Garante o Sol que os pontos que aproximaram e afastaram PSD, PS e CDS na busca de um compromisso de 'salvação nacional' solicitado pelo Presidente foram os seguintes:
APROXIMOU-OS
- Cortes em 2014: meio caminho andado
Todos sabiam que era o ponto mais difícil, pelo que o tema foi deixado – no essencial – para o fim. Mesmo assim, as posições dos socialistas foram clarificadas. Aceitou as rescisões amigáveis no Estado, assim como a passagem da idade da reforma para os 66 anos. Os cortes nos ministérios também.
- Medidas para acelerar a economia
O PSD recuou mais uns passos e aceitou até uma medida do PS que já tinha chumbado na AR, que alterava a Lei Geral Tributária para evitar algumas falências. O reforço das acções de qualificação, usando fundos comunitários; uma actualização da carta de missão da CGD (aprovada há dois meses), com objectivos para a administração. Havia também consenso para se estudar medidas de eficiência energética («economia verde»).
- Fiscalidade: meio recuo no IVA
Com o PS a insistir na reposição do IVA da restauração nos 13%, o PSD aceitou colocar uma referência vaga sobre o assunto («revisão do IVA») – a que acrescentou o IRS também. A meio caminho, o CDS incorporou a ideia, condicionada ao não prejuízo da consolidação. No salário mínimo a proximidade foi entre PS e CDS, mas condicionado à aceitação da troika.
- Programa cautelar: o pós-troika
Sem que nada de muito concreto ficasse definido, todos os partidos concordaram na definição de critérios mínimos para assegurar o regresso aos mercados e conseguir o apoio do BCE nesse processo. O PS, por exemplo, propôs a estabilização da despesa corrente primária. E manteve a intenção de cumprir os acordos internacionais – memorando e Tratado.
AFASTOU-OS
- Cortes em 2014: meio caminho falhado
O PS achava impossível chegar a um défice abaixo dos 5% no próximo ano – número que daria uma folga de 1,6 mil milhões. Mas as medidas que vetava resultavam num número superior – cortes nas pensões (CGA e taxa), também nos salários do Estado (actuais); e despedimentos no Estado. Sobretudo se contarmos com as propostas ‘extra’ do PS: aumento das contribuições do Rendimento Social de Inserção e extensão por seis meses do subsídio social de desemprego, por exemplo.
- Negociação com a troika
Mesmo assim, o que separava as duas partes era mais estrutural no que respeita ao relacionamento com a troika. Seguindo indicação do PR, a maioria queria pôr o PS_no meio das negociações – o que Seguro não aceitou. Queria o compromisso que o que resultasse delas fosse aceite. Isso incluía o voto socialista nas medidas e no OE 2014. Pior: medidas que fossem chumbadas pelo TC teriam que ser substituídas por outras de igual valor. O PS achou demais.
- Eleições antecipadas
Separados por uns meses. O PS queria-as em Maio de 2014, o PSD no fim do ano, início de 2015. Não era insuperável: a decisão seria sempre do PR.
APROXIMOU-OS
- Cortes em 2014: meio caminho andado
Todos sabiam que era o ponto mais difícil, pelo que o tema foi deixado – no essencial – para o fim. Mesmo assim, as posições dos socialistas foram clarificadas. Aceitou as rescisões amigáveis no Estado, assim como a passagem da idade da reforma para os 66 anos. Os cortes nos ministérios também.
- Medidas para acelerar a economia
O PSD recuou mais uns passos e aceitou até uma medida do PS que já tinha chumbado na AR, que alterava a Lei Geral Tributária para evitar algumas falências. O reforço das acções de qualificação, usando fundos comunitários; uma actualização da carta de missão da CGD (aprovada há dois meses), com objectivos para a administração. Havia também consenso para se estudar medidas de eficiência energética («economia verde»).
- Fiscalidade: meio recuo no IVA
Com o PS a insistir na reposição do IVA da restauração nos 13%, o PSD aceitou colocar uma referência vaga sobre o assunto («revisão do IVA») – a que acrescentou o IRS também. A meio caminho, o CDS incorporou a ideia, condicionada ao não prejuízo da consolidação. No salário mínimo a proximidade foi entre PS e CDS, mas condicionado à aceitação da troika.
- Programa cautelar: o pós-troika
Sem que nada de muito concreto ficasse definido, todos os partidos concordaram na definição de critérios mínimos para assegurar o regresso aos mercados e conseguir o apoio do BCE nesse processo. O PS, por exemplo, propôs a estabilização da despesa corrente primária. E manteve a intenção de cumprir os acordos internacionais – memorando e Tratado.
AFASTOU-OS
- Cortes em 2014: meio caminho falhado
O PS achava impossível chegar a um défice abaixo dos 5% no próximo ano – número que daria uma folga de 1,6 mil milhões. Mas as medidas que vetava resultavam num número superior – cortes nas pensões (CGA e taxa), também nos salários do Estado (actuais); e despedimentos no Estado. Sobretudo se contarmos com as propostas ‘extra’ do PS: aumento das contribuições do Rendimento Social de Inserção e extensão por seis meses do subsídio social de desemprego, por exemplo.
- Negociação com a troika
Mesmo assim, o que separava as duas partes era mais estrutural no que respeita ao relacionamento com a troika. Seguindo indicação do PR, a maioria queria pôr o PS_no meio das negociações – o que Seguro não aceitou. Queria o compromisso que o que resultasse delas fosse aceite. Isso incluía o voto socialista nas medidas e no OE 2014. Pior: medidas que fossem chumbadas pelo TC teriam que ser substituídas por outras de igual valor. O PS achou demais.
- Eleições antecipadas
Separados por uns meses. O PS queria-as em Maio de 2014, o PSD no fim do ano, início de 2015. Não era insuperável: a decisão seria sempre do PR.
