sexta-feira, outubro 28, 2011

Mas que novidade! Teixeira dos Santos diz que “no início de 2010 estive prestes a demitir-me”…

Li aqui que "o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos admitiu que esteve “prestes” a demitir-se quando o Parlamento aprovou as alterações à Lei das Finanças Regionais no início de 2010 devido à Madeira Teixeira dos Santos, que falava durante uma conferência na Universidade Lusófona em Lisboa, respondia a questões sobre os problemas nas contas da Madeira e lembrou as alterações feitas à Lei das Finanças Regionais em 2007.O ex-ministro das Finanças disse então que, quando a Assembleia da República revogou em 2010 as alterações feitas em 2007, com o apoio do PSD e CDS-PP, esteve prestes a demitir-se e que só não o fez porque acabou por acontecer a intempérie na Madeira que causou grande devastação na região. “Nós fizemos uma revisão da lei das Finanças regionais em 2007, e entrou em vigor uma lei das finanças regionais que impunha maior rigor financeiro e mais obrigações de reporte de informação dos governos regionais ao Ministério das Finanças”, disse, acrescentando que estas mudanças tinham ainda mais sanções em caso de incumprimento e mesmo uma regra de não resgate. No entanto, quando o PS de José Sócrates ganhou as eleições legislativas de 2009, o Governo perdeu maioria e a Assembleia Regional da Madeira aprovou uma alteração à Lei das Finanças Regionais “onde o quadro de disciplina e rigor” foi revogado. “No início de 2010, estive prestes a demitir-me com a aprovação dessa lei por todas as bancadas. A minha demissão não se concretizou na altura, porque, entretanto, houve uma catástrofe natural na Madeira, que fez com que fosse suspensa essa lei”, disse o antigo governante. Teixeira dos Santos chegou mesmo a promover uma declaração à imprensa nessa altura, mas nunca havia admitido em público esta possibilidade”.

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