terça-feira, setembro 25, 2012

PJ faz buscas em casa de três ex-governantes do PS

Segundo o Correio da Manhã, "a Polícia Judiciária efectuou esta terça-feira buscas nas casas dos ex- ministros das Obras Públicas, Mário Lino e António Mendonça, e do ex-secretário de Estado Paulo Campos, confirmou à Lusa fonte judicial. De acordo com a mesma fonte, foram também realizadas buscas na casa de uma vogal do conselho de administração das Estradas de Portugal e ex-adjunta de António Mendonça. As buscas foram efectuadas no âmbito de um inquérito crime às Parcerias Público Privadas, a decorrer no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e tinham por objectivo a procura e apreensão de documentos. Em Junho passado, o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse que o Ministério Público está a investigar "há mais de um mês" as Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias. "Isso está mais do que esclarecido, as perguntas são sempre repetidas, alguém anda distraído, isso está a ser investigado há mais de um mês", afirmou então Pinto Monteiro, que falava à imprensa à margem de um colóquio a decorrer na Universidade Católica Portuguesa. Em Maio, foi constituída uma comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as PPP do sector rodoviário e ferroviário. A comissão de inquérito resulta de duas iniciativas: uma do PSD e do CDS, que previa uma comissão de inquérito às PPP rodoviárias renegociadas em 2010, e outra do Bloco de Esquerda (BE), que propunha uma comissão que analisasse todas as PPP do sector rodoviário, ferroviário e da saúde.
MÁRIO LINO NÃO COMENTA
"Sobre processos que decorrem na Justiça não faço declarações", disse o antigo governante à Lusa, quando questionado sobre as buscas efetuadas.A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos"

Berta Cabral e o relatório do Conselho de Finanças: “Estudo revela pouca influência por parte das autoridades regionais”

Segundo o Correio dos Açores,a presidente do PSD/Açores, Berta Cabral, manifestou ontem discordância quanto às conclusões do Conselho de Finanças Públicas, alegando ser apenas um estudo técnico elaborado por um organismo composto por elementos da “área do PS”. “Não concordo com aquelas conclusões de forma nenhuma por variadíssimas razões, de inconstitucionalidade, mas também por falta de realismo e adaptação à nossa realidade”, afirmou Berta Cabral, referindo-se às recomendações do Conselho de Finanças Públicas que apontam para uma redução das transferências do Estado para a Região, que deveriam ser compensadas com mais impostos próprios. Berta Cabral, que falava aos jornalistas, salientou que o Conselho de Finanças Públicas é um órgão particular, composto por “técnicos da área do PS, sendo um deles ex-secretário de Estado do Governo de José Sócrates”. “Conheço bem, sei o que pensam sobre isso. Já tive muitas divergências com eles noutros tempos, porque pensam da mesma forma em relação ao poder local e regional”, afirmou, acrescentando que as conclusões do estudo revelam “pouca influência por parte do Governo e das autoridades regionais”. “Quando há um estudo daqueles a ser feito por parte de técnicos da área do PS, julgo que o Governo Regional (de maioria socialista) deveria ter tido uma influência maior”, frisou”.

Padre Weber Machado: “Há muitos açorianos com fome a viver em casas douradas: “Se existisse justiça distributiva na Região, não tínhamos chegado a esta falta de coesão brutal que existe nos Açores”

Segundo o Correio dos Açores, “o Padre Weber Machado, ex-reponsável da Cáritas e da Comissão de Justiça e Paz da Diocese, não deixa de acompanhar os graves problemas sociais que, de dia para dia, se vão agravando nos Açores, envolvendo-se numa rede que procura ajudar aqueles que mais necessitam. Em entrevista ao ‘Correio dos Açores’ afirma que o governo açoriano tem vindo a construir estruturas douradas para gente com fome. Sublinha que o executivo regional fez “o mais fácil” em termos sociais mas não consegue tirar a Região da situação de ter o maior número per capita de pobres em Portugal que, já de si, é o campeão das desigualdades. Weber Machado constacta que, nos Açores, há mais pobres em condições de maior pobreza e menos ricos com mais riqueza. E acusa os ricos de não serem tão solidários como deveriam ser no arquipélago
- Correio dos Açores - A sociedade açoriana vive dias muito difíceis…
- Padre Weber Machado - A sociedade açoriana vive, de facto, dias muito difíceis. O desemprego atinge já muitas famílias e é um drama tremendo. É a falta de crédito e é também as opções de investimento feitas pelo governo que são muito discutíveis. Estou a falar, por exemplo, das Scuts, sobretudo daquele troço que vai dos Barreiros até á Lomba da Fazenda que se poderia fazer com uma taxa de esforço financeiro muito menor. Outro exemplo são as quatro faixas de rodagem entre a Lagoa e a Ribeira Grande. Os técnicos dizem que têm uma capacidade para cinco mil carros por hora. E esta quantidade, talvez, não se atinja num mês. São decisões que se tomam sem pensar muito no todo. Há uma visão um pouco paroquial de muitos problemas. É, por exemplo, o luxo de certas escolas que foram construídas em Água de Pau e em Ponta Garça. São escolas douradas e estes luxos custam muito dinheiro.
Mas o que interessava que funcionasse bem, que conseguisse alcançar a medalha de prata, é o sistema educativo. E continuamos a ser a Região do país com maior insucesso escolar. O absentismo escolar está a ser um pouco resolvido através da reinserção social. No tempo do Rendimento Mínimo Garantido não havia obrigações nenhumas. Agora, com o Rendimento de Inserção Social há obrigações e uma delas é mandar os filhos para a escola sob pena de cortarem o subsídio. Não é, propriamente, uma mentalidade que mudou. É uma imposição que começou a existir” (leia aqui toda a entrevista no Correio dos Açores)

Itália: "Dimite la gobernadora de la región italiana de Lacio por escándalo de corrupción"

Li no El Pais que “la gobernadora de la región italiana de Lacio, Renata Polverini, anunció hoy su dimisión ante el escándalo de malversación de fondos públicos que ha salpicado al gobierno regional y al principal partido que lo sustenta, el Pueblo de la Libertad (PDL) de Silvio Berlusconi. En una rueda de prensa extraordinaria convocada de urgencia, Polverini anunció su salida del gobierno de la región de la capital de Italia de modo "irrevocable", después de comunicarlo primero al presidente de la república, Giorgio Napolitano, y al primer ministro, Mario Monti. "He interrumpido un Consejo de Gobierno que ya no es digno de representar a Lacio: a estos señores los mando yo a casa. Llegamos aquí limpios: nunca me habría imaginado que con estos ingentes recursos todos, sin excepciones, hicieran gastos desconsiderados", afirmó la hasta ahora gobernadora de la región en un acto retransmitido en directo por televisión. El escándalo estalló después de que la Fiscalía de Roma anunciara a mediados de mes que el ex jefe de grupo del PDL en Lacio, Franco Fiorito, era investigado por un supuesto desvío de fondos públicos destinados a su partido, en concreto unos 400.000 euros, hacia cuentas bancarias personales. Los investigadores creen además que Fiorito pudo inflar facturas sobre gastos atribuidos a su partido para que fueran cubiertos con fondos públicos, lo que a su vez ha puesto de relieve el supuesto derroche y la corrupción que ha podido envolver al gobierno de Lacio en los últimos años. En los últimos días, los medios de comunicación se han hecho eco de informaciones sobre supuestas cenas en restaurantes de lujo con cuentas de más de 1.000 euros, vacaciones de unos 10.000 euros en Cerdeña e ingresos en cuentas sin titular de consejeros regionales a cuenta de fondos públicos. Los investigadores sospechan, incluso, de que los consejeros regionales pudieron llegar a pagar a algunas cadenas de televisión locales, diarios digitales y radios para hacerse aparecer en ellos, con unas facturas que, en total, pueden rondar los 90.000 euros. Dentro de este escándalo ha circulado además por internet la fotografía de una opulenta fiesta de disfraces al estilo de las bacanales del Imperio Romano organizada por el subjefe de grupo del PDL en la región, Carlo de Romanis, en septiembre de 2010. La presión del escándalo había llevado a Polverini a anunciar en los últimos días un recorte de 20 millones de euros en el gasto de la región para lo que queda de 2012 y la reducción de las comisiones regionales. Desde 2009 y hasta 2011, la Junta Regional de Lacio, cuyo anterior gobernador, Piero Marrazzo, ya tuvo que dimitir en octubre de 2009 por el escándalo de un vídeo con un transexual, ha incrementado en unos 24 millones de euros sus gastos, hasta llegar a los 103,5 millones de euros. La situación de Polverini en las últimas horas se había hecho más complicada, después de que los diputados de los grupos de la oposición en la Junta Regional hubieran ido dimitiendo para intentar llegar al número que obligara a disolver la Cámara. Polverini, ex secretaria general del sindicato Unión General del Trabajo, había llegado al poder en la región de Lacio tras ganar las elecciones de marzo de 2010 y contar con el sustento, entre otros grupos, de la Unión de Democristianos de Centro, que en las últimas horas ha amenazado con retirarle el apoyo. Tras la ratificación de la dimisión en la Junta Regional de Lacio, Polverini permanecerá en el cargo solo por cuestiones administrativas, y comenzará un plazo de noventa días para convocar nuevos comícios”.

Itália: "Vida loca a costa del erario italiano"

Li no El Pais que “el dinero de los partidos políticos italianos es un pozo oscuro, sin fondo y sin control. Desde hace meses, los grupos representados en la Cámara de Diputados se vienen haciendo los remolones a la hora de aceptar que un organismo independiente supervise los 36 millones de euros que reciben cada año. El resultado es un dispendio generalizado cuyo último ejemplo se puede ver estos días en el consejo regional del Lacio (centro de Italia). Franco Fiorito, de 41 años, tesorero del Pueblo de la Libertad (PDL), está acusado de ingresar en sus 12 cuentas corrientes —cuatro de ellas en España— más de 800.000 euros propiedad del partido. Al saberse descubierto, Fiorito, propietario de ocho casas y también conocido como Batman, ha enchufado el ventilador y está contando, punto por punto, la vida loca de sus compañeros en el partido de Berlusconi: atracones de ostras, champán del bueno, facturas falsas y hasta una fiesta de 20.000 euros en el Foro Itálico donde el consejero Carlo De Romanis, miembro del Partido Popular Europeo, recibió a sus invitados disfrazado de Ulises. Durante 48 horas, ante las cámaras de televisión, la presidenta de la región, Renata Polverini, se ha mostrado afligida por el desfalco, dispuesta a cortar por lo sano, incluso a dimitir si es necesario para acabar con el escándalo. Pero no es tan fácil. Sobre todo porque, como suele ser habitual en estos casos, la manta se destapó en medio de una refriega entre facciones del partido de Berlusconi. Sin él al mando todo es confusión y tinieblas. Así que ahora se sabe que Polverini gasta 75.000 euros al año en su fotógrafo de cabecera, que paga cinco millones de euros al año a 14 consejeros externos o que su secretaría personal la componen 189 personas… Eso, sin contar los banquetes de miles de euros por sentada que, con cargo al presupuesto de un país con la soga al cuello, se venían regalando los diputados del PDL en el Lacio. Bajo la presión de la prensa y los fiscales, Fiorito no piensa cargar solo con el muerto de los 800.000 euros desaparecidos. “Las ostras con dinero público, ¿quién las devoraba?”, le pregunta un periodista. Batman apunta: “El consejero del PDL Miele”. “¿Y quién descorchó el champán?”
Cuando, no hace ni un año, Mario Monti llegó al Gobierno de Italia dijo que, además de arreglar las cuentas, su objetivo también pasaba por regenerar la política. Los partidos, aconsejó, tendrían que aprovechar la parada técnica para hacerse más transparentes, para intentar frenar el creciente desafecto de los ciudadanos. No parece que haya sido así. Aunque el partido de Berlusconi es el más propenso a confundir lo público con lo privado, tampoco el centroizquierda se salva. El dinero sin control, los privilegios ancestrales de La Casta no conocen ideologías. El escándalo del Lacio ha coincidido con la excarcelación —después de tres meses en la prisión de Rebibbia— de Luigi Lusi, el extesorero de la Margherita, acusado de robar 25 millones de euros. Lusi ha sido confinado en un monasterio, en el que permanecerá en régimen de arresto domiciliario. Ayudará en la cocina y en la limpieza. Tal vez espoleados por los últimos casos de corrupción —o tal vez por el miedo a que los ciudadanos castiguen en las urnas lo que los jueces no terminan de castigar en sus sentencias—, los ocho partidos representados en la Cámara de Diputados acaban de admitir un cierto control de sus fabulosas cuentas”.

Açores: Berta Cabral (PSD) desafia partidos a aprovar redução do número de deputados

Segundo o Económico, “a candidata do PSD/Açores à presidência do Governo Regional nas eleições de outubro, desafiou esta noite os partidos com assento parlamentar a aprovar a redução do número de deputados, considerando excessivos os atuais 57 parlamentares. "Eu sei que um único partido não tem condições para reduzir sozinho o número de deputados, mas fica aqui o desafio. O PSD quer reduzir o número de deputados e vai assumir uma proposta para este efeito", afirmou Berta Cabral, num jantar comício na freguesia de Guadalupe, na ilha Graciosa, em que contou novamente com o apoio de Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD. Berta Cabral, que é também presidente do PSD/Açores, afirmou que há quem queira "manter mordomias, o número de deputados e os salários", acrescentando que "querem manter as coisas como estão, porque é como estão que lhes dá jeito". "O PSD/Açores não quer que as coisas fiquem como estão", frisou, reafirmando as suas propostas para cortar nos gastos dos políticos para investir nas pessoas, caso vença as eleições regionais de 14 de outubro. "Nós fazemos como o Robin dos Bosques, tiramos aos que têm para dar aos que têm menos. Isso é que é governar para as pessoas", afirmou. Por seu lado, Luís Marques Mendes, que se deslocou pela primeira vez à ilha Graciosa, admitiu ter "uma admiração louca pelos políticos que são gente séria", acrescentando que aceitou participar na campanha do PSD/Açores por considerar Berta Cabral "uma mulher competente e experiente, mas acima de tudo seríssima". "Sabem que na vida política aprecio muito a seriedade. Há uns anos atrás, quando foi líder do PSD, corri com algumas pessoas que até ganhavam eleições só porque entendi que não tinham a imagem de seriedade", afirmou Marques Mendes”.

Espanha; "El Rey resalta en Barcelona la “gravedad de esta etapa histórica”

Garante o El Pais que "el Rey ha constatado esta tarde en Barcelona que "ciertamente vivimos momentos difíciles" y ha añadido que "sería ceguera no ver la gravedad de esta etapa histórica", aunque también ha exhortado a la sociedad catalana y española a seguir trabajando para superar el actual momento político y económico. "Sería irresponsable, igualmente, caer en un abatimiento infecundo sin advertir y ser conscientes de que el genio y la voluntad de los hombres y mujeres de Cataluña, de España entera y de Europa serán capaces de superar estas circunstancias", ha añadido el Rey. Para don Juan Carlos, la superación de la actual situación "requiere el esfuerzo y el buen sentido de todos, así como el impulso de la sociedad civil en todos los campos". El Rey ha hecho estas afirmaciones en el acto de entrega del IV Premio Internacional Conde de Barcelona al cardenal Tarcisio Bertone, secretario de Estado del Papa, de quien don Juan Carlos ha dicho que desarrolla un trabajo de "templanza, prudencia y espíritu de apertura". Es el primer viaje que realiza el Rey a la capital catalana después de que calificara de "quimera" la reclamación de un Estado propio por parte del presidente de la Generalitat. Esta tarde, sin embargo, se ha visualizado una armonía institucional. A su llegada al monasterio de Pedralbes, el Rey ha sido recibido por Artur Mas, que venía de anunciar la disolución del Parlament y la convocatoria de elecciones para el 25 de noviembre. También ha acudido la presidenta de la cámara, Núria de Gispert; el alcalde de Barcelona, Xavier Trias; el ministro del Interior, Jorge Fernández Díaz; el líder de Unió, Josep Antoni Duran Lleida, así como el dirigente del PSC, Pere Navarro, Javier Godó, conde de Godó, y el presidente de la Conferencia Episcopal Española, Antonio María Rouco Varela. El Rey ha usado el catalán en algunos párrafos de su discurso y ha recordado a los centenares de personas que murieron tal día como hoy de hace 50 años, a consecuencia de las lluvias torrenciales que cayeron en la comarca del Vallès y los alrededores de Barcelona y ha rememorado "el papel que la Iglesia desempeñó entonces en la asistencia a los damnificados, muchos de los cuales hallaron cobijo y auxilio en las parroquias". Don Juan Carlos ha aludido también a la "personalidad de Cataluña", así como a los "valores de trabajo y de iniciativas creadoras" y a "esta hermosa tierra".

Espanha: região de Madrid tem novo Presidente do Governo

 
"En un discurso de investidura con la economía de protagonista, Ignacio González se ha envuelto en la bandera de España y la fe liberal que durante 30 años impulsó su mentora. Esperanza Aguirre ha figurado en la tribuna —junto a los otros expresidentes de la Comunidad de Madrid, Joaquín Leguina y Alberto Ruiz Gallardón—, pero también ha estado en el atril. La hoja de ruta del nuevo Gobierno regional seguirá siendo la misma, si alguien tenía alguna duda —o la oposición alguna esperanza—. El discurso también ha tenido un importante componente interno, pensado para reforzar la imagen del líder después de una semana de turbulencias que aún colean con Génova por la sucesión de Aguirre al frente de la presidencia del PP de Madrid" (fonte: El Pais)

Os 20 países com melhor reputação em 2012

Depois do Canadá, em primeiro lugar, Austrália, Suiça e Suécia são também países apreciados pela estabilidade financeira e boas condições.

Alta tensão em Madrid

 
 

 
(fonte: El Pais. Siga aqui a evolução dos acontecimentos junto ao Congresso dos Deputados)

…e que nova solução do Governo vai agravar ainda mais as finanças dos portugueses

A reunião da Concertação Social acabou com o anúncio do regresso dos subsídios mas também do agravamento dos impostos, em particular do IRS. O comentador da RTP Camilo Lourenço diz que a alternativa é mais grave que a solução da TSU (veja aqui o vídeo da RTP sobre esta notícia)

Camilo Lourenço diz que "mais tempo é igual a mais défice"...

As contas do estado voltaram a derrapar, com menos receita e mais despesa. O comentador da RTP Camilo Lourenço chama a atenção para a despesa acumulada pelo Estado, mas afirma que o problema de Portugal prende-se com as receitas. O jornalista salienta que quanto mais tempo Portugal tiver para consolidar as contas, mais défice será acumulado (veja aqui o vídeo da RTP sobre esta notícia)

Lagarde recomenda abrandamento do ritmo dos ajustamentos orçamentais

A directora geral do FMI diz que os países em dificuldades devem abrandar o ritmo dos ajustamentos orçamentais. Christine Lagarde apelou aos governos para se concentrarem mais nas políticas do que nos números, fazendo assim uma referência clara à redução do défice (veja aqui o vídeo da RTP sobre esta notícia)

Câmara de Lisboa contrata jurista por quase 80 mil euros

Num trabalho da jornalista Márcia Oliveira, o Jornal I denuncia que “em Dezembro no ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa contratou um jurista, mas só em Agosto deste ano é que foi publicado no portal do Código dos Contratos Públicos (CCP) do governo. Segundo a mesma página online, o prazo de execução do serviço irá durar um ano e dez meses e irá custar 74 846,20 euros. A denúncia é feita pelo blogue “Má Despesa Pública”, que relembra o Mapa de Pessoal do Município de Lisboa de 2012, constatando que existem na autarquia 278 juristas, 143 especialistas em comunicação, 108 coveiros e seis sonoplastas. Os dados mostram que apesar da equipa jurídica da autarquia contar com um total de 278 profissionais, teve a necessidade de contratar serviços externos nesta área. No total são 9956 postos de trabalho ocupados na autarquia, um número que se tem vindo a reduzir ao longo dos anos: “Nós notamos alguma redução, principalmente, nos sectores operacionais. Por exemplo, eu sei que havia 80 e tal vagas para para condutores de máquinas e veículos pesados do lixo e reduziram para 43. O mapa, este ano, tinha quase dez mil postos de trabalho, mas já teve muito mais. O que nos preocupa é não estarem previstas vagas para sectores fundamentais como por exemplo os jardineiros e outras áreas operacionais, porque dá a ideia que são serviços a extinguir, se se continuar desta forma”, explica ao i Vítor Reis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML). Um cenário que contrasta com o ano de 2007, em que o número de funcionários per capita era o dobro da relação registada em Madrid ou Barcelona, segundo um estudo elaborado na altura pelo geógrafo João Sanches. De acordo com a análise, enquanto a Câmara Municipal de Lisboa tinha dez trabalhadores por cada mil habitantes, Madrid tinha apenas cinco. Já no Porto, a relação era de sete trabalhadores por cada mil habitantes. Em 2008, a média de trabalhadores que trabalhavam em autarquias era ainda maior: 18,5 por mil habitantes. Um número que aumentou ainda mais no final de 2010, para 19,6. Na altura, a Associação Nacional de Municípios ANMP, justificava o aumento devido uma a descentralização de competências no sector da Educação, que obrigou os 112 municípios que acordaram esta transferência a absorver para a sua estrutura cerca de 11 mil funcionários, o que se reflectiu no número de trabalhadores. Segundo a ANMP, sem esta descentralização de competências já se estaria perante uma redução de funcionários. O concelho do Corvo, nos Açores, era o que tinha um maior rácio de trabalhadores por habitante. Com 40 funcionários para 430 pessoas, quase um em cada dez corvenses trabalhava na autarquia local. No extremo oposto estava Esposende, com uma média de 4,8 funcionários por cada mil habitantes. No ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa, era o município que mais trabalhadores tinha reduzido desde 2008, com um corte de 480 trabalhadores”.

Quanto custa a ADSE?

Segundo o Económico, “no ano passado, o subsistema de saúde da Função Pública gastou, em média, 384,46 euros com cada beneficiário, uma queda de 18,2% face a 2010. No ano passado, a ADSE gastou, em média, 384,46 euros com cada beneficiário, menos 18,2% que em 2010, revela o relatório de actividades do organismo, referente a 2011. O subsistema de saúde da Função Pública tem mais de 1,35 milhões de beneficiários, entre trabalhadores e pensionistas do Estado e respectivos familiares. Para ter direito à ADSE, cada funcionário desconta 1,5% do seu salário. A quebra dos custos em 2011 explica-se sobretudo com alterações na facturação das farmácias, que fez com que os custos globais suportados pela ADSE caíssem quase 70 milhões de euros (12,5%), para 485 milhões. Quanto às receitas, a nova contribuição dos empregadores, que em 2011 passaram a descontar 2,5% sobre a remuneração de cada trabalhador a cargo, permitiu um aumento de 73,9% das receitas próprias, para 525 milhões de euros. Com este novo sistema de financiamento, a ADSE "pretende depender exclusivamente de receitas próprias indexadas à massa salarial". No ano passado, a ADSE ainda recorreu a transferências do Orçamento do Estado na ordem dos 34 milhões de euros para suportar o mês de Janeiro. Porém, apesar de não se tratarem já de transferências directas do OE, a ADSE estará sempre dependente deste, já que os salários e as pensões da função pública (logo, as contribuições para a ADSE) são pagas pelo Estado"

Dívida pública deve aumentar já este ano

A previsão indica que deverá atingir os 119,1 por cento do PIB. É uma revisão em alta de 4,7 por cento. Para o próximo ano, a projeção é de um novo agravamento: as previsões apontam para os 124 por cento do Produto Interno Bruto, cinco pontos percentuais acima da anterior previsão do Governo (veja aqui o vídeo da RTP)

Bagão Felix: "Estado atingiu o limite da decência fiscal"

Bagão Félix diz que o Governo errou quando decidiu apresentar o Orçamento do Estado às fatias. Três dias depois da reunião em Belém, o conselheiro de Estado alerta para os aumentos de impostos e diz que o Estado atingiu o limite da "decência fiscal" deixando a classe média "depauperada" (veja aqui o vídeo da RTP)

Privatização parcial da CGD põe 40% da banca em mão estrangeira

"Se o Governo vender parte do capital da Caixa, aumentará em 24 mil milhões o activo bancário detido por estrangeiros.Uma eventual privatização parcial da Caixa Geral de Depósitos (CGD) faria crescer a fatia da banca nacional detida por investidores estrangeiros para perto de 40%. Dos mais de 500 mil milhões de euros de activo detido pelos bancos em Portugal, 169 mil milhões estão já hoje em mãos estrangeiras, se tivermos em conta a presença de investidores não nacionais no capital do sector. Essa fatia subirá para mais de 193 mil milhões, ou seja, cerca de 39% se uma privatização parcial da CGD avançar. Se tal hipótese se tornar realidade, será esta a participação, em média, de investimento estrangeiro na estrutura accionista da banca em Portugal e, indirectamente, a fatia que lhe caberá dos activos bancários nacionais. Conforme noticiou ontem o Diário Económico, o Banco de Brasil fez saber ao Governo o seu interesse em participar numa privatização parcial do banco estatal, com uma participação de 20% do capital. A entrega de parte da Caixa a privados voltou a estar na agenda depois de o líder do PS ter questionado o primeiro-ministro sobre o tema no Parlamento. Esta hipótese terá sido mesmo já discutida com a troika, ainda que não existam certezas quanto à sua concretização. A ocorrer mesmo esta privatização parcial, o mais provável é que, à semelhança do Banco de Brasil, outros eventuais interessados sejam também estrangeiros. O actual momento vivido pela banca portuguesa torna pouco provável, ainda que não impossível a participação de um investidor institucional português na compra de parte do capital da CGD. Segundo noticiou no fim-de-semana o Expresso, o modelo que estará a ser estudado passa pela alienação de cerca de 40% do capital, dos quais 20% a dispersar em bolsa e outro tanto a vender a um institucional. É nesta última fatia que o Banco do Brasil estará interessado. Os cálculos feitos pelo Diário Económico, tendo por base os dados da Associação Portuguesa de Bancos (APB) têm em conta o último boletim global do sector disponível, referente a 2011. E não inclui as mudanças que, a breve trecho, são esperadas precisamente no maior banco provados em activos. O _BCP _tem em curso um aumento de capital de 500 milhões de euros que, tudo indica, irá reforçar o peso de investimento estrangeiro na sua estrutura accionista. Actualmente, e considerando apenas as participações qualificadas, cerca de 15% do capital do banco é detidos por accionistas estrangeiros. Só a Sonangol, até agora com 11% do capital, deve reforçar a sua posição para cerca de 20% no aumento de capital. No mercado especula-se, por outro lado, que mais capital estrangeiro chegue, com a eventual entrada de um novo investidor no banco.
Grandes bancos privados com 40% de capital estrangeiro
Em média, cerca de 40% do capital do BCP, BES e BPI é detido por investidores estrangeiros. Destes três, é o banco liderado por Fernando Ulrich quem tem a maior representação vinda de fora. Ultrapassa os 74% a fatia do capital detido por estrangeiros, entre a espanhola La Caixa, a angolana Santoro e a alemã Allianz. Segue-se o BES com mais de 30% do capital vindo do exterior, em grande parte via Crédit Agricole e o BCP, com 15% em mãos estrangeiras, sobretudo através da Sonangol. No grupo dos cinco principais grupos bancários, apenas a CGD permanece 100% portuguesa, através do Estado que a detém na totalidade. Para além do BCP, BES e BPI, faz também parte deste ‘bolo' o Santander Totta, que pertence ao grupo espanhol Santander. Nos bancos com menor escala, outros, como o Finantia ou o BIC têm igualmente presença estrangeira.
Malparado continua a afectar CGD
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) irá continuar, durante mais algum tempo, a apresentar um "elevado montante de imparidades", admitiu ontem António Nogueira Leite, vice-presidente do banco estatal, citado pela agência Lusa. Na apresentação de um relatório da Caixa sobre as exportações em Portugal, o responsável explicou que "a CGD começou por ser um banco hipotecário e na última década deu protagonismo à construção, a tudo o que é obra imobiliária e ao financiamento público". Por isso, esclareceu, o banco registou grandes imparidades em 2011, no primeiro semestre deste ano e "antevemos que tal continue e não apenas no semestre que corre". A actual gestão quer mudar este perfil da sua carteira de crédito, até porque "está menos presente do que gostaríamos no crédito às empresas". Por isso, disse ainda Nogueira Leite, o objectivo tem sido agora o de canalizar a liquidez disponível para a concessão de crédito ao segmento empresarial.
Activo bancário
- A actual conjuntura fez encolher, em 2011, o volume do activo agregado da banca em Portugal, em 1,4%, o correspondente a uma perda de mais de sete mil milhões de euros. O total, no ano passado, ficou assim nos 500.472 milhões de euros.
- "O volume de actividade das instituições financeiras contraiu no último ano, contrariando a tendência de expansão dos anos anteriores", diz a APB.
- A necessidade de desalavancar da banca nacional teve de ser feita "por via da venda de activos ‘non-core', da diminuição da carteira de crédito e/ou da diminuição do risco médio dos activos", o que afectou o activo agregado do sector, explica a APB.
- No activo dos bancos estão incluídos a carteira de crédito a clientes, os imóveis detidos e a carteira de investimento (participações accionistas, títulos de dívida, etc)” (texto da jornalista do Economico, Maria Ana Barroso, com a devida vénia)
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Buraco com IVA, IRC e Segurança Social continua a aumentar

Diz o Jornal de Negócios que “recessão continua a destruir o Orçamento. Os principais impostos continuam a derrapar, piorando até em Agosto. Buraco de pelo menos dois mil milhões à vista. Até Agosto, as receitas de IVA, IRC e contribuições para a Segurança Social caíram mais e as despesas com subsídio de desemprego aumentaram mais do que nos primeiros sete meses do ano, distanciando-se das metas definidas pelo Governo para final do ano”

Portugal em 19º lugar numa lista de 50 países com maior reputação no Mundo...

Lino site da SIC que “Portugal está em 19º lugar numa lista de 50 países com maior reputação no Mundo. A conclusão surge no estudo de uma consultora internacional sobre a opinião de 36 mil consumidores dos países do G8. Na mesma posição alcançada o ano passado, Portugal desceu na pontuação obtida mas continua à frente de países como os Estados Unidos, a China e o Brasil. Os resultados revelam que a opinião dos portugueses sobre o próprio país é, ainda assim, mais positiva do que a reputação alcançada a nível internacional. Com impacto direto na economia do país, a reputação atrai investimento estrangeiro, turistas e aumenta as exportações. No topo da lista o Canadá mantém a liderança, seguido da Austrália e da Suécia. "Para além de manter a posição de liderança, o Canadá melhorou também a sua pontuação em três pontos. Este incremento não se observa na generalidade dos países que integram o Top 10 do 'ranking' (avaliação)", aponta Pedro Tavares, CEO da OnStrategy, que representa o Reputation Institute em Portugal”

Parvalhão: Mitt Romney parece desconhecer porque não se abrem as janelas dos aviões...

O candidato republicano à Casa Branca, Mitt Romney, afirmou que não compreende por que razão as janelas dos aviões não podem ser abertas. A afirmação de Romney foi feita durante um jantar com financiadores da sua campanha, em Los Angeles. O candidato contou que a mulher apanhou um susto quando a cabine do avião em que seguiam se encheu de fumo, obrigando a uma aterragem de emergência. Romney considerou que o problema teria sido resolvido simplesmente se fosse possível abrir uma janela.

Opinião: “Hummm !!! Isto vai correr mal”

“Se eu tivesse dinheiro para emprestar, depois de ler o que a bíblia dos negócios diz sobre Portugal, começava a pensar duas vezes.
O governo vai resolver o buraco orçamental de 2013 estendendo o aumento de impostos ao sector privado, para encontrar os dois mil milhões que obteria com o corte dos subsídios aos servidores do Estado. A solução é péssima. Não, não é porque se vai ao bolso dos privados. É porque não ataca o principal problema da economia (a despesa) de frente.
A esta altura parte dos leitores estarão a perguntar pelos cortes nos salários de políticos, carros, mordomias e PPP. É a conversa habitual de quem não faz contas. Cortar mordomias é uma obrigação moral, mas representa uma pequena parte da despesa. No caso das PPP a tarefa é cada vez mais difícil: renegociar o que foi assinado implica perdas monumentais para a banca… que já está em situação delicada.
Mas vamos imaginar que o governo consegue anular o buraco orçamental de 2013. Falta o resto: como dinamizar a economia e torná-la mais competitiva (como querem Bruxelas, BCE e FMI?).
O que se passou nas últimas semanas (péssima comunicação do governo mais o "golpe de Estado" patrocinado pelo Presidente, que tornaram possível governar a partir da rua) coloca-nos numa situação mais complicada do que parece. Só nós não estamos a perceber. Mas lá fora há quem não esteja tão distraído: veja-se a "Lex Column" do "FT" de ontem ("Portugal - failing to stay the course - country combines some of the worst aspects of Greece and Ireland"), que diz que o Governo recuou com receio das manifestações. Hummm!!! Se eu tivesse dinheiro para emprestar, depois de ler o que a bíblia dos negócios diz sobre Portugal, começava a pensar duas vezes… Por falar nisso, quem é que não vai ter mais dinheiro da Troika e precisa de ir aos mercados?” (texto de Camilo Lourenço, no Jornal de Negócios, com a devida vénia)

Cortes nas pensões de reforma serão aliviados

Escreve o Jornal de Negócios que “Passos disse só que os reformados vão receber uma parte dos subsídios. Mais nada. O Negócios sabe que a intenção é suavizar o corte anunciado no início deste mês, para lá do alívio à Função Pública. Não é uma boa notícia, mas é uma promessa de notícia menos má. O Governo prepara-se para atenuar a dimensão dos cortes nas pensões de reforma previstos para 2013, para lá do alívio que será concedido à Função Pública, soube o Negócios”.

Fórmula do Governo para substituir mexidas na TSU ainda em dúvida

O Conselho de Ministros reúne de forma extraordinária amanhã. Em causa o Orçamento de Estado para 2013 e as medidas que vão substituir as mexidas na Taxa Social Única (TSU). O primeiro-ministro anunciou ontem um aumento de impostos, incluindo o IRS, mas são ainda muitas as dúvidas quanto à fórmula encontrada pelo Governo.

Contas públicas de Portugal continuam a piorar

As contas públicas portuguesas continuam a piorar. O défice do subsetor Estado e o da Segurança Social mantêm a tendência de agravamento. Os números da execução orçamental relativos ao mês de agosto mostram que a despesa aumentou e o ritmo de crescimento da receita abrandou. Para se ter uma ideia, os impostos sobre o consumo, como o IVA, registaram quedas acentuadas.

Bancos resgatados não estão a ser geridos com maior prudência

Escreve a jornalista do Jornal de Negócios, Eva Gaspar, que “um estudo do BIS comparou bancos que receberam ajudas estatais com a concorrência que dispensou o apoio dos contribuintes. Chegou à conclusão de que o risco assumido pelos resgatados até está a ser maior. A noção de que a intervenção do Estado tem, por contrapartida, uma gestão mais prudente, não colhe. Entre Outubro de 2008 e Outubro de 2011, a Comissão Europeia aprovou 4,5 biliões de euros em medidas de auxílio estatal a instituições financeiras. A injecção, equivalente a quase 40% do PIB da União Europeia, permitiu evitar o colapso do sistema bancário e perturbações económicas mais dramáticas, mas, no reverso da medalha, impôs aos contribuintes um agravamento das finanças públicas, nalguns casos também dramático (Irlanda é o exemplo melhor acabado). Uma das contrapartidas da ajuda estatal era a obrigação de uma gestão mais prudente por parte dos bancos resgatados. E isso está a acontecer? Não. Até pelo contrário. A conclusão é do Banco Internacional de Pagamento (BIS, na sigla inglês) que usou um universo de 87 grandes bancos internacionalmente activos : 40 resgatados e 47 não-resgatados, não identificando nomes nem origem. A avaliação recaiu sobre a concessão de novos empréstimos sindicados (em que há uma instituição financeira a dirigir uma operação de crédito em que participam outros bancos). Não obstante o âmbito da análise ser reduzido (os empréstimos sindicados representam 18% das operações deste universo), o BIS acredita que fornece boas indicações sobre o risco assumido pelos bancos na globalidade das operações, mais fiéis até do que as reflectidas pelos CDS e “ratings”. "Na verdade – conclui o BIS - os nossos resultados sugerem que o risco relativo dos empréstimos aumentou” e que existe “uma atitude mais relaxada em relação ao risco por parte dos bancos resgatados”. O BIS refere, porém, que estes resultados não são surpreendentes, sendo consistentes com a literatura sobre o efeito real ou esperado do apoio do Estado. Porquê? Porque os “incentivos para que os bancos resgatados controlem mais os riscos podem ser distorcidos pela garantia implícita ao próprio resgate”. Paradoxalmente, bancos que tiveram de ser ajudados (em boa parte dos casos) por excessiva exposição ao risco, uma vez resgatados sentem-se mais seguros e, por tal, prosseguem com práticas que revelam menor aversão ao risco, o que aumenta a probabilidade de novos resgates”.

Gestores do Royal Bank of Scotland envolvidos na manipulação das taxas Libor...

Escreve o jornalista do Jornal de Negócios, Hugo Paula, “a gestão do banco britânico Royal Bank of Scotland esteve envolvida na manipulação das taxas interbancárias de referência para os EUA e o Reino Unido. Os gestores toleraram e interferiram na fixação das taxas, apesar da existência de conflitos de interesse. O responsável por produtos denominados em ienes do Royal Bank of Scotland (RBS) em Singupura, Jezri Mohideen, instruiu colegas seus do Reino Unido para reduzirem a taxa oferecida nos empréstimos interbancários, influenciando a taxa Libor de Londres. A notícia é avançada pela Bloomberg, citando duas fontes que não identifica, e demonstra que o escândalo de manipulação das taxas Libor no RBS envolvem mais pessoas para além dos quatro “traders” que foram demitidos pelo banco. O pedido foi enviado através de um serviço de mensagens instantâneas e não indicava nenhum motivo para justificar o pedido de Mohideen. Como resposta teve outra mensagem com a taxa pedida pelo gestor de produtos. A Bloomberg News indica que há mais especuladores do mercado de crédito e gestores que interferiram na fixação das taxas para obter melhores retornos em produtos derivados de taxas de juro e cita funcionários, reguladores e advogados que entrevistou. Os “traders” também mantinham contacto com contrapartes de outros bancos, diz a Bloomberg.
Manipulação das taxas Libor "não era considerada errada
“Este tipo de prática tinha-se generalizado na indústria”, disse o advogado David Greene da firma Edwin Coe em Londres, citado pela Bloomberg. “Muitos intervenientes do mercado não consideravam este comportamento como sendo errado. Tomavam-no como uma função do negócio. Era assim que se fazia e isso parecia inofensivo”, acrescentou. A agência de notícias financeiras acrescenta que o RBS não determinou directrizes para a determinação das taxas até Junho de 2011, segundo quatro fontes que não identifica. Os gestores do banco encorajavam que a determinação das taxas Libor fosse discutida pelo banco de forma a que as taxas enviadas reflectissem as condições de mercado. Os reguladores estão a preparar a acusação ao várias áreas do banco através da inspecção das mensagens enviadas através de e-mail, mensagens instantâneas enviadas através de serviços como o “BlackBerry Messenger” e de conversas telefónicas. As unidades de “venda e negociação” de produtos em ienes, francos suíços e dólares norte-americanos, parte da unidade de derivados de taxa de juro, são as que concentram a maior parte das atenções os reguladores”

S&P prevê maior contracção da Zona Euro este ano e estagnação em 2013

Segundo a jornalista do Jornal de Negócios, Sara Antunes, “a Standard & Poor’s prevê que a economia espanhola contraia mais do dobro da anterior estimativa, em 2013. A agência de notação financeira reviu em baixa as suas estimativas económicas para a Zona Euro, apontando agora para uma contracção mais acentuada este ano. Em 2013 não deverá haver crescimento mas sim estagnação. O produto interno bruto (PIB) da Zona Euro deverá contrair 0,8% este ano, segundo as novas estimativas da S&P. A anterior previsão apontava para uma quebra de 0,7%. Já para o próximo ano, em vez de um crescimento de 0,3%, a S&P prevê agora que a economia da Zona Euro estagne. No caso de Espanha, as novas previsões apontam para uma contracção de 1,4% no próximo ano, o que compara com a anterior previsão, divulgada em Julho, de quebra de 0,6% no PIB. “Os indicadores económicos recentes continuam a pintar um quadro negro para a Europa. Os dados confirmam a nossa perspectiva de que a região está a entrar num novo período de recessão, depois de três trimestres de evolução negativa ou estagnação desde o último trimestre de 2010. Mas as perspectivas continuam a variar de país para país”, sublinha Jean-Michel Six, economista-chefe da S&P para a Europa, Médio Oriente e África. “Prevemos outro ano de crescimento muito fraco em 2013, em França e no Reino Unido, e mais quedas no produto em Itália e Espanha”, acrescentou o mesmo responsável, citado numa nota de análise publicada esta terça-feira pela S&P. A agência de “rating” salienta que Itália e Espanha estão a registar um aprofundar da recessão económica e que os “chamados ‘países core’ da Zona Euro, especialmente França, estão a passar por um padrão de não crescimento”. Na Alemanha os dados também indicam abrandamento e apontam mesmo para que a “quebra no Sul da Europa esteja a afectar as economias mais fortes da região”, acrescenta a mesma nota. “Acreditamos que a contracção orçamental está a ter um impacto maior no PIB do que em anteriores contracções”, essencialmente porque está a haver uma desalavancagem no sector privado ao mesmo tempo que a liquidez monetária está fraca”.

Mais de dois milhões baixam salário já em janeiro...

Escreve o Jornal de Notícias que “o aumento de IRS anunciado, ontem, pelo primeiro-ministro terá um impacto no rendimento de mais de dois milhões de portugueses. E já a partir de janeiro. Os números relativos ao IRS mostram que são entregues perto de 4,7 milhões de declarações por ano - dessas, só menos de metade acaba por obrigar o contribuinte a pagar imposto. Contactados pelo JN, dois ex-ministros das Finanças esperam, contudo, que a alteração nos escalões e as mexidas nas tabelas de retenção da fonte façam subir o número de portugueses sujeitos a pagar IRS. É "bastante provável", explicaram os dois ex-ministros, que o Governo aproveite a diminuição do número de escalões e o aumento das taxas cobradas sobre os rendimentos para mexer também nas tabelas de retenção na fonte (a parte do salário que o patrão retém, no final de cada mês, para entregar ao Estado, sendo o acerto feito no final do ano).

Alberto João Jardim diz que portugueses não aguentam mais impostos

O presidente do Governo regional da Madeira volta a dizer que os portugueses não aguentam mais impostos. Alberto João Jardim, diz que é preciso ver a legislação e apurar se não são as classes mais desfavorecidas as mais penalizadas plas novas medidas, como aconteceria com a subida da TSU.

Agravamento dos impostos em troca do recuo da TSU

Está confirmado o recuo na Taxa Social Única, mas em troca, há um agravamento de impostos para todos os trabalhadores, sejam do sector público ou do privado. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro no final da reunião da concertação social. Pedro Passos Coelho deixou no ar a hipótese de voltar a cobrar uma sobretaxa de IRS como no ano passado, e confirmou as mexidas nos escalões e na tributação do capital e do património.

Merkel diz que mercados estão preocupados com dívida dos Estados membros

Angela Merkel diz que os mercados estão preocupados com a regularização da dívida por parte dos Estados membros. A chanceler alemã alerta para a necessidade de os países trazerem confiança a uma Europa com o futuro incerto.

FT: “É preciso evitar que Portugal se transforme numa nova Grécia”

Li no Publico que “a semelhança da Grécia e da Irlanda, nota-se em Portugal uma tendência para “falhar os objectivos das medidas acordadas com os credores”, escreve o Financial Times na sua edição desta terça-feira. No seu espaço de opinião intitulado "Lex Column", este diário económico britânico afirma que sempre houve “demasiada Europa e FMI a menos” no resgate português, e conclui que cabe agora a este organismo garantir que Portugal se mantém no bom caminho e "evitar que se torne noutra Grécia”. As previsões do FMI para a contracção da economia portuguesa – em 3% em 2012 e 1% em 2013 – dão início ao rol de sintomas que o jornal identifica no estado das finanças nacionais. O Financial Times debruça-se em seguida sobre a bolsa portuguesa, na qual 70% da capitalização nos mercados parte de apenas quatro empresas: EDP, Galp, Portugal Telecom e Jerónimo Martins – a empresa retalhista que “recebe dois terços das receitas na Polónia”. Mas, “estranhamente, tudo parece bem com os indicadores portugueses”, lê-se ainda, em referência à descida dos juros nas obrigações do tesouro português a dez, cinco e dois anos nos últimos meses. As reacções ao anúncio pelo primeiro-ministro da recém-descartada medida do aumento da contribuição dos trabalhadores para a taxa social única (TSU) mostram o “quão polarizado Portugal se tornou enquanto a atenção se tem centrado em Espanha”. Por sua vez, segundo o jornal, a decisão do Executivo português de abandonar esta medida revela “a timidez do Governo face à pressão pública”.

Dirigente da Fed duvida da eficácia da austeridade na Europa

Segundo o Publico, "um dos dirigentes da Reserva Federal dos Estados Unidos (o seu banco central, conhecido por “Fed”), John Williams, considerou esta segunda-feira que os planos de austeridade exigidos a certos Estados da zona euro se arriscam a “travar” o crescimento económico e a complicar ainda mais a redução dos défices públicos. “As autoridades europeias tomaram medidas importantes para conter a crise”, disse o presidente da Reserva Federal de São Francisco num discurso nesta cidade da Califórnia, saudando especificamente o novo programa de compra de obrigações anunciado no início de Setembro pelo Banco Central Europeu (BCE).“Esse plano pode dar tempo aos governos europeus para porem em prática soluções mais globais para o sistema bancário e a sua dívida”, explicou. “Mas estamos longe de ter assegurado que os governos conseguirão fazê-lo, acrescentou, inquieto com o impacto da “onda de choque” da crise nos EUA. Para beneficiarem da ajuda do BCE, os Estados da zona euro deverão pedir previamente apoio ao fundo europeu de estabilidade. Mas, alerta John Williams, em troca ser-lhes-á exigida “a aplicação de planos de austeridade”, incluindo aumentos de impostos e cortes na despesa pública. Este dirigente da Fed considera que estas medidas são necessárias a longo prazo para colocar o orçamento desses governos numa “rota de viabilidade”, num momento em que vários estariam, segundo ele, “ameaçados” de terem de incumprir o reembolso da sua dívida. Mas diz também que os efeitos imediatos serão nefastos para a economia desses países.“A curto prazo, a austeridade travou ainda mais o crescimento, prolongou o recuo da actividade económica e complicou ainda mais a redução dos défices”, observou Williams.

Novas previsões aproximam dívida pública dos 120 por cento do PIB em 2012

Segundo o jornalista Carlos Santos Neves, da RTP, “a dívida pública portuguesa deverá crescer já este ano para os 119,1 por cento do Produto Interno Bruto. É o que indica a estimativa agora revista pelo Ministério das Finanças, ainda na esteira dos resultados da quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira. Para o próximo ano a projeção é de uma dívida pública próxima dos 124 por cento do PIB, acima da fasquia imposta a Atenas no âmbito da reestruturação da dívida grega. A revisão em alta das estimativas, ontem confirmada pelo Ministério de Vítor Gaspar, traduz-se em acréscimos de oito mil milhões de euros em 2012 e de quatro mil milhões no próximo ano. Para este ano, o Executivo prevê que a dívida pública represente 119,1 por cento do Produto Interno Bruto. Ou seja, a estimativa sofre um agravamento de 4,7 pontos percentuais Da quarta para a quinta revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira, a previsão do rácio da dívida pública portuguesa passa assim de 114,4 por cento do PIB para um valor já muito aproximado dos 120 por cento, a fronteira de sustentabilidade definida pelos credores internacionais na operação de reestruturação da dívida da Grécia - no termo de 2011, a dívida grega representava 165,3 por cento do PIB. Em 2013, ano em que o Governo ainda espera que o país regresse aos mercados, a dívida pública deverá agravar-se em 5,1 pontos percentuais face às estimativas anteriores. Neste caso a previsão passa de 118,6 para 123,7 por cento do Produto Interno Bruto. Ao apresentar os resultados da quinta avaliação do pacote de resgate financeiro de Portugal, concluída este mês, o ministro das Finanças havia já apontado para esta revisão em alta do rácio da dívida no próximo ano. Em junho, na quarta avaliação do Programa, a missão do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia previa que a dívida pública portuguesa atingisse um máximo de 118,6 por cento do PIB em 2013. O valor estimado para 2012 é já superior àquela previsão.
Derrapagem justifica revisão
A 11 de setembro, no comunicado conjunto que selou a quinta revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira, a troika não referia valores para a dívida pública em 2012. O documento limitava-se a indicar que o rácio deveria atingir “um máximo inferior a 124 por cento”, esperando-se para “depois de 2014” uma “sólida rota descendente”. Os credores internacionais mantêm, ainda assim, a perspetiva de que a dívida portuguesa “permanece estável”. Na última avaliação, a troika suavizou a meta do défice das contas públicas em 2012 dos anteriores 4,5 por cento do Produto Interno Bruto para cinco por cento. Em 2013, o Governo terá de conseguir reduzir o défice para 4,5 por cento, contra os anteriores três por cento. É também esta derrapagem que justifica a revisão em alta da estimativa da dívida pública do próximo ano para os 123,7 por cento do PIB. Os números mais recentes da execução orçamental, ontem divulgados pela Direção-Geral do Orçamento, mostram que o défice consolidado da Administração Central e da Segurança Social se situava, até agosto, nos 5493 milhões de euros, a 407 milhões do objetivo traçado pelos credores para o terceiro trimestre de 2012. Segundo a edição online do Diário Económico, na reunião em que foram discutidas alternativas à alteração da Taxa Social Única os parceiros sociais ficaram a saber que o défice real deverá atingir, no final de 2012, os 6,1 por cento do Produto Interno Bruto. Os cinco por cento impostos pela troika só serão garantidos por medidas extraordinárias
Divida
O valor provisório da dívida pública de 2011 comunicado pelo Instituto Nacional de Estatística ao Eurostat - quando da primeira notificação deste ano do Procedimento dos Défices Excessivos, em março - era de 107,8 por cento do Produto Interno Bruto. Caso se confirme a previsão agora avançada pelas Finanças, o rácio da dívida pública de 2012 ficará 11,3 pontos percentuais acima do valor do ano passado.

Governo prepara privatização de parte da Caixa Geral de Depósitos

Li no site da RTP que o Governo contratou a empresa de consultoria Deloitte para avaliar a Caixa Geral de Depósitos (CGD), com o objetivo de privatizar 40 por cento daquela instituição bancária, noticia a edição de hoje do Jornal de Negócios. O tema da privatização do banco do Estado já tinha sido levantado no último debate com o primeiro-ministro na Assembleia da República pelo Partido Socialista. António José Seguro avisou na altura Pedro Passos Coelho que o PS se oporia por todos os meios ao seu alcance à privatização da CGD. "Terá o PS pela frente se ousar privatizar a CGD. Não ouse, porque terá o PS pela frente", disse António José Seguro, recebendo uma prolongada salva de palmas da bancada socialista. Pedro Passos Coelho respondeu com evasivas a todas as tentativas dos deputados de conseguir mais informações sobre a eventual privatização da CGD, tendo mesmo a deputada Heloísa Apolónia de Os Verdes chamado a atenção para a falta de respostas do Governo para uma questão tão importante levantada pelo PS. "No dia em que o Governo tiver de anunciar alguma coisa relevante no que toca à CGD fá-lo-á seguramente e não o fará de forma escondida. No dia em que o Governo tiver alguma medida a tomar sobre a Caixa, não deixará de o fazer e até hoje não é conhecido que o Governo tenha tomado alguma posição no sentido de alterar as condições que hoje existem relativamente à CGD", disse apenas Passos Coelho. No sábado, o Expresso escreveu que a intenção do Governo, que já terá sido alvo de discussão entre o Ministério das Finanças e a troika, passa por vender 20 por cento do capital da CGD a investidores institucionais e outros 20 por cento ao público em geral, através da entrada em bolsa. Segundo o Negócios de hoje, a avaliação da Caixa Geral de Depósitos "poderá ficar abaixo dos 6.839 milhões de euros a que ascendia o seu capitall próprio no final de Junho". Os interessados nesta privatização poderão ser o Banco do Brasil, dizia ontem o Diário Económico, ou uma instituição financeira francesa, admite-se no seio do executivo”.

Espanha: "Andalucía pedirá 4.906 millones al fondo de rescate"

Garante o El Pais que "la Junta de Andalucía presentará alegaciones al programa de aplicación del Fondo de Liquidez Autonómico (FLA), al que acudirá "muy probablemente" y pedirá 4.906 millones de euros, según ha asegurado este martes a EFE la consejera de Hacienda, Carmen Martínez Aguayo. La cantidad que solicita Andalucía supone que ya estarían comprometidos 14.000 de los 18.000 millones de euros con que está dotado el FLA, ya que Comunidad Valenciana, Cataluña y Murcia pedirán casi 9.000 millones. Tras estudiar el documento remitido anoche por el Gobierno, Martínez Aguayo ha señalado que tiene "luces y sombras" y ha confirmado que presentarán alegaciones al mismo "Tiene sus luces porque permite financiar con cargo a este fondo el pago a proveedores y, en principio, del documento parece derivarse un mecanismo normalizado", ha explicado la consejera, que entre las "sombras" ha citado la falta de transparencia en los criterios de reparto, que "tienen que ser más claros". La consejera ha revelado, por otra parte, que la petición de la Junta del anticipo de 1.000 millones de euros "puede estar resuelto en los próximos días". El Fondo de Liquidez Autonómico (FLA) comenzará a funcionar probablemente cuando acabe este mes con un monto de 18.000 millones. Tres de las 17 autonomías han anunciado ya que pedirán fondos por casi 9.000 millones. Son Cataluña (más de 5.000), Comunidad Valenciana (3.000) y Murcia (unos 300). Ahora se suma Andalucia con 4.906 millones. Mientras, Castilla y León y Canarias han solicitado al Gobierno que aclare las condiciones para acceder al Fondo, al que podrán acogerse las autonomías que tengan problemas de financiación y dará prioridad a los pagos de vencimiento de deuda y a las facturas relacionadas con los servicios a los ciudadanos. Dicho programa está siendo hoy analizado por los distintos gobiernos autonómicos, y tanto el de Castilla y León como el de Canarias han pedido al Gobierno que aclare las condiciones para acogerse, ya que no figura en el texto, por ejemplo, el tipo de interés. En concreto, desde el Ejecutivo canario se ha solicitado que "se aclare el tipo de interés y los plazos y el modelo de amortización a aplicar a quienes se acojan al fondo", así como si el hacerlo incluye condicionantes específicos para la comunidad autónoma. Castilla y León ha subrayado que su posición no ha variado en las últimas semanas, por lo que intentará colocar su deuda en las mejores condiciones posibles, ya sea por medio de entidades financieras privadas o por medio del FLA si este último fondo las ofrece mejores. Tampoco han tomado una decisión sobre el acogimiento al Fondo Baleares y Castilla-La Mancha, que prefieren estudiar los detalles del mismo, si bien la segunda lo ha valorado como un "mecanismo perfectamente útil y válido". Firmes en su decisión de no solicitar la ayuda se mantienen las autonomías de Extremadura, La Rioja, Navarra, País Vasco, Aragón y Madrid, así como Galicia, que recuerda que es "la comunidad más solvente de España" y tiene cubiertas las amortizaciones de este año por las operaciones formalizadas".

Espanha: "La presión de Cataluña precipita la apuesta del PSOE por el federalismo"

Li no El Pais que "en las dos semanas que han transcurrido desde la multitudinaria manifestación independentista de la Diada en Barcelona —y las declaraciones desafiantes del Gobierno catalán que siguieron a ella—, los dirigentes del PSOE han salido a hablar públicamente de federalismo más que en los últimos años. El órdago de la Generalitat ha llevado al primer partido de la oposición a presentar a toda prisa una propuesta que sea, a la vez, alternativa a la de CiU y a la del PP, porque no quiere que se le identifique con ninguno de los dos (y menos de cara a una probable campaña electoral en Cataluña). Esa propuesta ha sido el federalismo —cuyo concepto no es extraño al partido y de hecho está en el programa electoral, con una vaga referencia a abrazar la "cultura federal" pero sin más desarrollo— y ahora los socialistas se esfuerzan en intentar concretarla, sin conseguirlo aún. Alfredo Pérez Rubalcaba, que ya habló de caminar hacia el Estado federal el pasado día 17 en TVE, volvió a dejar clara la apuesta del PSOE en la Cadena SER: "Es evidente que hay avances que hay que hacer. Hay que avanzar hacia ese modelo federal", dijo el secretario general. Pero después añadió un matiz nuevo: si ese nuevo modelo lo requiere, el PSOE está dispuesto a abrir el melón de la reforma constitucional. "Habrá que ver si avanzar en el Estado autonómico en dirección federal encaja en la Constitución; y, si no encaja, pues habrá que cambiar la Constitución, porque la Constitución no es inmutable. Lo que debería ser inmutable es el consenso constitucional. Esa es la clave, que nos pongamos de acuerdo", afirmó el socialista. Cuatro horas más tarde, en la rueda de prensa tras la reunión de la ejecutiva, la vicesecretaria general, Elena Valenciano, se apresuró a subrayar que el PSOE no propone abordar ahora un cambio de la Constitución, sino solo abrir un debate sobre el Estado federal y, si en ese debate se llega a la conclusión de que el avance requiere tocar la ley de leyes, hacerlo. "Nosotros no estamos pidiendo una reforma de la Constitución", aseguró. "Pero algunas cosas pueden ser modificadas si todos nos ponemos de acuerdo en que hay que ir a un modelo federal. Si, por ejemplo, queremos un Senado más parecido al alemán, tal vez eso requiera un cambio en la Constitución", apuntó Valenciano. Un Senado más parecido al alemán —con más poder de decisión de las comunidades en asuntos de ámbito nacional pero que les afecten— es exactamente lo que propuso Rubalcaba en TVE En todo caso, la número dos del PSOE reiteró que el cambio constitucional sería "al final del camino y por consenso", y que "lo importante es hacer posible que sigamos juntos", porque lo que el PSOE sí ha dejado claro es que está en contra de la independencia de Cataluña. Los socialistas aseguran que ellos están justo en el término medio "entre el Gobierno de Artur Mas y el de Mariano Rajoy", culpables, según dijo Valenciano, de la situación actual: el PP, por alimentar "un sentimiento anticatalán en el resto de España" con su campaña contra la reforma del Estatuto en 2006; el presidente catalán, porque "está atizando un fuego que solo servirá para quemar, metiendo a Cataluña en un callejón sin salida". Preguntada por si el PSOE apoyaría un modelo de federalismo asimétrico, dando más peso a Cataluña frente al resto de comunidades, la vicesecretaria general contestó que el Estado autonómico "ya es asimétrico" porque "los Estatutos de autonomía son distintos", aunque volvió a insistir en que todo lo que se haga deberá ser "por consenso". Este discurso que los dirigentes del PSOE van desgranando en cada comparecencia mientras siguen de reojo la evolución de los acontecimientos en Cataluña llega después de que, en el Comité Federal del PSOE del pasado día 9, el secretario general de los socialistas catalanes, Pere Navarro, tomara la palabra para pedir a sus compañeros del resto de España —y a Rubalcaba— que abrazaran con más convicción la apuesta federalista. Pero, con un enfoque algo distinto, es defendida también desde otros territorios. El modelo de Estado federal debe "sentar sus bases en esta legislatura", dijo este lunes el vicesecretario general del PSOE andaluz, Mario Jiménez, informa Lourdes Lucio. "El momento es ahora", afirmó Jiménez, quien subrayó, eso sí, que Andalucía será la garante de que, aunque se cambie el modelo, "España evoluciona a la misma velocidad", es decir, sin privilegiar a unas comunidades frente a otras. Fuentes del PSOE asumen que mostrar una disposición expresa a reformar la Constitución para avanzar en el federalismo supone "dar un paso más" en este debate, pero recuerdan que la reforma constitucional del Senado estaba ya entre las cuatro que planteó el expresidente José Luis Rodríguez Zapatero en 2004 (aunque admiten que tenía un cariz distinto). Entre tanto, concretar qué sería exactamente "un Estado federal", en qué aspectos sería más descentralizado que el actual —y en cuáles podría serlo menos—, es algo que queda pendiente. "Hay muchos modelos federales, y una propuesta así no se elabora en unos días", destacan fuentes de la dirección del PSOE. "El problema es que la actitud del Gobierno catalán lo ha acelerado todo".