"Finalmente, a já famosa “Lei de Meios” que foi negociada institucionalmente pelos Governos da República e Regional e votada na Assembleia da República, com os votos do PSD, PS e CDS, foi promulgada pelo Presidente da República e publicada no Diário da República.
Esta Lei vai permitir à Região Autónoma da Madeira, através dos seus Órgãos de Governo e Autarquias procederem à recuperação das infra-estruturas públicas e particulares danificadas pela catástrofe que assolou a nossa Região a 20 de Fevereiro último.
Convém relembrar que, independentemente da aprovação da Lei de Meios, a Região não parou nem deixou de trabalhar na recuperação da Ilha.
Realizou-se um excelente trabalho de cooperação entre entidades públicas e privadas do sector da construção civil e obras públicas. Foi um trabalho conjunto no sentido de restabelecer a normalidade das populações e da vida da Ilha.
Tudo foi feito com grande esforço e sacrifício, pelas empresas privadas, ainda sem retorno financeiro. Todos temos de agradecer esse empenho e disponibilidade do sector privado da Construção Civil.
Enquanto se trabalhava, a oposição irresponsável da nossa Região, aliada à Comunicação Social adversária do PSD/Madeira, procurou e procura transmitir a ideia de que as Autoridades Regionais nada fizeram nem fazem no sentido da recuperação das vias de acesso e das habitações. Na verdade, o que esta oposição sabe muito bem fazer é uma política de terra queimada, relembrando o período Gonçalvista/Comunista.
Todos sabemos que para podermos fazer estradas e habitações são necessários estudos técnicos, projectos, cálculos e todo um processo jurídico-legal dos concursos públicos. Porém, os mal-intencionados, os complexados, os traidores, os socialistas, os incompetentes, recusam-se a reconhecer a necessidade de se passar por todo este processo o qual permitirá que as obras arranquem com toda a força já no próximo mês de Setembro.
Já estão no terreno equipas técnicas que têm a seu cargo a execução das expropriações de terrenos para as habitações, assim como os levantamentos topográficos para os projectos das estradas já estão concluídos.
Paralelamente a tudo isto, o Governo Regional vai adjudicando as obras necessárias nos termos legais da Lei do Orçamento, antes da chegada do Inverno.
Enfim, pretende-se que tudo esteja concluído antes do fim de 2013, data limite para a sua execução nos termos da Lei de Meios.
O Orçamento Rectificativo que a Assembleia Legislativa vai discutir e votar nos dias 13, 14 e 15 de Julho de 2010 vai dar à Região os meios económicos financeiros para que tudo decorra da melhor forma.
É preciso lembrar que, ao contrário dos tais inimigos da Madeira - da oposição e da Comunicação Social - o valor a receber do Orçamento de Estado ao abrigo da Lei de Meios é de 200 milhões de euros entre 2010 a 2013 e será dividido em tranches de 50 milhões por ano, e não de uma só vez, como têm passado a informação, tentado enganar a População.
O Fundo de Coesão é reforçado em 265 milhões, o mesmo em relação às verbas do PIDDAC que serão reforçadas em 25 milhões de euros.
A Região irá ainda beneficiar de um financiamento através do Estado Português, junto do Banco Europeu de Investimentos no valor de 250 milhões de euros.
Em resumo, vamos receber, além dos fundos de solidariedade da Europa cujo valor não deverá ultrapassar os 40/50 milhões de euros, do Estado 112,5 milhões em cada ano e 15 milhões para a habitação em 4 anos.
Tudo o resto será dos Fundos Comunitários e do endividamento da Região. Os números que vieram a público, e que se falam, não são verdadeiros.
Resta-nos uma palavra de agradecimento pela solidariedade da União Europeia, da República, mas também do próprio Povo da Madeira, que fará um esforço dos seus próprios recursos para recuperar aquilo que a natureza nos destruiu.
É preciso lembrar que a Lei das Finanças Regionais, que foi alterada com os Votos contrários do Partido Socialista na Assembleia da República, foi suspensa e substituída pela Lei de Meios.
Estamos todos preparados para esta nova etapa da nossa vida económica e social que estou certo vai começar em Setembro próximo.
Convicto de que conseguiremos este ambicioso objectivo, pois os verdadeiros Madeirenses têm que dar desprezo e ignorar tais complexados e incompetentes que preferem o caos à reconstrução, como é exemplo alguns Órgãos de Comunicação Social e Partidos da Oposição que fizeram um pacto de agressão política e social contra o PSD/Madeira e contra o POVO MADEIRENSE.
Vamos ignorá-los, vamos VENCER os incompetentes e TRIUNFAR.
No domingo 25 de Julho vamo-nos encontrar na “Herdade do Chão da Lagoa” para a FESTA DA AUTONOMA.
Esperamos os 40 mil Madeirenses e Portossantenses de novo na maior FESTA DA MADEIRA.
Certo que vão dar todo o apoio a ALBERTO JOÃO JARDIM, que demonstrou uma vez mais que é um GRANDE LÍDER, que faz tudo pela sua Madeira, deixando de fora assuntos político/partidários em nome de uma causa maior: os interesses da Madeira.
Contamos convosco no dia 25 de Julho, para renovarmos os votos do compromisso pela causa Autonómica". (editorial de Jaime Ramos, director do "Madeira Livre", órgão informativio mensal do PSD/Madeira)
Esta Lei vai permitir à Região Autónoma da Madeira, através dos seus Órgãos de Governo e Autarquias procederem à recuperação das infra-estruturas públicas e particulares danificadas pela catástrofe que assolou a nossa Região a 20 de Fevereiro último.
Convém relembrar que, independentemente da aprovação da Lei de Meios, a Região não parou nem deixou de trabalhar na recuperação da Ilha.
Realizou-se um excelente trabalho de cooperação entre entidades públicas e privadas do sector da construção civil e obras públicas. Foi um trabalho conjunto no sentido de restabelecer a normalidade das populações e da vida da Ilha.
Tudo foi feito com grande esforço e sacrifício, pelas empresas privadas, ainda sem retorno financeiro. Todos temos de agradecer esse empenho e disponibilidade do sector privado da Construção Civil.
Enquanto se trabalhava, a oposição irresponsável da nossa Região, aliada à Comunicação Social adversária do PSD/Madeira, procurou e procura transmitir a ideia de que as Autoridades Regionais nada fizeram nem fazem no sentido da recuperação das vias de acesso e das habitações. Na verdade, o que esta oposição sabe muito bem fazer é uma política de terra queimada, relembrando o período Gonçalvista/Comunista.
Todos sabemos que para podermos fazer estradas e habitações são necessários estudos técnicos, projectos, cálculos e todo um processo jurídico-legal dos concursos públicos. Porém, os mal-intencionados, os complexados, os traidores, os socialistas, os incompetentes, recusam-se a reconhecer a necessidade de se passar por todo este processo o qual permitirá que as obras arranquem com toda a força já no próximo mês de Setembro.
Já estão no terreno equipas técnicas que têm a seu cargo a execução das expropriações de terrenos para as habitações, assim como os levantamentos topográficos para os projectos das estradas já estão concluídos.
Paralelamente a tudo isto, o Governo Regional vai adjudicando as obras necessárias nos termos legais da Lei do Orçamento, antes da chegada do Inverno.
Enfim, pretende-se que tudo esteja concluído antes do fim de 2013, data limite para a sua execução nos termos da Lei de Meios.
O Orçamento Rectificativo que a Assembleia Legislativa vai discutir e votar nos dias 13, 14 e 15 de Julho de 2010 vai dar à Região os meios económicos financeiros para que tudo decorra da melhor forma.
É preciso lembrar que, ao contrário dos tais inimigos da Madeira - da oposição e da Comunicação Social - o valor a receber do Orçamento de Estado ao abrigo da Lei de Meios é de 200 milhões de euros entre 2010 a 2013 e será dividido em tranches de 50 milhões por ano, e não de uma só vez, como têm passado a informação, tentado enganar a População.
O Fundo de Coesão é reforçado em 265 milhões, o mesmo em relação às verbas do PIDDAC que serão reforçadas em 25 milhões de euros.
A Região irá ainda beneficiar de um financiamento através do Estado Português, junto do Banco Europeu de Investimentos no valor de 250 milhões de euros.
Em resumo, vamos receber, além dos fundos de solidariedade da Europa cujo valor não deverá ultrapassar os 40/50 milhões de euros, do Estado 112,5 milhões em cada ano e 15 milhões para a habitação em 4 anos.
Tudo o resto será dos Fundos Comunitários e do endividamento da Região. Os números que vieram a público, e que se falam, não são verdadeiros.
Resta-nos uma palavra de agradecimento pela solidariedade da União Europeia, da República, mas também do próprio Povo da Madeira, que fará um esforço dos seus próprios recursos para recuperar aquilo que a natureza nos destruiu.
É preciso lembrar que a Lei das Finanças Regionais, que foi alterada com os Votos contrários do Partido Socialista na Assembleia da República, foi suspensa e substituída pela Lei de Meios.
Estamos todos preparados para esta nova etapa da nossa vida económica e social que estou certo vai começar em Setembro próximo.
Convicto de que conseguiremos este ambicioso objectivo, pois os verdadeiros Madeirenses têm que dar desprezo e ignorar tais complexados e incompetentes que preferem o caos à reconstrução, como é exemplo alguns Órgãos de Comunicação Social e Partidos da Oposição que fizeram um pacto de agressão política e social contra o PSD/Madeira e contra o POVO MADEIRENSE.
Vamos ignorá-los, vamos VENCER os incompetentes e TRIUNFAR.
No domingo 25 de Julho vamo-nos encontrar na “Herdade do Chão da Lagoa” para a FESTA DA AUTONOMA.
Esperamos os 40 mil Madeirenses e Portossantenses de novo na maior FESTA DA MADEIRA.
Certo que vão dar todo o apoio a ALBERTO JOÃO JARDIM, que demonstrou uma vez mais que é um GRANDE LÍDER, que faz tudo pela sua Madeira, deixando de fora assuntos político/partidários em nome de uma causa maior: os interesses da Madeira.
Contamos convosco no dia 25 de Julho, para renovarmos os votos do compromisso pela causa Autonómica". (editorial de Jaime Ramos, director do "Madeira Livre", órgão informativio mensal do PSD/Madeira)
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