domingo, março 17, 2013

37 anos depois, os mesmos temas: salários, desemprego e crise

Escreve a jornalista da TVI, Vanessa Cruz que "Portugal registou em 2012 a maior perda de riqueza desde 1975, um ano após a Revolução do 25 de Abril. Trinta e sete anos depois, a dívida explodiu, cada português deve quase 15 vezes mais e os direitos adquiridos desde aquela altura estão agora a sofrer um duro golpe. Salários, desemprego e crise são temas de agora e de há quatro décadas. O salário mínimo era de 4.000 escudos (o equivalente agora a 20 euros) em 1975. Atualmente é de 485 euros. A função pública, por exemplo, perdeu mais em proporção entre o valor mínimo e máximo que ganhava há quase quatro década e o intervalo de valores atual: 20 euros era a remuneração mínima em 1975, 94,3 euros a máxima, sendo que o valor mais baixo correspondia a 21% do mais alto; agora corresponde só a 14% (o salário mínimo é, já se sabe, de 485 euros e o ordenado máximo na função pública, segundo os dados da Pordata de 2011, são 3.364,1 euros).
«Na altura o que estava em debate era a introdução do salário mínimo. Agora, o que o Governo (ou os governos) estão a pôr em cima da mesa é a diminuição do salário mínimo». Ao fazer esta retrospetiva para o tvi24.pt, o historiador económico Pedro Lains disse que «há uma conclusão que se pode retirar: o SMN pouco contou para a eclosão da crise nem para a solução». Em matéria de desemprego, a evolução é abissal. A taxa de desemprego passou de 4% para 15,7%. Em 75, havia 153.600 pessoas sem trabalho, face a uma população ativa de mais de 3,8 milhões; no final do ano passado havia mais de 923 mil pessoas oficialmente desempregadas, existindo quase 5,5 milhões de população ativa. E se agora se impõem cortes no subsídio de desemprego, 1975 foi precisamente o ano em que ele foi introduzido. De lá para cá os direitos foram aumentando.
Naquela altura, o período de concessão era de 180 dias (seis meses), sendo que eram aceites períodos mais longos para «grupos etários de trabalhadores cuja capacidade de reemprego é reduzida e ainda, de acordo com a mesma lógica, a faculdade de antecipar a reforma», lê-se no decreto-lei nº 169-D/75, de 31 de Março. Agora é o prazo máximo é de 540 dias (18 meses), com a redução de 10% do subsídio depois de passados os 180 dias (seis meses), alegando o Governo que esta é uma forma de incentivar a procura ativa de emprego. Já o prazo de garantia baixou de 450 para 360 dias.
E, desde janeiro, os beneficiários sentem um corte de 6% na prestação que, há 37 anos, podia ser até dois terços da remuneração mínima mensal. Hoje em dia, o montante mensal corresponde a 75% do salário líquido auferido, com um limite máximo de 1048 euros. Há mudanças, há semelhanças, quase quatro décadas depois. Mas a maior diferença entre as duas épocas é mesmo o contexto político, sublinha Pedro Lains.«São comparáveis por serem as duas muito críticas», mas «a resposta política é que foi muito diferente, tanto em Portugal como no resto da Europa». Uma outra comparação que se pode fazer é que «na altura a crise foi combatida com uma gigantesca intervenção do Estado. Agora é ao contrário. Esta simetria é muito importante para mostrar o quanto este governo é extremista».E, «pensando bem, o comportamento deste Governo tem muito a ver com aquilo que ele acha (e as pessoas à volta dele) que é o espelho do que aconteceu nessa altura». O historiador entende que a crise só vai ser resolvida com o recentramento da política a nível europeu e português.O mensagem positiva que se pode passar é que, se superámos outras crises, «ficamos a saber que conseguimos sobreviver» também a esta. «E isso devia ser motivo de esperança».