quinta-feira, março 29, 2012

Governo de coligação criou em 8 meses 43 grupos de trabalho!!!

Segundo a jornalista do Sol, Helena Garrido, “a cada semana que passa, o Governo cria um novo grupo de trabalho para ajudar os vários ministros. Tem sido sempre este o ritmo do actual Executivo desde que tomou posse, há oito meses. Segundo dados confirmados pelo SOL, o Governo já nomeou 43 grupos de trabalho. Passos Coelho fez questão de anunciar, quando foi eleito primeiro-ministro, que queria fazer um Governo pequeno. Mas o choque com a realidade fez com que os ministros tenham sentido necessidade de pedir ajuda a vários especialistas. O campeão em recorrer a grupos de trabalho (9) é o Ministério da Saúde, liderado por Paulo Macedo. Fê-lo para estudar a reforma hospitalar, os cuidados de saúde primários, a reavaliação da rede nacional de emergência, ou o programa do medicamento hospitalar.
Ex-ministros ajudam
Só o ministro-adjunto Miguel Relvas, um dos mais influentes e transversais do Governo, decidiu criar num único dia três grupos de trabalho: profissionalização dos árbitros, regime jurídico das sociedades desportivas e protecção dos desportistas das selecções nacionais (este presidido pelo ex-ministro José Luís Arnaut). Mais recentemente, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar nomeou para presidir à comissão que vai apurar «o custo real dos alunos do ensino público por ano» outro ex-ministro do Governo de Durão Barroso, Pedro Roseta, que ocupou a pasta da Cultura. A ministra da Justiça também escolheu ex-governantes para estudar a reforma do Processo Civil, mas neste caso dois socialistas: o advogado ex-ministro da Defesa de António Guterres, Júlio Castro Caldas, e o ex-secretário de Estado da Justiça de José Sócrates, João Correia. Já esta semana, Aguiar-Branco escolheu Marçal Grilo, ex-ministro da Educação de António Guterres para liderar a reforma do ensino militar. Ao todo, são 11 elementos com direito a 21.550 euros em senhas de presença e abonos de transporte para um total de 10 reuniões no espaço de quatro meses. Tudo discriminado no despacho de nomeação. Já António Borges, escolhido por Passos Coelho para liderar a comissão que vai estudar as privatizações, renegociações das PPP e reestruturação do Sector Empresarial do Estado, terá direito a um orçamento de 25 mil euros mensais, para distribuir por uma equipa de cinco elementos. Outras comissões relevantes e polémicas, que entretanto já terminaram os respectivos trabalhos, foram as presididas por Jorge Braga de Macedo para estudar a internacionalização da economia e por Luís Duque sobre o conceito de serviço público de comunicação social.
Alojamento pago
Muitos destes grupos de trabalho aparecem e desaparecem rapidamente. Uns têm a duração de 90 dias para apresentar conclusões, sendo que, na maior parte dos casos, os membros não receberam qualquer salário. O mais comum é terem sido pagas despesas relacionadas com as deslocações. Os ministérios da Educação e da Defesa costumam pagar as despesas de transporte, ajudas de custo e até alojamento em deslocações – foi, por exemplo, o que aconteceu com a equipa nomeada pelo ministro Aguiar-Branco para apresentar um novo modelo para as comemorações do Dia da Defesa Nacional. Desta extensa lista, não constam grupos de trabalho nas áreas da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros”.

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