quarta-feira, junho 27, 2012

Opinião: "Segurança Social em queda livre"

"Os números da Segurança Social são assustadores e só confirmam a ameaça que paira sobre o sistema. Pagar mais e receber menos não é receita que se aconselhe. No entanto, é isso mesmo que está a suceder com a Segurança Social em Portugal. À parte a discussão sobre os "plafonamentos" ou o valor das pensões, antigas receitas ou modelos alternativos de questionável eficácia, a verdade é que entre o "deve" e o "haver" dos cofres do sistema está a cavar-se um abismo. Causa imediata? A austeridade, a que é já impossível virar costas. O decréscimo no emprego levou a um decréscimo nas contribuições, ao mesmo tempo que os apoios sociais (devido à crise e aos efeitos dessa mesma austeridade) têm vindo a aumentar, na inversa proporção das receitas. O saldo, claro, diminui. E, a prazo, a continuar neste caminho, o horizonte será de falência. Mesmo com a contenção imposta aos apoios sociais desde meados de 2010, as verbas aplicadas em subsídios (desemprego, RSI, familiares, etc.) subiu três vezes mais do que a receita da Segurança Social (com contribuições de empresas e trabalhadores) nos primeiros cinco meses deste ano face a idêntico período de 2011.Resultado: em Maio de 2012, o saldo acumulado dos primeiros cinco meses era de 315 milhões de euros, menos 57% do que no mesmo período do ano anterior. O crescimento do desemprego, diminuindo as contribuições directas do trabalho, vai agravar ainda mais este cenário. E, a par disso, vai obrigar a mais e maiores despesas com apoio directo aos que se vêem arredados da chamada "vida activa". Além dos custos sociais desta progressão negativa, a Segurança Social ficará cada vez mais débil, mais depauperada, até sucumbir de vez a um rumo sem salvação nem norte. O que nascer das suas cinzas pode ter "social" no nome, mas dificilmente herdará qualquer sombra de "segurança". As pensões, as reformas, os apoios sociais a que o Estado se obrigou ruirão com estrondo. É este o futuro que se lê nos números que o presente nos dá. Sem ilusões nem esperanças". (do editorial de hoje do Publico, com a devida vénia)

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