sexta-feira, outubro 26, 2012

FMI: sobretaxa do IRS aplica-se em 2014 se Gaspar não cortar despesa

Noticia o Dinheiro Vivo que "a pergunta à qual Vítor Gaspar não quis ontem responder, foi hoje esclarecida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI): a sobretaxa de 4% sobre os rendimentos de salários e pensões (IRS) é para aplicar em 2013 e 2014, "pelo menos". Se o Governo cortar ainda mais despesa, a taxa poderá cair. De acordo com o relatório da quinta avaliação ao programa português, o FMI refere que "a sobretaxa será aplicada aos rendimentos mensais acima do salário mínimo [485 euros] e mantém em efeito, pelo menos, enquanto durar o programa". O programa do Governo e da troika estará em vigor até meados de 2014, se tudo correr como planeado. A referida sobretaxa de 4% irá tirar, em média, aos assalariados e pensionistas "o equivalente a meia remuneração mensal" em todo o ano de 2013. Ontem, no Parlamento, Vítor Gaspar furtou-se a uma questão do deputado do BE, Pedro Filipe Soares, sobre se a referida sobretaxa seria para aplicar depois de 2013. Gaspar respondeu de forma seca, dizendo que só estava ali para falar do OE/2013. O FMI diz agora que não há margem para as Finanças poderem prescindir desse agravamento fiscal sem terem na manga mais cortes na despesa. Segundo o FMI, a sobretaxa reverterá para os cofres públicos quase 700 milhões de euros em 2013 (0,4% do PIB). No entanto, o Fundo refere que a taxa pode ser "substituída por cortes permanentes na despesa". Não diz como. O tema promete aquecer o debate interno da coligação PSD-CDS, com o partido de Paulo Portas a pressionar ao máximo cortes ainda mais fundos e duradouros na despesa para se poder aliviar a carga fiscal. As funções sociais (Saúde, Educação, apoios sociais) do Estado deverão ser o alvo principal, como é costume"