segunda-feira, outubro 25, 2010

Julgamento Casa Pia custou 2,1 milhões...

Segundo o Correio da Manhã, num texto da jornalista Ana Luísa Nascimento, “os cinco anos e dez meses do julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, o mais longo e mais caro da história da Justiça portuguesa, custaram ao Estado 2,1 milhões de euros. O montante é avançado pelo Ministério da Justiça, que contabilizou apenas o dinheiro gasto na fase de julgamento, entre Novembro de 2004 e Setembro de 2010. Fica, assim, de fora a fase de inquérito (entre 2002 e 2004), mas também os custos com a segurança pessoal dos juízes, das vítimas e de Carlos Silvino. "Não nos é possível quantificar as verbas gastas com o corpo de segurança pessoal da PSP", refere o Ministério nos dados disponibilizados ao CM. Os 2 147 019,67 euros gastos incluem os recursos humanos, que trabalharam, na sua maioria, em exclusivo no processo (três juízes, três procuradores e duas funcionárias judiciais), material de escritório, transporte do processo, apoio judiciário, comunicações, perícias, transcrições, material informático e assistência técnica. Feitas as contas, cada uma das 461 audiências custaram, em média, cerca de 4600 euros, sendo que o Estado apenas consegue recuperar 2880 euros. Já se sabia que o processo Casa Pia era o mais caro de sempre, mas as contas oficiais só agora estão disponíveis, permitindo concluir que grande parte das verbas desembolsadas se destinou às despesas com pessoal (1,9 milhões). De acordo com o mapa de encargos, ao qual o CM teve acesso, segue-se o dinheiro gasto com a aquisição de bens e serviços (87 mil euros), a aquisição de bens de capital (84 mil euros) e, por fim, o material de escritório (cerca de 30 mil euros), que inclui as 968 cassetes áudio e os 1056 DVD nos quais estão gravadas todas as audiências. No total, são 2,1 milhões de euros, um valor que resulta de uma avaliação feita por baixo, dadas as despesas que não são contabilizadas. Números impressionantes, que se juntam aos outros já conhecidos, como as 981 testemunhas ouvi-das em tribunal, que deram ori-gem a 1183 horas de depoimentos gravados. Recorde-se ainda que o processo, que teve início em 2002, com a detenção de Carlos Silvino, promete ainda arrastar-se nos tribunais superiores. Para já, arguidos e Ministério Público vão recorrer para o Tribunal da Relação, mas o caso poderá ainda passar pelo Supremo e pelo Constitucional. Os crimes começam a prescrever em 2016”.

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