatuto do gestor público e ficou a ganhar 10 mil euros mensais. O vogal Nuno Artur Silva fez o mesmo e ficou a auferir 7390 euros por mês (pelo jornalista Hugo Leal do Correio da Madeira)

Quem ganhou na Catalunha? Primeiras páginas espanholas dividem-se

"Escuta, Europa" e "O sim impõe-se", escrevem alguns jornais catalães. Uma leitura diferente fazem os jornais sediados noutras partes de Espanha. "A Catalunha não se quer ir embora", diz o ABC. Os resultados das eleições para o parlamento catalão de domingo não foram conclusivos e uma prova disso é a divisão que se sente nas capas dos jornais espanhóis de segunda-feira. Por um lado, os independentistas (com o movimento Cidadãos Pelo Sim à cabeça) venceram as eleições, atingindo uma maioria absoluta. Por outro, não passaram dos 50% dos votos — ou seja, mais de metade dos eleitores catalães votaram nos outros partidos, que não querem um referendo à independência. E que, já agora, não querem a independência per se. A leitura da imprensa aos resultados de domingo não é, pois, linear. O El País, sediado em Madrid, escreve na sua primeira página que “Os independentistas ganham as eleições e perdem o seu referendo”. Já no La Vanguardia, o jornal mais vendido na Catalunha, lê-se “O sim impõe-se” (Observador)

Sondagem: Passos ultrapassa Costa na confiança

fonte: TVI, Intercampus

Cinco ministros disparam gastos

Os gabinetes de, pelo menos, cinco ministérios têm mais dinheiro para gastar em 2015. Graças ao reforço das verbas, no final de julho passado, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Educação e Ciência, Finanças e a Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde estão integrados vários gabinetes do Governo (por exemplo, do primeiro-ministro e do vice-primeiro-ministro), tinham mais cerca de 590 mil euros para despesas. Com esse reforço orçamental, os 54 gabinetes governamentais ficaram com 51,9 milhões de euros para gastar em 2015. Os novos orçamentos dos gabinetes constam no Mapa II – Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos, que a Direção-Geral do Orçamento publicou no final de julho: a verba para os gabinetes de cada ministério e da PCM está inscrita na ‘ação governativa’. A partir da comparação desse mapa com o do Orçamento do Estado, constata-se que o Ministério da Administração Interna tem o maior aumento de gastos nos gabinetes: 180 mil euros, um aumento de 7,1%. Os gabinetes do Ministério dos Negócios Estrangeiros têm um crescimento de mais de 208 mil euros, um acréscimo de 6,1%. O restante aumento de verbas nos gabinetes foi assim distribuído: 115 mil euros para o Ministério da Educação e Ciência, 68 500 euros no âmbito da PCM e mais de 17 mil euros para as Finanças. Já os ministérios da Agricultura e Justiça cortaram nos orçamentos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros justifica este aumento com a transferência de verbas inscritas noutra rubrica para pagar gastos com a reposição de 20% do salário dos funcionários do gabinete. O CM questionou os restantes ministérios, mas não obteve respostas  (pelo jornalista do Correio da Manhã, António Sérgio Azenha)

ERC: comunicado sobre a divulgação e interpretação técnica de resultados de sondagens

Divulgação e Interpretação técnica de resultados de sondagens sobre intenção de voto

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, no uso dos seus poderes de regulação, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 7.º e na alínea z) do n.º 3 do artigo 24.º dos Estatutos anexos à Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro, bem como do disposto na alínea b), do n.º 2, do artigo 15.º da Lei n.º 10/2000, de 21 de junho, deliberou adotar, com o objetivo de garantir maior transparência na publicação de sondagens durante o período eleitoral, as seguintes «normas técnicas de referência a observar na realização e divulgação de sondagens»:
1. As entidades credenciadas que realizem sondagens que contenham projeções de intenção de voto devem fazer acompanhar essas projeções da respetiva interpretação técnica quanto ao sentido e limite das diferenças referentes aos principais resultados. Pretende-se, designadamente, que exista menção explícita sobre a existência de empates técnicos nessas projeções, sem prejuízo de outras informações que, no caso concreto, devam ser dadas quanto às limitações do próprio instrumento.
2. A divulgação pública e em órgãos de comunicação social de projeções de intenções de voto deve ter em conta as limitações do instrumento utilizado, respeitando a interpretação técnica produzida pelas entidades credenciadas responsáveis pela realização das sondagens, nomeadamente no que concerne à existência de empates técnicos, «de forma a não falsear ou deturpar o seu resultado, sentido e limites», tal como impõe o n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2000, de 21 de junho.
Lisboa, 28 de setembro de 2015

Rescisões custam 13 milhões à RTP

O grupo RTP gastou no ano passado "13 milhões de euros em rescisões por mútuo acordo", sendo que no total foram 129 os trabalhadores que abandonaram a empresa pública ao abrigo de acordos de rescisão voluntários, revela o relatório de contas da empresa, ao qual o CM teve acesso. Contas feitas, a indemnização média foi de quase 101 mil euros. Além disso, 12 trabalhadores aderiram a um plano de "acesso antecipado à aposentação". Assim, e no final de 2014, o grupo contava com 1689 trabalhadores. No ano passado, a empresa pública obteve um lucro de 38,2 milhões de euros, um valor que se deve à obtenção de resultados financeiros positivos de 40,2 milhões de euros, devido ao ganho gerado pelo veículo financeiro Eurogreen. Ou seja, o lucro da RTP foi apenas contabilístico. Do lado das receitas, a empresa obteve 213,5 milhões, com quase 165 milhões a serem financiamento público (contribuição audiovisual). Já os proveitos comerciais foram de 48 milhões (19,8 milhões em publicidade). Os custos operacionais atingiram os 211,9 milhões, com os gastos de grelha a aumentarem em 15,6 milhões, para 84,1 milhões. Os custos com pessoal fora (jornalista Por Hugo Real, Correio da manhã)

Voltou o dinheiro fácil


O consumo das famílias está a aumentar e, com ele, o crédito. Taxas de juro mais baixas têm atraído os portugueses, que voltaram a comprar casas, carros e eletrodomésticos. Quais as consequências para a economia?
Aos primeiros sinais de alívio, as famílias caem de novo nos braços do crédito. Querem comprar casas, carros e eletrodomésticos, computadores e tabletes. Os portugueses não resistem. Mas estarão preparados para estas fúrias consumistas? Os economistas saúdam o crescimento económico alavancado no consumo mas alertam contra o aumento das importações. Eis alguns números que marcam esta nova onda consumista:
5,1 mil milhões de euros
Crédito bancário cedido às famílias entre janeiro e julho deste ano. Um valor que a banca não inscrevia nos seus balanços desde 2011, antes da troika ter entrado em Portugal
2 mil milhões de euros
Crédito concedido para compra de casa até ao final de julho de 2015. Um valor superior a todo o crédito hipotecário concedido em 2012
25%
Subida homóloga dos novos créditos em julho, face a igual mês do ano passado. Os bancos concederam 868 milhões de euros para habitação e consumo
4,4%
Taxa do crédito mal parado nas famílias. Uma percentagem que tem vindo a aumentar ao longo dos últimos meses, embora ainda seja uma das mais baixas da Europa
15,8%
Dos devedores não conseguem pagar os encargos dos empréstimos contraídos para consumo. São 517 mil pessoas que deixaram de cumprir com o pagamento das prestações
1,75%
É o atual spread mínimo do crédito à habitação, o mais baixo dos últimos anos. Este valor já é oferecido por três grandes bancos: Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta e Millenniumbcp (texto do jornalista da Visão, Paulo M Santos)

Nova rubrica no Ultraperiferias

Esta semana iniciarei uma nova rubrica, semanal numa primeira fase, mas que até pode depois passar a diária, com a escolha de seis a oito personalidades ou acontecimentos para com eles elaborar um barómetro de subidas e descidas de âmbito regional. Pretendo através dessa rubrica dar a minha opinião sobre o que foram os aspectos positivos e negativos da semana e justificar o meu ponto de vista. Publicarei a minha selecção todas as sextas-feiras no Ultraperiferias.

Mania de escrever: campanha, hipocrisia e manipulação

Esta campanha eleitoral tem sido uma tristeza franciscana, adjectivação moderada porque em circunstâncias normais teria de ir mais longe, muito mais longe, na caracterização de uma campanha eleitoral que mais de 40 anos depois de democracia revela a mediocridade da nossa classe política. Uma campanha vazia, sem conteúdo, sem mobilização, sem esperança, sem coerência, sem cativar a atenção das pessoas, pensada e executada em função do espectáculo mediático para as televisões, com autocarros a transportarem de um lado para outro militantes dos partidos a quem são distribuídas bandeiras e tambores, enfim, a encenação do costume. Eu sei bem, muito bem, como é que essas coisas se fazem, do que se faz e como se faz quando se pretendem determinados objectivos eleitorais.
Falou-se de educação, quando é sabido que aumentam os que fogem da escolaridade obrigatória porque as famílias preferem lançar os seus filhos e familiares com idade escolar no mercado de trabalho ou para "biscates" diários que lhes rendam mais uns trocos que aumentem os rendimentos dos agregados familiares?
Falou-se de educação, quando é sabido que a educação especial, que congrega as nossas crianças mais carenciadas da nossa atenção e do nosso apoio, perderá apoios?
Falou-se da educação na sua vertente do ensino superior quando é sabido que aumentam aqueles que desistem das universidades ou que a elas nem concorrem, conscientes de que não têm condições financeiras para suportarem os encargos com essa valorização fundamental numa sociedade que continua a separar os "doutores" (licenciados) dos outros, embora não seja essa a postura do mercado de trabalho?
Falou-se da saúde onde são cada vez mais aqueles que a ela não têm acesso, porque o sistema não tem condições, porque não têm recursos financeiros para comprarem medicamentos ou pagarem consultas, quando recorrem aos privados por incapacidade de resposta em tempo útil do sistema público?
Falou-se de saúde, das listas de espera, para consultas, para exames ou para operações, que atiram para o desespero milhares de pessoas?
Falou-se da justiça cada vez mais cara e cada vez mais distante das pessoas, à qual milhares de pessoas não conseguem aceder porque é cara e lenta? Falou-se do que é preciso fazer para que uma democracia garanta direitos iguais a todos os cidadãos em vez de obrigarem os portugueses a pagar milhares de euros, de forma injustificada, para que a porcaria de um tribunal superior qualquer emita um parecer ou um acórdão, no quadro de um percurso processual em que as pessoas legitimamente reclamam por justiça em defesa dos direitos que dizem ser os seus até à última instância possível?
Falou-se a sério do problema da democracia que afecta as sociedades europeias dos nossos tempos, particularmente Portugal um dos países mais afectados pelo crescente desequilíbrio populacional que a prazo terá efeitos negativos no nosso quotidiano colectivo?
Falou-se da roubalheira, melhor dizendo, da gatunagem representada pela carga fiscal vergonhosa em vigor, que massacra famílias e empresas, que vive das execuções fiscais, da penhora de bens por causa de valores ridículos e patéticos em dívida, um fisco que persegue cidadãos, que não respeita os mais pobres e carenciados que virou instrumento de pressão, coação ou de propaganda ao serviço do poder? Falou-se destes gatunos que brilham com os défices e com as "almofadas" da trampa - nas quais podem sentar as peidas à espera da próxima crise - à custa do roubo que fazem todos os dias às pessoas?
Falou-se a sério do futuro das pensões para que todos os cidadãos tenham garantida uma reforma digna e justa, pela qual trabalharam e pagaram?
Falou-se dos idosos e dos seus problemas e dramas ou angústias, que não têm apenas a ver com a vergonhosa roubalheira das suas pensões e reformas, mas com outras situações nas quais ninguém fala porque atestam o fracasso e a desumanidade das políticas governativas dos sucessivos governos de Lisboa?
Claro que não. Ainda esta semana foi divulgado um estudo europeu segundo o qual "Portugal é dos países da Europa onde as pessoas idosas são mais abandonadas, com menos profissionais a elas dedicados e menos dinheiro alocado, diz um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".
E isso para esta corja de medíocres que por aí andam interessa para quê? Para nada. Interessava se os idosos fossem todos votar e tivessem a dignidade de votar contra os que os têm lixado. Os que lhes roubam milhares para depois darem milhares de milhões de euros aos bancos falidos, aos corruptos do sistema financeiro, aos buracos abertos nos bancos pela gatunagem de colarinho branco e com ramificações e tentáculos ainda não devidamente desvendados pela investigação policial e pela justiça. Como isso é uma utopia, pensar no que nem é imaginável, teremos mais do mesmo. Não se queixem depois.
O que se assistiu foi a uma luta de galos tontos, entre PSD e PS, entre Passos e Costa, que saltitam de terriola em terriola, animando os média, fazendo as empresas de sondagens e barómetros encherem a pança, dois bobos da corte, que se limitam a provocações e a enviar recados um ao outro, insultando-se por vezes, mas sem dizerem nada às pessoas sobre o que realmente propõem para futuro.
Passos fala de futuro tantas vezes quantas arrota. Mas não diz mais nada. Futuro para ali, futuro para acolá, défice a 7,2% - passa ao lado -  futuro para cima e futuro para baixo. E Costa? Futuro até dizer basta. Rodeou-se de um  grupo de iluminados de pacotilha, na sua maioria antigos dirigentes socialistas, deputados actuais ou antigos, docentes universitários próximos, mais uns, menos outros, do PS e de Costa. Ei-los que se julgam os maiores deste mundo e arredores e toca a perorar um esboço de programa de governo que depois esbarra na ausência de explicações sobre a sua exequibilidade. Mas será que isso interessado ao Zé Povinho? Não tenho tanta certeza disso.
E o povo é arrastado nesta festa de hipócritas, beijando, abraçando, gritando, berrando, dizendo mal deste ou daquele, com mais batata ali ou menos socaria acolá, tudo em nome de uma encenação a que se juntam as sondagens ou estudos de opinião de intencionalidade duvidosa, construindo-se assim o maior embuste da democracia portuguesa. 
Misturam-se sondagens com barómetros, ignora-se os valores que essas trampas indiciam e eis que todos os dias uns descem outros sobem. Se isto da campanha demorasse muito ainda veríamos estas sondagens da trampa rebentarem as escalas todas, para cima ou para baixo. É o descaramento levado ao extremo na manipulação das pessoas, no condicionamento da sua liberdade. É a campanha eleitoral transformada numa trampa mal-cheirosa na qual nadam os hipócritas e a mediocridade que gostam desde cenários, que vivem nesta merda e que com esta merda se sentem realizados. E o coitado do povo?  Vai votar a 4 de Outubro, vai ser enganado, vai levar depois disso uma cacetada valente e depois vai cramar para os jornais e protestar quando lhe pedirem que o faça. Protestar? Ladrar, como diz o outro, depois do mal feito? Quando já é tarde? Quando legitimarem os gatunos e a roubalheira que eles personificam? Ou quando escolherem os que nos levaram em 2011 para esta desgraça da troika e da austeridade e que agora pretendem apresentar-se aos nossos olhos como virgens imaculadas que na política andaram sempre firmes e hirtos pelos caminhos da competência e da decência ? Vão mas é todos pró... Se me fizeram o favor. Tá bem? Fiquem bem.

Así será la espectacular película de Cristiano Ronaldo


Madeira metida no barulho: La Fiscaía se querella contra Mascherano por un fraude fiscal de 1,5 millones

La Fiscalía ha interpuesto una querella contra Javier Mascherano, internacional argentino del Fútbol Club Barcelona, al que acusa de eludir el pago de 1,5 millones en impuestos simulando la cesión de sus derechos de imagen a empresas instrumentales situadas en países con una fiscalidad favorable, informó el Tribunal Superior de Justicia de Cataluña.
La querella, que investiga un juzgado de Gavà (Barcelona), acusa al futbolista de dos delitos contra la Hacienda pública por no haber incluido en sus declaraciones del IRPF de los ejercicios 2011 y 2012 los ingresos recaudados con la explotación comercial de sus derechos de imagen.
El pasado mes de septiembre, una vez la Agencia Tributaria había comenzado a investigarlo, el deportista devolvió a Hacienda los 1,5 millones de euros defraudados, más otros 200.000 de intereses devengados, con lo que podrá beneficiarse de una rebaja de pena en caso de condena.
En su escrito, la Fiscalía de Delitos Económicos sostiene que, en los ejercicios de 2011 y 2012, Javier Mascherano ocultó al fisco su participación en las sociedades que ostentaban sus derechos de imagen y, de esa forma, eludió el pago de impuestos por los beneficios obtenidos con los mismos.
Según el fiscal, «con la finalidad de burlar esa obligada tributación», el futbolista desarrolló una estrategia consistente en «dos conductas diferenciadas en su ejecución pero comunes en su propósito»: no declarar las rentas obtenidas de la marca Nike a través de una sociedad domiciliada en Estados Unidos y simular la cesión de sus derechos de imagen a una sociedad puramente instrumental radicada en la zona franca de Madeira (Portugal).
La zona franca de Madeira, añade el ministerio público, «presenta un régimen fiscal especialmente favorable», con tipos de gravamen en el impuesto de sociedades muy inferiores a las generales, especialmente para las empresas constituidas antes de enero de 2001.
Mediante esa «estrategia de ocultación de los ingresos por explotación de sus derechos de imagen» obtenidos por Mascherano, sostiene la Fiscalía, el futbolista defraudó en el IRPF un total de 587.822 euros en el ejercicio de 2011 y de 968.907 euros en 2012.
La querella relata que el internacional argentino firmó en 2010 con el Barcelona y la sociedad Media Base Sports varios contratos por los que cedía sus derechos de imagen, lo que le reportó unos beneficios netos de 1,8 millones de euros entre los años 2011 y 2012. No obstante, sostiene la Fiscalía, mediante un entramado societario «con formas y sedes jurídicas elegidas con extremada precisión», el futbolista evitaba tributar por las rentas satisfechas por las empresas contratantes en ninguna jurisdicción.
De esa forma, según la querella, el futbolista obviaba el cumplimiento de sus obligaciones tributarias «y, además, se conseguía la total opacidad de la titularidad del beneficio último de los ingresos generados frente a la Hacienda pública española».
Según concluye la Fiscalía de Delitos Económicos, la operativa defraudatoria pivotó sobre dos mecanismos: la ocultación de la titularidad societaria de las rentas obtenidas por el contrato con Nike y la «simulación absoluta -sin causa ni voluntad real de llevarla a cabo- de la cesión de los derechos de imagen del jugador a una sociedad domiciliada en una jurisdicción de conveniencia».
El sistema empleado por el futbolista para eludir supuestamente la tributación es similar al que ha comportado la imputación de su compañero de club y selección Leo Messi, a quien la justicia acusa también de evadir el pago de impuestos por las ganancias de sus derechos de imagen, mediante la creación de una estructura societaria domiciliada en paraísos fiscales (ABC)