quinta-feira, fevereiro 28, 2013

28% do pessoal da ADSE vai para a reforma

Escreve o Sol que "a vaga de reformas antecipadas no Estado está a deixar serviços públicos com falta de pessoal. Um dos casos mais problemáticos é o da Direcção-geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, vulgarmente conhecida como ADSE, onde cerca de 28% dos quadros pediram a passagem à reforma e estão a aguardar uma decisão da Caixa Geral de Aposentações (CGA). No plano de actividades para 2013, o director-geral do organismo, Luís Pires, avisa que, a nível de gestão interna, «o principal motivo de preocupação reside no elevado número de pedidos de aposentação antecipada a aguardar decisão da CGA, no curto prazo». Na última década, a ADSE reduziu o quadro de pessoal em cerca de 34%. Tem agora 197 trabalhadores e a previsível saída de quase um terço destes funcionários pode pôr em causa o normal funcionamento do organismo. No plano de actividades para 2013, Luís Pires sublinha que esta saída de funcionários «obriga a uma política extraordinária de recrutamento». Ao abrigo do memorando de entendimento assinado com a troika, o Governo comprometeu-se com uma redução anual de 2% no número de funcionários públicos – uma meta que foi até ultrapassada no ano passado. O recrutamento de trabalhadores está congelado desde 2010, mas o Governo já comunicou aos sindicatos que este ano poderão ser admitidos 500 trabalhadores para colmatar insuficiências específicas de alguns serviços.
Auto-sustentabilidade
No que diz respeito à ADSE, o memorando impõe também outras obrigações. A troika obriga a que os subsistemas de cuidados de saúde para trabalhadores do Estado atinjam a auto-sustentabilidade financeira até 2016. No caso da ADSE, o director-geral explica que esse objectivo terá de implicar uma mudança de fundo: responsabilizar o Ministério da Saúde pelas despesas com os beneficiários «que tenham sido geradas na sequência da intervenção do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou que decorram do seu estatuto de utente», até agora suportadas pela ADSE. Luís Pires sublinha que as despesas da ADSE não aumentam a despesa do SNS, «antes substituem o esforço financeiro do Ministério da Saúde»