Garante o Dinheiro Vivo que "os contribuintes enfrentam um risco de derrapagem muito significativo nas contas públicas por causa dos encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP), as obras públicas (estradas, hospitais, linhas de comboio) feitas em articulação com empresas privadas. O risco é "preocupante". Caso se concretize, os contribuintes podem contar com mais sacrifícios, seja em novos aumentos de impostos, seja através de novos cortes na despesa. Segundo o Ministério das Finanças, os encargos brutos futuros já detectados representam 14% do Produto Interno Bruto (24 mil milhões de euros a preços de hoje) até 2050. Mas trata-se de valores provisórios.
Pior
O risco de derrapagem até já teve consequências concretas, como provam as correcções já feitas aos défices de 2009 e 2010, lembram as Finanças. A Comissão Europeia também está preocupada com esta bomba-relógio. Na primeira avaliação ao programa de ajustamento português, divulgado esta semana, Bruxelas avisa que "as PPP para as estradas, a Saúde e as ferrovias exigem que o Governo faça pagamentos anuais de cerca de mil milhões de euros [até 2015], valor que subirá para dois mil milhões em 2016". O pior é que os compromissos, que fazem parte de um pacote de encargos muito mais vasto, prometem muitas dores de cabeça este ano e até ao final da legislatura, justamente o período em que é crucial não haver grandes surpresas para que as autoridades consigam cumprir as metas exigidas pela troika. Mas existe um risco sério de estes valores derraparem. No final de Junho, Bruxelas centrou a sua análise na questão das estradas (77% do total contratado em PPP) e avisou que "existe uma questão em aberto": "Saber se estas projecções reflectem correctamente os custos de capital necessários para manter as infra-estruturas operacionais depois de um período longo, de modo a mantê-las atractivas para os utilizadores que estejam dispostos a pagar valores adequados de portagens." Isto é, o custo de utilização das infra-estruturas pode muito bem tornar-se inviável para quem as utiliza. E aumenta o risco de todos os contribuintes terem de pagar a factura. Os encargos assumidos com essas obras (mesmo as já interrompidas, a quase totalidade) "aumentam a pressão sobre as contas públicas no médio prazo uma vez que o desembolso anual do Estado atinge o seu máximo em 2016", frisam as Finanças no Documento de Estratégia Orçamental. Apesar de as últimas semanas terem sido marcadas pelo descalabro nas contas da Madeira, o problema, como já se percebeu, é nacional e duradouro. Segundo a avaliação da Comissão, os custos com empresas públicas e PPP que podem cair no perímetro dos governos central, locais e regionais "permanecem uma preocupação crucial para o sucesso do programa [de ajustamento]". A troika já está a analisar esta "rede complexa de empresas" e de negócios que estão com um pé dentro e um pé fora do sector público. Fonte oficial das Finanças, diz que "neste momento, não é possível dar mais elementos". "O relatório sobre as PPP seguiu, no final do mês, para a troika, e será divulgado quando estas três entidades derem o seu aval", explica"
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