Segundo o Correio dos Açores, "as escolas dos Açores tinham até ao final da tarde de ontem 620 horários de professores por preencher, que não foram ocupados nos concursos de colocação de docentes, representando menos 187 vagas do que no ano passado. Mas para estas últimas vagas haviam concorrido um total de nove mil docentes. Num comunicado, o Sindicato de Professores da Região Açores diz que, relativamente ao ano lectivo anterior, foram apresentadas menos 187 vagas nesta “oferta de emprego” para docentes das escolas da região. O sindicato destaca a diminuição de horários disponíveis nas escolas nesta fase, em relação ao ano passado, em quatro grupos: educação pré-escolar (menos 36 horários), 1.º ciclo do ensino básico (menos 44), Educação Especial (menos 45) e Educação Física (menos 32). “Face a este cenário, o Sindicato dos Professores da Região Açores estranha a redução significativa operada para o ano escolar que se avizinha, que abrange o grupo etário das crianças entre os cinco e os dez anos. Admitindo os efeitos das quebras de natalidade dos últimos anos, não se explica uma redução tão abrupta nestes níveis de ensino”, lê-se no comunicado. “Igualmente, a redução de horários na Educação Especial apresenta-se de difícil explicação, subentendendo-se que poderá ficar sem apoios um número significativo de alunos”, acrescenta o sindicato, que tem agendada uma reunião com o secretário regional da Educação para hoje. Ao final da tarde de ontem, 620 docentes ficaram a saber em que escola e ilha vão trabalhar no ano lectivo que se inicia dentro de quinze dias, sendo que na próxima segunda, dia 2 de Setembro, todos terão de se apresentar junto da respectiva escola de colocação. Em nota do GACS a Secretaria Regional referiu que “para a educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e educação especial foram apuradas 105 vagas, no 2.º ciclo do ensino básico foram apuradas 133 vagas e no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário 382 vagas, num total de 620 vagas. As vagas existentes para oferta de emprego foram apuradas tendo em conta os pedidos formulados pelas unidades orgânicas do sistema educativo regional, tendo a Direcção Regional da Educação procedido a uma análise rigorosa, quer da distribuição de serviço docente, quer do número de docentes requisitados pelas mesmas, tendo em conta os seguintes factores: manutenção da turma padrão, de acordo com a legislação regional; acréscimo de mais um tempo lectivo a Matemática e Língua Portuguesa no Ensino Básico, tendo como objectivo a aposta na melhoria do aproveitamento nestas disciplinas; implementação e desenvolvimento de programas especiais de recuperação de escolaridade; necessidade na colocação de docentes da Educação Especial, Grupos 120 e 700, para todos os níveis de escolaridade, na continuação das políticas educativas da escola inclusiva que foram adoptadas ao longo dos últimos anos; colocação de docentes de apoio educativo, principalmente no 1.º ciclo do ensino básico; estabilização dos quadros docentes do sistema educativo regional; regresso às unidades orgânicas de docentes que se encontravam em mobilidade; redução do número de alunos, o que implicou que algumas unidades orgânicas passassem de escolas de média dimensão para escolas de pequena dimensão; substituição de docentes que se encontram em mobilidade, licenças sem vencimento, aposentados, dispensas sindicais, dispensas da componente lectiva, reclassificações profissionais, etc.”. A SRE refere ainda que “considerou-se ainda, numa perspectiva de optimização e rentabilização dos recursos, antes de serem efectuadas colocações, a necessidade de distribuir alguns docentes dos quadros das unidades orgânicas que se encontram vinculados mas não tinham serviço lectivo distribuído”, sendo que esta situação resultou sobretudo da entrada em funcionamento da EBI de Água de Pau e EBI de Ponta Garça e da EBI Francisco Ferreira Drummond e ainda de algumas situações pontuais relativas à diminuição de alunos. Ao contrário do sistema adoptado no continente português e na Região Autónoma da Madeira, as contratações a termo resolutivo nos Açores são feitas antes do terminus dos contratos, a 31 de Agosto"
