Segundo a jornalista do Publico, Clara Viana, "Portugal foi um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em que as escolas do ensino básico e secundário mais perderam autonomia entre 2003 e 2011, segundo conclui o relatório sobre o estado da educação na OCDE ( Education at Glance), divulgado na terça-feira. Com base num questionário relativo ao ano lectivo 2010/2011, a organização indica que apenas 22% das decisões são tomadas pelas escolas. Apesar de o discurso oficial ser em sentido contrário, a percentagem de decisões tomadas a nível central passou de 50% em 2003 para 74% em 2011, acrescenta-se. Em metade dos 35 países da OCDE com informação disponível assistiu-se a uma maior centralização das decisões relativas à educação, uma tendência em que se destacaram Portugal e o Luxemburgo. Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, confirma que esse tem sido o caminho e que tende a agravar-se, "ao contrário do que o Ministério da Educação e Ciência [MEC] tem anunciado". "É falso que tenhamos mais autonomia. A tendência é para centralizar tudo em Lisboa. O ministério regulamenta tudo ao pormenor e a sensação que temos é que somos funcionários que nos temos de limitar a pôr em prática toda essa regulamentação", sublinha. Em 2003, Manuel Pereira estreou-se como presidente do conselho executivo da escola EB 2,3 de Cinfães, de cujo agrupamento é hoje director. Lamenta que as escolas com contratos de autonomia e as que foram classificadas como Territórios Educativos de Intervenção prioritária (TEIP), como a sua, tenham perdido este ano a possibilidade que lhes era dada de escolherem os seus docentes. Uma medida que o MEC justificou para evitar critérios pouco claros nestas contratações. Manuel Pereira frisa também que a possibilidade de utilizarem fundos disponíveis para reforçar os meios humanos das escolas se perdeu. "Tudo tem de ser agora autorizado pelo ministro das Finanças e geralmente nem resposta temos", denuncia. A OCDE avaliou a autonomia das escolas com base em quatro domínios: organização da educação; gestão de pessoal; planeamento e estruturas e gestão de recursos. No domínio respeitante ao planeamento, que inclui decisões sobre o calendário do ano lectivo e a elaboração e programas de estudo, entre outros, a percentagem das decisões tomadas a nível central passou mesmo de 64% para 100%. No que respeita à gestão de pessoal, a progressão foi de 63% para 83% e na gestão de recursos passou de 50% para 67%. É no domínio da organização da educação, onde se incluem decisões sobre a admissão e progressão e estudantes, tempo das aulas, avaliação interna dos estudantes, entre outros, que se mantêm a autonomia, embora a percentagem das decisões tomadas a nível central também tenha subido de 25% para 44%".
Sem comentários:
Enviar um comentário