Li no Correio da Manhã que “o "brutal" aumento da carga
fiscal anunciado pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar tem um número: 30,6
milhões de euros entregues, todos os dias, por trabalhadores e pensionistas
através do IRS. A execução orçamental do mês de agosto mostra que as receitas
daquele imposto já subiram mais de 30% em oito meses, e o total das receitas
arrecadas com impostos aumentaram 6,3% face ao mesmo período de 2012. Com esta
evolução o Estado conseguiu assim arrecadar mais 1311 milhões de euros do que
em igual período do ano passado. A contrariar esta tendência está o IVA, que
caiu (-2,1%), um reflexo da crise económica e do baixo consumo privado, mas que
o Governo justifica por um aumento dos reembolsos, em particular às empresas
exportadoras, que terão crescido 4,4% face a 2012. Se a receita fiscal subiu
6,3%, a despesa corrente subiu 6,1%. Só as despesas com salários aumentaram
4,5%, contra 3,7 por cento até julho. O Ministério das Finanças explica que
"este efeito é em grande parte justificado pelo efeito da alteração na
taxa contributiva das entidades empregadoras para os sistemas de proteção
social (Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações). A aquisição de bens e
serviços também estará a pressionar a despesa. O défice orçamental das
administrações públicas atingiu os 4794,8 milhões de euros até ao final de
agosto, contabilizado segundo os critérios da troika, o que representa uma
melhoria de 424 milhões de euros face a julho. De acordo com a Direção Geral do
Orçamento, a melhoria registada este mês verifica-se sobretudo com as contas
dos serviços e fundos autónomos do Estado, que apresentam um saldo mais
positivo, assim como da Segurança Social, com um excedente superior em mais de
300 milhões de euros face a julho. No final, Portugal apresenta uma margem de
2505,2 milhões de euros para cumprir a meta do défice trimestral estipulada
pela troika para o terceiro trimestre do ano, atualmente nos 7300 milhões de
euros. Este é um objetivo estrutural e cujo incumprimento permite à troika
inviabilizar o próximo desembolso do empréstimo internacional. A troika excluí
algumas das despesas e receitas, como os fundos de pensões ou os programas de
regularização de dívidas dos municípios”
