“Segundo dados do INE, em 2012, as micro,
pequenas e médias empresas (99,9% do total de empresas) foram responsáveis por
60,9% do volume de negócios empregando mais de 3 em cada quatro trabalhadores.
As grandes empresas (as restantes 0,1%) são responsáveis por 39,4% do volume de
negócios empregando pouco mais de 2 em cada 10 trabalhadores.
Mantendo-nos na análise do ano de 2012,
últimos dados disponíveis, os resultados líquidos de todas as empresas não
financeiras foi de 3.338,5 milhões de euros. No entanto, os resultados líquidos
das grandes empresas (1015 de 1062782) foram de 3.861,8 milhões de euros, ou
seja, as restantes 99,9% das empresas apresentaram, em conjunto, um saldo
líquido negativo de 523,3 milhões de euros. Estes dados permitem-nos concluir
que a nova redução do IRC para 21% (em 2013 era de 25%) é um benefício
exclusivo para os accionistas das grandes empresas, dado que as outras 99,9%
não têm apresentado lucros, que nem poderá ser justificável pelo emprego que
criam.
Eugénio Rosa fez as contas para o caso da
EDP. Considerando os lucros líquidos do primeiro semestre deste ano, 502
milhões de euros, com uma taxa de IRC de 25% (2013) pagaria 125,5 milhões euros
com uma taxa de 21% (2015) pagará apenas 105,4 milhões euros. Mantendo-se os
resultados da empresa no segundo semestre e apenas com a redução da taxa de
IRC, o Estado perderá 40,2 milhões de euros por ano que irão directamente para
os accionistas da empresa.
Passos Coelho diz-nos que o Orçamento do
Estado para 2015 "é o que pode ser". E "o que pode ser" é
uma redução do IRC em quatro pontos percentuais com uma perda de receita fiscal
estimada em 892 milhões de euros/ano e a manutenção da sobretaxa extraordinária
nos rendimentos da família estimada em 700 milhões de euros/ano. A manutenção
da sobretaxa do IRS é o que pode ser dado aos accionistas das grandes empresas”
(texto de Tiago Mota Saraiva, Jornal I com a devida vénia)
