segunda-feira, fevereiro 25, 2013

Relatório avalia e propõe formas de aumentar poder de Portugal na UE

Segundo o Dinheiro Vivo, "Portugal tem pouco poder na União Europeia, mas pode aumentá-lo associando-se a países com interesses comuns, melhorando a coordenação nacional ou, no Parlamento Europeu, promovendo a renovação dos mandatos dos eurodeputados, segundo um relatório. Estas são algumas das conclusões do documento elaborado pelos especialistas europeus Richard Rose e Alexander Trechsel para a Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre a importância da dimensão do país nos processos de decisão na União Europeia (UE). "O peso demográfico, político e económico de Portugal é bastante limitado, o que torna fundamental um exercício inteligente de influência ('smart power')", segundo o estudo, o primeiro de dois publicados em janeiro."Este exercício de poder implica uma capacidade de identificar assuntos de interesse nacional numa fase inicial do processo de decisão política, apoiar posições de consenso numa fase inicial do processo de deliberação, bem como formar alianças com Estados que tenham posições políticas semelhantes", precisa. A associação dos interesses nacionais a "interesses comuns a vários Estados", pode permitir ao país "pertencer a coligações vencedoras e fazer o melhor uso possível da lógica do consenso que predomina no processo de decisão europeu". O estudo conclui por outro lado que a elevada rotatividade dos eurodeputados portugueses, que na maioria cumpre apenas um mandato, prejudica a capacidade de Portugal exercer poder no Parlamento Europeu (PE). A cada eleição, Portugal renova quase dois terços (68%) dos seus eurodeputados, contra uma média europeia de 50%, o que leva à perda de "uma quantidade considerável de experiência e de conhecimento", com "consequências significativas" na capacidade de exercer o poder no PE. Os autores explicam que a complexidade do sistema europeu exige aos eurodeputados "tempo para compreender o seu funcionamento" e a sua substituição no final de um mandato faz com que esse conhecimento seja desperdiçado. Essa rotatividade, afirmam, "resulta de decisões individuais e partidárias, e não de mudanças no voto popular". O relatório insere-se num estudo iniciado em 2010 e que prevê a publicação, a prazo, de seis documentos, segundo informação da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Alexander Trechsel é professor do Instituto Universitário Europeu (IUE), em Florença, e coordenador do Observatório de Democracia da UE. Richard Rose é professor e investigador da Universidade de Strathclyde, na Escócia, e também no IUE".