terça-feira, janeiro 29, 2013

Pensões mais elevadas vão corresponder a 57% do salário em 2060

Li no Económico, num texto da jornalista Cristina Oliveira da Silva que um "estudo da APFIPP reclama uma refundação do sistema de pensões em Portugal.Um trabalhador com um salário de 500 euros que se reforme hoje, depois de uma carreira completa, deverá receber uma pensão correspondente a cerca de 74% do seu salário. Mas se, nas mesmas condições, se reformar em 2033, já contará com uma taxa de substituição (relação entre a primeira pensão e o último salário) de 70%. Em 2060, já ronda os 65%. A diferença é mais elevada no caso de salários mais altos. Um salário de 4.000 euros origina hoje uma pensão que corresponde a pouco mais de 70% do último salário. Em 2033, corresponderá a 65%, em 2050 equivale a 60% e em 2060, cerca de 57%. Estas são as projecções do estudo "Sustentabilidade Financeira dos Sistemas públicos de Segurança Social em Portugal", coordenado pelo professor Jorge Bravo e apresentado hoje na Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP). "A progressiva aplicação das novas regras de cálculo da pensão estatutária, em particular a consideração de toda a carreira contributiva e a aplicação do factor de sustentabilidade, provocarão uma significativa redução da taxa de substituição entre 2011e 2060 em todas as idades", lê-se no estudo. A excepção aplica-se a pessoas que peçam a pensão após os 65 anos de idade, já que têm direito a majorações. É com base neste estudo que Jorge Bravo e a APFIPP defendem que o modelo de Segurança Social deve ser reformulado. Isto tendo também em conta que o estudo aponta para períodos consecutivos de saldos negativos.
Saldos negativos vão estender por décadas
A despesa com pensões da Segurança Social deverá aumentar dos actuais 14,4 mil milhões de euros para mais de 80 mil milhões de euros em 2060, quase 11% do PIB. O que se explica pelo aumento do número de pensionistas e pela subida da pensão média. Neste último caso, conta a actualização das pensões e o facto de os novos pensionistas terem carreiras contributivas mais longas e salários mais altos, apesar de a relação entre salário e pensão encolher. As contribuições, que devem financiar as pensões do regime contributivo, também vão crescer. Porém, "o saldo entre contribuições e quotizações (considerando a taxa contributiva global ou apenas a soma das percentagens relativas às eventualidades velhice, invalidez e morte) será negativo em todo o período de análise", diz o estudo. Aliás, a análise indica que, em 2012, o saldo entre contribuições e despesa com pensões contributivas na Segurança Social já era negativo em mais de mil milhões de euros. O ‘buraco" vai aumentando ao longo dos anos e atingirá o pico na década de 50, com um défice de quase 16 mil milhões. Já a Caixa Geral de Aposentações (CGA) deverá deixar de ter contribuintes em 2053, já que o sistema deixou de aceitar novos trabalhadores desde 2006. No entanto, continuará a pagar pensões. Os novos trabalhadores (desde 2006) já estão integrados na Segurança Social e descontam para este regime, que também lhes pagará a pensão. Por isso, a despesa com pensões na CGA vai aumentar nos próximos anos mas acabará por cair nos finais da década de 30. Mas o saldo entre contribuições e pensões também já é negativo na CGA. Em 2012, o défice atingiu cerca de cinco mil milhões, diz o estudo. Em 2038, deverá chegar a menos 14 mil milhões. A partir daí, o défice recuará mas mantém-se até ao final do período em análise (2060). Juntando Segurança Social e CGA, a despesa com pensões não pára de subir nos próximos anos. Se em 2012, deverá ter ficado abaixo dos 20 mil milhões, em 2060 quase atinge 90 mil milhões, ou pouco menos de 16% do PIB. Já as contribuições que neste momento não atingem os 20 mil milhões, deverão ficar aquém dos 80 mil milhões de euros em 2060. O saldo negativo que, em 2012, era menos de 10 mil milhões, no final dos anos 40, ultrapassa os 25 mil milhões. Com este cenário, o próprio Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), almofada que serve para pagar as pensões da Segurança Social, atinge o vermelho logo em 2015"