sexta-feira, dezembro 30, 2011

Educação perdeu 20 mil professores nos últimos seis anos

Segundo o Económico, num texto da jornalista Ana Petronilho, “desde 2006, quando o concurso para quadros deixou de ser anual, é este o saldo entre entradas e saídas no sistema. Este ano 3361 já pediram a reforma. Em seis anos o sistema educativo perdeu 19.976 professores no ensino básico e secundário. Este é o resultado líquido que deriva da diferença entre admissões e saídas de efectivos. Desde 2006 - ano em que foram alteradas as regras de concurso de admissão aos quadros - pediram a reforma 23.469 docentes e entraram para os quadros, de escola e de zona pedagógica, apenas 3.493. Segundo um levantamento feito pelo Diário Económico com base nas publicações mensais do Diário da República, temos portanto uma quebra de perto de 17% no universo de 120 mil docentes em exercício. Número que os sindicatos dizem ter um impacto forte no sistema e que prova que "não há nenhum excesso de professores nas escolas", como sublinha o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Além disso, os sindicatos encontram nestes números a resposta às declarações de Pedro Passos Coelho, que há quatro dias atrás aconselhou a emigração como alternativa aos docentes excedentários, lançando a polémica no sector. Com a saída de docentes, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), sublinha que as escolas "têm vindo a perder estabilidade porque funcionam cada vez mais com professores contratados". Para os sindicatos, que tecem duras críticas ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), esta diferença entre entradas e saídas é também um resultado das políticas educativas que têm vindo a ser adoptadas, entre as quais o alargamento do número de alunos por turma, a redução de horários e a supressão de algumas disciplinas. João Dias da Silva diz mesmo que "as necessidades do sistema educativo têm vindo a emagracer de forma a que seja reduzido o número de professores, para que se cumpram metas e objectivos de contenção orçamental". Além disso, a FNE aponta o dedo ao MEC e acusa o ministro Nuno Crato de ter esquecido "o combate ao abandono escolar e as medidas para promover o sucesso educativo nos alunos". Apesar das insistentes tentativas do Diário Económico, o MEC não quis ontem avançar quaisquer comentários ou números sobre esta matéria.
Governo poupa cerca de três mil euros por professor reformado
Alguns ex-ministros da Educação ouvidos pelo Diário Económico fazem uma leitura diferente destes números. Roberto Carneiro tem opinião diferente dos sindicatos, mas refere que a saída de professores em topo de carreira permite ao MEC "uma poupança interessante." Isto porque, segundo o ex-ministro da Educação de Cavaco Silva, a diferença entre a remuneração média de um docente em topo de carreira e a de um docente em início de carreira "atinge cerca de três mil euros por cabeça." Ainda assim, para Roberto Carneiro a renovação de quadros "é positiva para o sistema" e a redução de docentes justifica-se com a "retracção demográfica forte, havendo assim menos necessidade de professores nas escolas." Posição com a qual concorda também o ex-ministro da Educação de Cavaco Silva e de Mário Soares, João de Deus Pinheiro, que considera que "o número adequado de docentes no sistema tem de ter em atenção o número de alunos." Em sua opinião, todos os professores que estão a exercer para além do ‘ratio' professor-aluno "estão a mais". Também a ex-ministra da Educação de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, alerta para a quebra demográfica que se sente em Portugal. Lurdes Rodrigues explica que houve um aumento do número de crianças nos anos 80 e há agora uma redução de alunos "principalmente nos escalões mais baixos." Indicadores que são mencionados no estudo divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Educação, "O Estado da Educação - A Qualificação dos Portugueses", onde se pode ver que houve uma redução de 11,3% no número de alunos do 1º ciclo nos últimos dez anos. De 539.943 estudantes, passaram a frequentar a escola primária apenas 479.519. Apenas no 3º ciclo e no ensino secundário houve um aumento de 18,7% e de 15,9%, respectivamente, no número de alunos durante o mesmo período. Um indicador que, para Robero Carneiro, se prende "com os níveis de retenção de alunos" no 3º ciclo e com a "abertura de cursos e escolas profissionais no secundário". Contra esta leitura, Mário Nogueira insiste na posição oposta e sublinha que o número alunos "tem vindo a subir desde 2010" como resultado do "alargamento da idade de escolaridade obrigatória e com a abertura de cursos de vias profissionais".
Redução de pessoal: 2% - Professores reformados cumprem meta de redução de pessoal
O número de docentes que se reformaram este ano permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir com a meta imposta pelo memorando de entendimento assinado pelo Governo e pela ‘troika' e que vem inscrita no Orçamento do Estado para 2012. Segundo o documento, o Governo impôs a cada ministério a redução 2% de funcionários públicos efectivos, ao ano. Uma medida que irá permitir uma poupança equivalente a 0,3% do PIB nacional. Sendo 120 mil o universo de professores em exercício, seria necessário uma redução de 2.400 docentes. Em 2011 já se reformaram 3.361.
13,6% - Redução de docentes no 1º ciclo
Segundo o estudo do CNE, divulgado ontem, nos últimos dez anos houve uma redução de 13,6% de docentes do 1º ciclo. Percentagem que traduz uma quebra de 4120 docentes a leccionar nas primárias. Mas no ensino básico e secundário houve um aumento de 5,5% de docentes no mesmo período.
40 - Anos de serviço
Tal como qualquer funcionário público português, um professor que se queira reformar tem de ter uma contagem de 40 anos de serviço ou atingir os 65 anos de idade. Caso o docente peça reforma antecipada e não cumpra com uma destas condições, o corte na pensão poderá atingir cerca de 40% do valor do seu salário mensal.
2008 - O ano em que mais professores se reformaram
Desde que o concurso de admissão aos quadros deixou de ser anual, em 2006, foi no ano de 2008 que mais professores se reformaram. Nesse ano foram 4.976 os professores que reuniram as condições e decidiram pedir a reforma. Este ano coincide com o período de grande contestação de todos os professores contra as políticas educativas e de avaliação de desempenho docente impostas pela ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues. Nesse mesmo ano, em Março, cerca de cem mil os docentes saíram às ruas em protesto, numa das maiores manifestações dos últimos anos. Também no ano de 2009 se reformaram 4.248. Só nestes dois anos foram portanto mais de nove mil reformas. "Foram os anos de chumbo da Maria de Lurdes Rodrigues e o ambiente nas escolas tornou-se insuportável", diz ao Diário Económico António Avelãs. membro da direcção da Fenprof”.

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