segunda-feira, maio 31, 2010

ERC: auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, Rádio e Televisão de Portugal (2008)

O Conselho Regulador "determinou, submeter para efeitos da pronúncia do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., o relatório de auditoria promovida pela KPMG & Associados, SROC, S.A., para efeitos de apreciação do cumprimento das obrigações impostas pelo contrato de concessão, referente ao ano de 2008, e Relatório de Regulação, também de 2008, elaborado pela ERC, na parte que respeita ao serviço público de televisão". Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui. Entretanto, "o Conselho Regulador, do cruzamento da análise à referida auditoria com os elementos apurados relativamente ao exercício de 2006, expressos no relatório de regulação da ERC apresentado à Assembleia de Republica e publicamente divulgado em 2007, assinalou os incumprimentos detectados, nomeadamente o défice registado na RTP1 de programas com função formativa, cultural e educativa, e na escassez de programas infantis e dirigidos a minorias". Aqui.

ERC arquiva processo movido por João Jardim

"O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou "determinar o arquivamento do processo" relativo à participação de Alberto João Jardim, na qualidade de Presidente do Governo Regional, contra o jornal Público, relativa à alegada tentativa de envolver a Região Autónoma da Madeira no "hipotético caso de escutas". A deliberação do Conselho Regulador frisa que a participação de Alberto João Jardim só pôde ser tida em conta pela ERC "à luz das suas atribuições e competências, o que exclui a apreciação das condutas dos jornalistas, domínio em que é competente a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, como decorre, nomeadamente, do artigo 21.º do Estatuto do Jornalista". Não obstante, o Conselho Regulador não ignora "que, como regra, as fontes de informação devem ser identificadas, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Estatuto do Jornalista". No entanto, atende "a que foi invocado o facto de a referência a ?dúvidas e reservas? de membros do Governo Regional da Madeira, numa peça jornalística publicada na edição do jornal Público de 19 de Agosto de 2009, ser suportada em fontes que, alegadamente, foram ouvidas pelo jornalista e este guardou sob sigilo" (fonte: ERC)

Clínicos com reforma completa vão poder acumular pensão com um terço do ordenado

Jardim diz que Sócrates deu garantias

Plano Inclinado (SIC)

Veja a última edição do programa da SIC, Plano Inclinado, que teve como convidado da semana o Professor Ernâni Lopes. Uma conversa com Mário Crespo, Medina Carreria e João Duque sobre Portugal em 2014.

Mourinho: chegada de Ferrari e aquelas taças todas...

Mourinho: a falar como acho que deve ser, valorizando-se

Nacional cedeu? (II)

Depois do comunicado, já no final da tarde de hoje, Rui Alves anunciou uma reviravolta no diferendo e na polémica ao emprestar à borla o seu estádio ao Marítimo! Segundo o Publico, "o Nacional vai ceder gratuitamente o seu estádio ao rival Marítimo para que este possa realizar naquele espaço os jogos das pré-eliminatórias da Liga Europa, adiantou o presidente “alvinegro”, em conferência de imprensa. O dirigente evocou o “interesse público” para justificar a mudança de atitude, garantindo que o Marítimo pagará apenas as contas relativas aos gastos inerentes à organização dos jogos, que agora deixarão de contar com a colaboração do Nacional, passando a ser da exclusiva responsabilidade dos “verde-rubros”. “O Nacional vai disponibilizar o Estádio da Madeira ao Marítimo SAD para a realização dos jogos. De forma gratuita, já que as únicas despesas serão de carácter operacional”, explicou Rui Alves. O líder do Nacional explicou a mudança de atitude: “Íamos receber dinheiro dos contribuintes, legitimamente representados pelo Governo, mas cujo propósito era pagar a conta de uma entidade privada”. O Nacional entregará o recinto ao Marítimo 48 horas antes de cada jogo e pretende que o rival devolva o estádio 24 horas depois de cada encontro. “De entre muitas conferências de imprensa, esta é aquela que faço com mais tristeza, mas que, por outro lado, mais apelou à minha condição de cidadão”, adiantou o dirigente madeirense. A concluir, Rui Alves fez questão de salientar que o pagamento exigido inicialmente “será agora substituído por um donativo que o Nacional fará ao Marítimo”, disse". Podem dizer tudo o que quiserem porque ninguém acredita que após uma polémica que desceu tão baixo e que obrigou o Governo Regional a intervir, não é de um momento para outro - ainda por cima considerado factores que não podem ser dissociados deste contexto - que tudo termina, sem mais, da forma que pelos vistos parece ter terminado.

Nacional cedeu? (I)

Li hoje no Publico que o Governo Regional difundiu um comunicado - confesso que o desconhecia - sobre o diferendo entre os dois clubes madeirenses que eu considero, digam o que disseram, a chave do problema tal como hoje foi resolvido por Rui Alves. Segundo o jornal, "o Governo Regional da Madeira esclareceu hoje que a verba necessária para o pagamento do “aluguer” do Estádio da Madeira ao Marítimo está “orçamentada” e refere-se aos “apoios para a participação de equipas e atletas da Madeira em competições europeias”. Num esclarecimento enviado às redacções, o Executivo madeirense considera que o Nacional tem direito a ser ressarcido, “face aos custos inerentes a essa disponibilidade”. Ainda assim, o esclarecimento não poupa críticas ao Marítimo e ao Nacional, face àquilo que o Governo Regional da Madeira considera de “clima de paixões irracionais”. “Estas questões que envolvem clubes de futebol, ao longo do tempo, prestam-se a climas de paixões irracionais que são contra o bem comum do povo madeirense e nos enfraquecem ante terceiros”, diz ainda a nota. O Nacional exigiu ao Marítimo o pagamento de 25 mil euros por cada jogo que a equipa realize no Estádio da Madeira, nas pré-eliminatórias da Liga Europa de futebol. Para além dessa exigência, o emblema da Choupana solicitou ainda ao rival uma caução de 100 mil euros, que servirão para cobrir eventuais estragos. O Governo Regional da Madeira, por sua vez, através do instituto do Desporto da Região, assegurou as verbas, assim como a garantia bancária". Do comunicado ficou claramente a indicação de que as verbas destinadas a atletas seriam afinal desvidas para pagar os 25 mil euros que o Nacional exigiu do Marítimo e que hoje conheceu uma reviravolta esperada depois deste comunicado.

Porto Santo: um mistério?

Eu lembro-me perfeitamente de cerimónias públicas de assinatura em Lisboa de appios e não sei que mais e das promessas que agora seria de vez. Estávamos no Verão de 2009, por altura das eleições europeias! Afinal o que falhou? Quem falhou? Poque falhou? Alguém "roeu" a corda? Qual o papel dos bancos, BCP e Banif neste proceso? O que foi encenação numa história que afinal parece ter sido mal contada? A reportagem do DN do Funchal não esclarece, mas deixa várias portas abertas. Espero que um dia, alguém me diga afinal o que é que se passou de tão misterioso naquela ilha!...

Brasil: quando o futebol perde a vergonha

Segundo o jornalista do Correio da Manhã, Domingos Grillo Serrinha, "pedida com insistência por Mugabe (que dirige há 30 anos um dos países mais pobres do Mundo e é acusado de corrupção e de eliminar fisicamente adversários) a partida foi viabilizada graças a um discreto mas decisivo apoio do presidente brasileiro Lula da Silva, um dos poucos chefes de Estado de grandes potências que já visitaram o Zimbabué. Há mais de um ano o governo africano tentava convencer várias selecções a fazerem a sua preparação para o Mundial no Zimbabué. Nenhuma aceitou. Mas, depois de contactos do Ministério do Turismo do Zimbabué com o governo brasileiro, o jogo ficou acordado. O particular, que em nada vai ajudar na preparação do ‘escrete’, dada a diferença de futebol com a equipa africana – Dunga considerou-a fraca demais – vai custar ao Zimbabué um milhão e sessenta e seis mil euros. O governo zimbabueano quer um estádio cheio e mostrar o suposto amor pelo futebol. Com a exposição ao Mundo inteiro através da cobertura do jogo pela imprensa, o governo do Zimbabué espera quebrar o forte isolamento. A expectativa é que um terço dos estrangeiros que se desloquem à África do Sul visite também o país.
LUÍS FABIANO DIZ QUE A 'JABULANI' É SOBRENATURAL
"Sobrenatural". É desta forma que Luís Fabiano descreve a ‘Jabulani’, bola oficial do Mundial de 2010 da África do Sul. Um dos principais objectivos do brasileiro é sagrar-se o melhor marcador da prova, mas Fabiano tem a noção de que será uma missão complicada. "A trajectória que a bola faz é estranha. Parece que não gosta de ser chutada. Na altura de rematar ou cabecear, muda de trajectória", disse o avançado do Sevilha, de 29 anos"
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Jornalismo: CD apresenta queixa ao Provedor de Justiça contra Ricardo Rodrigues

Segundo o site do Sindicato dos Jornalistas, "o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas decidiu solicitar audiências a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República e apresentar queixa ao Provedor de Justiça contra o deputado Ricardo Rodrigues. A decisão foi tomada pelo CD na sua reunião de sábado e, segundo o comunicado divulgado a propósito, visa "sensibilizar os partidos políticos com assento no parlamento para a tentativa de limitar a liberdade de expressão e o direito de informar", para além de expressar uma frontal oposição a quaisquer actos que configurem restrições à liberdade de comunicação e que se constituíam como "equivalentes funcionais" à censura tradicional. O comunicado, que a seguir se transcreve na íntegra, recorda que Ricardo Rodrigues furtou dois gravadores aos jornalistas Fernando Esteves e Maria Henrique Espada, ao serviço da revista “Sábado”, no decurso da entrevista que lhes concedeu, na sala da biblioteca da Assembleia da República, em 30 de Abril.
Conselho Deontológico pede audiências a grupos parlamentares e apresenta queixa ao Provedor de Justiça
Passou um mês desde que o deputado Ricardo Rodrigues furtou dois gravadores aos jornalistas Fernando Esteves e Maria Henrique Espada, da revista “Sábado”, no decurso da entrevista que lhes concedeu, na sala da biblioteca da Assembleia da República, em 30 de Abril. Os gravadores dos jornalistas continham outro material protegido pelo sigilo profissional. Ricardo Rodrigues ficou com os gravadores na sua posse até os anexar à providência cautelar que apresentou em tribunal, em que pedia a destruição das gravações. Os jornalistas e a revista “Sábado” apresentaram queixa no DIAP de Lisboa contra o deputado, por furto e atentado contra a liberdade de imprensa. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas anunciou que se constituía assistente nesse processo. O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas instou as comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República a pronunciarem-se sobre a violação dos direitos e liberdades dos jornalistas. Mas qualquer delas alega não ter competência para se pronunciar. O Conselho Deontológico deplora que duas comissões parlamentares não se pronunciem sobre um acto que ocorreu em instalações da Assembleia da República e que constitui uma grosseira violação do sigilo profissional dos jornalistas, direito este constitucionalmente protegido. Deplora que os deputados não tenham condenado politicamente um acto que configura um atentado à liberdade de imprensa e que se enquadra na doutrina sobre o conceito amplo de censura. Considera que esta omissão das comissões parlamentares perante um acto de tal gravidade abre um precedente e fragiliza os direitos e liberdades dos jornalistas, que a Assembleia da República deve garantir.O Conselho Deontológico, hoje reunido, decidiu solicitar audiências a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República e apresentar queixa ao Provedor de Justiça contra o deputado Ricardo Rodrigues. Pretende o Conselho Deontológico sensibilizar os partidos políticos com assento no parlamento para a tentativa de limitar a liberdade de expressão e o direito de informar e expressar a sua frontal oposição a quaisquer actos que configurem restrições à liberdade de comunicação e que se constituíam como «equivalentes funcionais» [na expressão de Jónatas E. M. Machado] à censura tradicional".

Futebol: já andam à zaragata?

Segundo os jornalstas do Correio da Manhã, António Pereira e Luís Oliveira, "tudo começou no início do treino matinal de ontem, num exercício em que os jogadores, posicionados em círculo, recebiam a bola e, sem deixar cair, tinham de passar a um companheiro. Quem a deixasse cair ou fizesse mal o passe tinha direito a levar ‘carolos’ dos restantes jogadores, tudo em ambiente de brincadeira e camaradagem. A certa altura, o guardião Beto cometeu uma dessas infracções e foi brindado com o castigo. Porém, Bruno Alves ter-se-á excedido na ‘festinha’ e Beto reagiu de forma intempestiva, tentando tirar desforço junto do colega do FC Porto. Valeu Cristiano Ronaldo que estava nas proximidades dos dois protagonistas da quezília e separou-os prontamente, missão em que contou com a ajuda de Eduardo. Abismados ficaram os jovens apanha-bolas que nem acreditavam no que estavam a ver. Diga-se que Beto, por ser guarda--redes e não ter a mesma habilidade que os colegas a jogar com os pés, é um dos maiores clientes do ‘castigo’ aplicado aos que não cumprem a preceito o exercício imposto pela equipa técnica. À tarde, durante os 15 minutos em que a sessão foi aberta, Beto e Bruno Alves deram mostras de não terem ultrapassado ainda o desentendimento que quase os fez chegar a vias de facto, pois o guarda-redes voltou a incorrer na mesma ‘pena’ e foi novamente ao ‘castigo’, mas o colega de equipa nem se mexeu do local onde se encontrava posicionado. O incidente entre os dois jogadores ocorreu a três dias do final do estágio na Covilhã, que terminará na terça-feira, após o jogo com os Camarões, entrando os jogadores de folga logo a seguir, e não deixa de reflectir a subida dos índices de ansiedade nos atletas seleccionados, face à aproximação da entrada em cena do maior evento desportivo do ano, o Mundial da África do Sul. Carlos Queiroz, sabe o CM, tem justamente dado grande atenção à questão da estabilidade emocional nas conversas com os jogadores, procurando mantê-los concentrados e blindá-los de notícias que venham do exterior e possam desestabilizar o espírito de grupo que procura, por todos os meios, manter intacto.
CARLOS QUEIROZ NÃO ASSISTIU AO INCIDENTE
Carlos Queiroz encontrava-se entre os dois grupos que faziam separadamente o mesmo tipo de exercícios e não se terá apercebido, na altura, do incidente que envolveu Beto e Bruno Alves. Só depois foi posto ao corrente dos factos. Segundo apurou o CM, o seleccionador retirou importância ao assunto, por serem ‘coisas normais do futebol’ e foram mesmo Ronaldo e outros companheiros a procurar quebrar o gelo entre os dois protagonistas da pequena altercação, colegas de equipa no FC Porto
".

UNICEF: 1.2 mil milhões de dólares para ajuda de emergência

"Numa altura em que as atenções mundiais se concentram nos esforços para socorrer a população do Haiti, a UNICEF divulga hoje o seu Relatório de Acção Humanitária (HAR) 2010. Este relatório anual destaca as mais graves crises que afectam as crianças e mulheres no mundo, e inclui um apelo para assistência adicional. O relatório deste ano debruça-se sobre a situação das crianças e mulheres em 28 países e territórios que foram identificados como aqueles onde as necessidades se fazem sentir com maior urgência, e visa reunir 1.2 mil milhões de dólares para os ajudar. O HAR 2010 realça a crescente importância das parcerias para responder às necessidades das crianças e famílias afectadas. “O Haiti era considerado pela UNICEF como um dos países ‘em situação de crise’ quando o Relatório de Acção Humanitária foi para impressão, antes da ocorrência do terramoto,” afirmou Hilde F. Johnson, Directora Executiva Adjunta da UNICEF. “Confrontado com múltiplos furacões, para além da instabilidade social, o país já tinha necessidade de assistência humanitária.”
“O terramoto é um exemplo terrível de mais uma dupla catástrofe, que matou um número muito elevado de haitianos, deitou por terra os seus meios de subsistência e destruiu as infra-estruturas e os sistemas necessários para que a acção humanitária seja eficaz," afirmou. "Mas estamos a conseguir resultados. Esta semana, é lançada uma campanha de imunização para proteger cerca de 500.000 crianças menores de 7 anos contra o sarampo, a difteria e o tétano.”
“Ao mesmo tempo que redobramos esforços para acelerar a prestação de assistência humanitária e protecção de todas as crianças no Haiti, a UNICEF precisa também de se empenhar na melhoria das condições de vida das crianças no resto do mundo,” acrescentou Johnson." As crianças estão a sofrer em muitos lugares e por múltiplas razões. Todas elas precisam da nossa ajuda. Em 2009, o Sudeste Asiático foi abalado por diversas catástrofes em grande escala, naturais e causadas pelo homem, enquanto as emergências no Corno de África, Afeganistão, República Democrática do Congo e Sudão se agravaram,” declarou Johnson. “As crianças estão sempre entre os grupos da população mais duramente afectados, e as catástrofes expõem-nas a maiores riscos de abusos e violações graves dos seus direitos, incluindo a violência sexual, assassínios e mutilações, e ao recrutamento forçado por parte de grupos armados.”Todos os anos, a UNICEF intervém em 200 situações de emergência no mundo. O Relatório de Acção Humanitária 2010 analisa as crises mais graves, aquelas que exigem um apoio de carácter excepcional. Os 28 países e territórios que constam do relatório foram incluídos com base na escala e na natureza crónica ou prolongada das situações de crise, na gravidade das suas repercussões nas crianças e mulheres, e na possibilidade de salvar vidas. É imperativo agir com urgência nestas situações para salvaguardar as suas vidas, assegurar o acesso a água potável, a meios de saneamento e higiene adequados, à saúde e nutrição, bem como proteger as crianças contra as piores formas de violência e maus-tratos, e proporcionar educação às crianças – mesmo nas piores circunstâncias. O Relatório de Acção Humanitária deste ano realça a evolução de fenómenos mundiais, que representam riscos cumulativos para as crianças, nomeadamente as alterações climáticas, a instabilidade económica mundial, e a evolução da natureza dos conflitos – em particular a elevada frequência da violência sexual contra crianças e mulheres. Estes factores vêm acentuar a vulnerabilidade das comunidades mais pobres, e ameaçar a sobrevivência e os direitos fundamentais das crianças. A actual crise financeira mundial, associada à instabilidade dos preços dos alimentos, traduz-se pelo aumento da pobreza e da má nutrição, e ameaça seriamente os progressos para as crianças alcançados nalguns países em desenvolvimento. As crianças e mulheres foram particularmente afectadas. Em 2009, aumentou o número de famílias pobres que foram obrigadas a diminuir as suas refeições e a qualidade da sua alimentação. Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) de 2009, mais de mil milhões de pessoas no mundo passam fome – um aumento de pelo menos 100 milhões relativamente a 2008. Dada a gravidade das crises na Ásia, quer seja no Paquistão e Afeganistão ou nas Filipinas, é previsível que as necessidades financeiras mais do que dupliquem em 2010. Contudo, as maiores necessidades continuam a fazer-se sentir na África subsariana, onde em 2009 cerca de 24 milhões de pessoas no Corno de África foram afectadas pela seca, insegurança alimentar crónica e conflitos armados. No Sudão, Chade, República Centro-Africana e República Democrática do Congo estão a ocorrer movimentos de violência e deslocações em massa da população no interior do país e entre países, bem como problemas de acesso humanitário. A situação continua a ser grave também no Zimbabué, onde se acentuou a vulnerabilidade das crianças e mulheres. O Relatório de Acção Humanitária deste ano põe a tónica nas parcerias. Em todos estes países e territórios, a UNICEF actua com vários parceiros para conseguir resultados, nomeadamente com organizações humanitárias, grupos da sociedade civil, os sectores empresarial e privado, e fundações. Nos últimos anos, a UNICEF e seus parceiros têm feito investimentos importantes na redução de riscos, na capacidade de preparação para situações de emergência, em mecanismos de alerta precoce, e sistemas de resposta e recuperação. A natureza das situações de emergência muda incessantemente, o que implica uma adaptação constante do modo de preparação para crises futuras, e uma antecipação eficaz de novos fenómenos para que seja possível uma acção atempada e viável a recuperação. As parcerias da UNICEF podem contribuir para incentivar a inovação, a comunicação, a participação e a definição de programas que melhoram verdadeiramente a situação de um número sempre crescente de crianças carenciadas. “Juntamente com os seus parceiros, a UNICEF continua a procurar meios inovadores para responder às necessidades urgentes das crianças e mulheres em situação de emergência,” afirmou Hilde Johnson. “Só trabalhando em conjunto poderemos cumprir a nossa missão, que consiste em defender e proteger os direitos das crianças, contribuir para a satisfação das suas necessidades básicas e para que possam desenvolver todo o seu potencial.”
(fonte:UNICEF)

Publicidade na comunicação social



Já se encontra disponível o novo Barómetro Media e Comunicação: Tendências 2009/2010, publicado pelo OberCom, que reúne uma análise detalhada dos resultados obtidos com base num inquérito online administrado a dirigentes de várias empresas e grupos de Media em Portugal. Os resultados apresentados são tendências indicativas da visão dos inquiridos sobre a situação do(s) mercado(s) em Portugal. Como tal, a sua leitura deve ser enquadrada nessa perspectiva e no âmbito da comparação com os resultados obtidos em 2008/2009. Entre os inquiridos encontram-se CEOs/Gestores Executivos, Membros dos Conselhos de Administração, Directores e Directores-adjuntos/Sub-directores de Canal ou Publicação, Directores e Directores-adjuntos/Sub-directores de Departamento/Área e outros

Veja o Mundial-2010 na televisão



Tiragens

(fonte: ACTP)

Parabéns

Tenho que dar os meus parabéns ao Diário da Cidade porque pelos vistos não se incomoda com a concorrência do JM... Com uma equipa redactorial diminuta, que lhe impede de fazer reportagens exteriores, o DC pelos vistos está bem porque é o próprio a reconhecer e a divulgar que é o "maior"! Só a tiragem média do DC ela é o...dobro dos outros dois juntos. Com a vantagem do jornal não se publicar ao domingo.

Publicidade

Deixo uma sugestão à Secretaria Regional das Finanças para que elabore um memorando sobre a publicidade veiculada (e paga pelo OR) na imprensa regional, toda, desde 2000 até hoje - não sei se será possível - e que esse documento seja divulgado para que todos percebam o que se passa. Ressalvando que tem havido uma confusão, na abordagem do "caso JM" entre a participação da Região na empresa e as suas obrigações resultantes dessa participação, e a questão publicitária propriamente dita, mormente o alegado "dumping" (confesso que desconheço os indicadores sobre a publicidade veiculada pelos o.c.s. e confesso a minha ignorância total sobre esta última acusação). Uma coisa é certa: até ser encontrada uma solução para o JM, que continua a ser preparada por quem e nos locais próprios, parece-me que este questão deve ficar cabalmente esclarecida.

Apostas erradas

Ao António Jorge Pinto a minha solidariedade, pela luta que está a desenvolver em defesa da sua dignidade dos seus direitos. Pela coerência de quem a tempo alertou quem de direito para o risco de certos projectos megalómanos e destinados ao fracasso, como se veio a verificar, em vez da apostar forte num ou quanto muito dois produtos, mantendo-os fortalecidos. Ao que consta parece que o AJP não esta sozinho nesta empreitada que prevejo difícil porque o "porreirismo" acaba sempre por prejudicar o elo ais fraco. Um aviso para outros que provavelmente daqui a dias serão confrontados com novas ameaças.

Não o "gramam", mas...

Sei que há muitas pessoas que não "gramam" o Juan Fernandez. Mas conheço-o dos tempos em que andávamos no mesmo rodopio, apenas em meios de comunicação social diferentes. Ele sempre foi assim. No DN do Funchal muitas primeiras páginas lhe deu. Quando o Juan foi convidado, e aceitou, colaborar mais directamente com o Mota Torres, caíram-lhe em cima, como se fosse permitido, por exemplo, a mim fazer o que entendi fazer, em determinado altura, quando me afastei do jornalismo profissional, ou outros jornalistas também tomarem opções políticas em determinado momento, mas ao Juan isso estava vedado. Na última edição do Tribuna da Madeira, e a propósito do conflito (?) entre o DN do Funchal e o JM, o Juan Fernandez coloca o dedo na ferida, desmistificando em meu entender muito do que tem sido dito e feito e deixando no ar dúvidas sobre certos protagonismos, certas iniciativas e mesmo certas coberturas jornalísticas privilegiadas e desequilibradas.

Não pode continuar assim

Penso que o que se tem passado à volta da utilização do estádio do Nacional pelo Marítimo, devido às obras nos Barreiros - mesmo que considere um absurdo a Região ter dois estádios quando é sabido que este modelo de apoio ao futebol profissional regional tem os dias contados - é intolerável e demonstra bem, se dúvidas existissem que o Presidente do Governo Regional precisa de chamar a si certas questões e de tomar decisões corajosas para que de uma vez por todas se acabe com situações embaraçosas, que em nada dignificam a Madeira. Eu não sei, nem tenho nada que saber, o que se passou entre os dois Presidentes. Mas acho deprimente e lamentável que se chegue a um ponto em que é a política desportiva regional, enquanto opção política, que começa a estar em causa.

sexta-feira, maio 28, 2010

Aproxima-se a Festa da Autonomia que estreia um novo local

"Grande Festa da Autonomia este ano em casa nova
Todos os anos, a Grande Festa da Autonomia do PSD/Madeira leva milhares de militantes e simpatizantes do Partido ao Chão da Lagoa. Este ano não será excepção, ainda para mais com o facto de esta grande festa se realizar em casa nova. Um espaço agradável, de fácil acessibilidade e com óptimas condições para albergar os milhares que fazem deste evento um cartaz único no panorama político regional.
Este ano, a Grande Festa da Autonomia realiza-se na Herdade do Chão da Lagoa, uma propriedade da Fundação Social Democrata que o Partido arrendou para o efeito, segundo o regulamento aprovado pelo Conselho de Administração da Fundação proprietária do espaço. O Madeira Livre visitou o local, na companhia de Carlos Machado, fundador e membro do Conselho Geral da Fundação Social Democrata, e pôde constatar que, de facto, além da proximidade com o Funchal, a Herdade possui óptimos acessos, assim como uma área ampla e agradável, com excelentes condições para que toda a moldura humana que compõe esta grande festa possa desfrutar de tudo o que este espaço tem para oferecer, tanto no contacto directo com a natureza, como com toda a logística que está ali a ser montada para o efeito. O Partido Social Democrata já se encontra no local a ultimar os pormenores da festa, de forma a que no próximo dia 25 de Julho esteja tudo a postos para receber os milhares de militantes e simpatizantes que fazem deste evento um cartaz único no panorama político regional. Na Herdade, as vias de acesso já estão praticamente concluídas, sendo que a entrada para o recinto da festa faz-se pelo topo norte, antes da chegada ao Poiso, e, a saída, pela Estrada das Carreiras – portão sul. Assim sendo, está tudo pensado para que o trânsito possa fluir de forma calma e ordeira, sem contratempos nem engarrafamentos, porque o percurso será sempre feito num único sentido. Depois, está já designado um espaço para o estacionamento das viaturas, quer carros particulares quer autocarros públicos. Trata-se de uma área com 55 mil metros quadrados, implementada logo à entrada do recinto principal da festa, como referiu Carlos Machado. Nas imediações estarão também montadas as casas de banho, quer para homens quer para senhoras, assim como fogareiros, para que as pessoas possam fazer espetadas e churrascos em locais apropriados, sem risco de incêndios.
A área do palco por onde irão passar os oradores - nomeadamente o líder do Partido, Alberto João Jardim, o secretário-geral do Partido, Jaime Ramos, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, a líder da JSD, Vânia Jesus, assim como o grande artista Tony Carreira - é de 300 metros quadrados. Estrategicamente bem montado, o palco desta Grande Festa da Autonomia é visível em quase todo o recinto, o que torna possível o contacto visual com oradores e artistas por parte de quem se encontra nas barraquinhas de comes-e-bebes e em algumas zonas dos fogareiros. Em frente ao palco, com uma largura de 50 metros e 100 metros de comprido haverá uma estrutura que irá permitir sombra ao público que ali se encontra, isto para além das zonas de sombra natural, proporcionadas pelas muitas árvores da Herdade que ladeiam toda esta área.
São cerca de 30 mil metros quadrados reservados para o público em geral e para as barracas, 56 no total – 54 de freguesias, uma da Juventude Social Democrata e outra dos Trabalhadores Sociais Democratas, estruturas que começam a ser montadas já no início deste mês, cada uma com a dimensão de 4x4.Está também reservada uma área para os feirantes, que, não tendo qualquer ligação com o Partido, podem assim vender os seus produtos num local devidamente preparado para o efeito.A organização desta grande festa do Partido Social Democrata da Madeira não esqueceu os visitantes de palmo e meio que todos os anos marcam presença no evento e, para entreter os mais pequenos, aliviando de certa forma os seus pais, no recinto da festa irá estar em funcionamento uma creche, com educadores de infância que prometem entreter a pequenada. Carlos Machado revelou ainda que para os mais jovens foi também preparada uma área onde não irão faltar aventura e adrenalina, com rappel, espuma e muitas outras atracções.Estão ainda asseguradas as vias de acesso para veículos de emergência, quer dos bombeiros, ambulâncias, polícia e Cruz Vermelha Portuguesa. No total, esta plataforma onde irá decorrer a Festa da Autonomia conta com 90 mil metros quadrados de área.
Alberto João Jardim e Tony Carreira cabeças de cartaz
São muitos os artistas que irão subir ao palco da grande festa do PSD/Madeira na Herdade do Chão da Lagoa. No entanto, sem sombra de dúvida que Tony Carreira é a grande figura de cartaz. Um artista que ainda recentemente esteve na Madeira, numa acção de solidariedade com as vítimas do temporal do passado dia 20 de Fevereiro. Mas, se Tony Carreira arrasta multidões, não menos verdade é o facto de muitos se deslocarem ao Chão da Lagoa para ouvir o líder do PSD/Madeira. Como confessou ao Madeira Livre Maria de Jesus, natural da Nazaré, com ou sem Tony Carreira iria de qualquer forma à Festa do PSD. «Gosto muito de ouvir o Tony Carreira, mas vou à festa porque sou do PSD, porque gosto daquela festa e porque o senhor presidente é a única pessoa que eu oiço e nunca me canso de ouvir, porque é uma pessoa que fala com o povo, fala para o povo perceber e diz as coisas como elas têm de ser ditas». Já a sua filha Maria José, apesar de referir que é uma presença obrigatória na grande festa do Chão da Lagoa, confessa que este ano tem duas motivações especiais: «Tony Carreira, que é o meu cantor preferido, e o local, que faço questão de conhecer em primeira mão». Este ano, João dos Santos não poderá marcar presença na grande festa do Partido, por motivos de saúde. No entanto, apesar da mágoa, garante que irá ficar «colado à televisão para estar a par de tudo, principalmente do que o senhor presidente tem para dizer aos madeirenses e em especial aos senhores de Lisboa, que levam sempre recadinhos da Madeira nesta altura do ano». Apesar de gostar de música, não simpatiza muito com Tony Carreira, mas a verdade é que Rita, natural da Camacha, este ano irá, e pela segunda vez, à Grande Festa da Autonomia. Rita, com 36 anos, confessou que «o ano passado decidi ir à festa porque os meus colegas falavam e diziam que era a melhor festa da Madeira. Tinha música, comes e bebes e muita gente. Apesar de reticente, lá fui e confesso que adorei. Agora, sem dúvida, vou passar a ir todos os anos, se possível». Segundo afirma, «não gosto muito de discursos, mas oiço com atenção o que o Dr.º Alberto João Jardim tem para dizer, porque é o melhor político que nós temos no país».
Herdade do Chão da Lagoa
A Herdade do Chão da Lagoa é uma propriedade da Fundação Social Democrata, instituição de utilidade pública fundada em 1992. Brevemente, a Fundação Social Democrata, proprietária deste espaço de 72 hectares, irá proceder à reflorestação de algumas áreas da herdade, assim como a melhorias de fundo na floresta já existente e, futuramente, a criação de algumas espécies de gado bovino. No entanto, esta área já foi alvo de algumas intervenções de melhoramento, nomeadamente no que diz respeito às águas da plataforma, que são todas canalizadas para as ribeiras, com estruturas próprias montadas para o efeito.
Este ano, o Partido Social Democrata da Madeira arrendou este espaço à fundação para realizar a grande Festa da Autonomia. Aliás, situação que poderá ser seguida por todos quantos queiram, desde que cumpram com o espírito e os objectivos programáticos da fundação, servir-se deste espaço natural para realizar qualquer tipo de eventos. Assim sendo, esta grande festa do PSD/Madeira será então uma óptima oportunidade para os madeirenses conhecerem in loco aquela que é a maior propriedade privada da actualidade no Funchal, que conta com paisagens idílicas e com uma vista fenomenal sobre a capital madeirense".
(fonte: Madeira Livre)

Alberto João Jardim explica a Fundação Social-Democrata da Madeira

Na última edição do Madeira Livre, a ser distribuída na proxima semana, o Presidente dco PSD-Madeira escreve sobre a Fundação Social-Democrata da Madeira, explicando a razão de ser desta instituição e os seus objectivos:
"Como e porque nasceu a Fundação Social Democrata da Madeira?
A questão começa numa norma da Constituição da República Portuguesa que, anti-democraticamente, proíbe a existência de “partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional” (Artigo 51º, nº 4). Claro que todos estamos mesmo a ver, perante um caso concreto, o que seria a jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre a referida “índole”!...
Disposição que, apesar de aberração em termos de Princípios democráticos, qualquer um percebe que é de inteligente e fácil ultrapassagem. Portanto, e até aos dias de hoje, o Partido Social Democrata da Madeira é que nunca entendeu optar por um modelo “regional”, através do tornear possível da ridícula norma constitucional. Ridícula, como várias outras, esgrimindo fantasmas que a grandeza da Democracia não tem de temer. Aliás, a própria fundação na Madeira do hoje Partido Social Democrata, então PPD, começou desde logo pela sua inserção no grande Partido nacional cujos objectivos convergiam com os do movimento associativo dos autonomistas sociais-democratas madeirenses.
Nascida como organização regionalista e autonomista, poucos meses depois a Frente Centrista da Madeira dissolvia-se para participar no Partido Popular Democrático, hoje Partido Social Democrata. E escrevo “participar no”, e não “se integrar”, porque a contrapartida foi a de, na Madeira, o Partido ter plena autonomia de decisão em tudo quanto dissesse respeito à política regional, ter Congresso próprio, assegurar sempre lugares por inerência, quer na Comissão Política Nacional, quer no Conselho Nacional, nestes dois casos participando sempre na formulação de decisões partidárias nacionais que, englobando todo o País, obviamente também se repercutem no nosso território autónomo. Esta solução também implica gestão própria de toda a espécie de recursos partidários na Região, a cargo do Secretariado Regional do PSD/Madeira. As competências estatutárias Deste traduzem um modelo em que, por um lado, tal Secretariado, sendo também eleito pelas Bases numa lista de candidatura apensa à que concorre à Comissão Política Regional e participando nas reuniões Desta, está identificado com a orientação política do Partido. E, por outro lado, ao deter as responsabilidades pela gestão dos recursos humanos, patrimoniais, financeiros e administrativos do PSD/Madeira, separa ética e funcionalmente tais preocupações, da Comissão Política Regional, permitindo a Esta se concentrar apenas na condução dos assuntos políticos.
Ficam para os restantes Órgãos, Congresso, Conselho e Conselho de Jurisdição regionais, as competências comummente atribuídas a instituições de tal natureza. Inclusivamente, a admissão ou exclusão de Filiados não é da competência da Comissão Política, mas quem tem a última palavra é o Conselho de Jurisdição, o qual também dá parecer ao Conselho Regional para a sua decisão sobre o Orçamento e a Conta do PSD/Madeira. Acresce que todos estes referidos órgãos partidários de âmbito regional exercem também as competências estatutariamente definidas em relação às organizações regionais autónomas do PSD/Madeira, Juventude Social Democrata, Trabalhadores Sociais Democratas e Autarcas Sociais Democratas. Com este modelo, o tempo provou ser útil a inserção num Partido nacional de Valores semelhantes, pois a solidariedade e a operacionalidade daí resultantes permitiram desbravar caminhos e tornear obstáculos, que trouxeram a Madeira às conquistas dos últimos trinta e cinco anos.
Porém, neste modelo, outra questão se ponha. Sendo o PSD nacional o titular da personalidade jurídica, dada a norma constitucional que proíbe “partidos regionais”, todo e qualquer património do PSD/Madeira pertence àquele, podendo de tudo dispor a seu belo prazer. E como não se pode adivinhar o futuro, susceptível de qualquer comprometimento que não fosse do interesse dos autonomistas sociais-democratas desta Região Autónoma, foi entendido criar uma Fundação madeirense, para que um património criteriosamente construído na Região não viesse a ser lesado por razões exteriores à Madeira. E digo criteriosamente, porque, por exemplo, nos transportes, jantares e outras manifestações do género, do PSD/Madeira, não são hábitos as “borlas”. Nem se dissipa dinheiro à louca, em borgas, papelada, etc. A lei, hoje, estabelece muito claramente as regras do financiamento dos Partidos políticos, pelo que a Fundação Social Democrata da Madeira não pode fazer qualquer espécie de dotações ao PSD/Madeira. E felizmente que, via curioso sorteio na entidade nacional fiscalizadora competente, todos os anos cabe ao PSD/Madeira ver as suas contas auditadas por quem de Direito, tendo o conforto de ver confirmada a legalidade de tudo o que ocorre.
Mas é também nos termos da lei que ocorrem apoios voluntários às Fundações legalmente constituídas em Portugal. Até há as que recebem dinheiro directamente do depauperado Orçamento de Estado, como a Mário Soares, enquanto a Fundação Social Democrata, nem do Orçamento de Estado, nem do Orçamento Regional (o chinfrim que tal daria!...). E há quem prefira ajudar Fundações do que se meter a apoiar financeiramente Partidos políticos, mais a mais com a complexidade fundamentalista, altamente discutível, que hoje tal envolve em Portugal. Razão até porque os objectivos da Fundação Social Democrata não são partidários, mas de Solidariedade Social e Cultural, aqui sobretudo na divulgação e pedagogia dos Valores da Autonomia Política do arquipélago e da Social Democracia, a um âmbito não confundível com acção partidária. Mais. É o próprio Partido Social Democrata que, como qualquer outra entidade, paga à Fundação Social Democrata da Madeira, com os meios financeiros legais de que dispõe, a utilização de bens e serviços da Fundação. Claro que todo este bom senso implicou que as mediocridades, as invejas e os rancores, sobretudo de gente falhada na gestão da sua própria vida ou sem capacidade para tal, viessem levantar obstáculos à concretização deste projecto da maior utilidade para o Povo Madeirense, o qual, se por qualquer anomalia a Fundação acabasse, seria o titular desse património via Direitos da Região Autónoma. Não faltaram calúnias na praça pública, nem as queixinhas aqui e acolá dos conhecidos denunciantes pidescos que ainda aturamos, nem sequer “investigações” decorrentes até de cartas anónimas, o que só é possível num estado e no Estado decadentes a que Portugal chegou!
O que temos aturado!...
Mas, como diz o Povo, “quem não deve, não teme”. Dentro de poucos meses, a Fundação apresentará a sua “Herdade do Chão da Lagoa”, bem como serão regulamentados critérios para posterior usufruto por todo o Povo Madeirense. Mas da próxima Festa da Autonomia, do próximo “Chão da Lagoa” como ficou popularmente conhecida a verdadeira Festa da Liberdade, depois falarei. Só quero Vos transmitir uma alegria interior.
É que todos nós, neste mundo, só estamos de passagem. Há que fazer qualquer coisa pelo futuro, cada um à escala, à dimensão que lhe for possível. Estou feliz por se ter conseguido esta estrutura organizacional do PSD/Madeira, bem como um conjunto de Boas Vontades autonomistas e sociais-democratas terem erguido a Fundação Social Democrata da Madeira".

Mariano Moreno e a Argentina

De pessoa amiga - a quem agradeço a informação - recebi esta curiosa notícia que transcrevo e que se prende com o Dia do Jornalista na Argentina:
"Estando no governo, Mariano Moreno era jornalista e fundó y dirigió la Gazeta de Buenos Ayres, el periódico oficial, desde el cual publicó sus ideas. Casi todas las semanas publicaba largas y detalladas notas de gobierno, que reunidas llenan cientos de páginas. Publicó un decreto de libertad de prensa según el cual se podía publicar por la prensa cualquier cosa que no ofendiera la moral pública, ni atacara a la Revolución ni al gobierno. A Gazeta apareceu o dia 7 de Junho de 1810 e na Argentina, celebra-se nesse dia o dia do jornalista". Esta semana comemorou-se os 200 anos da revolução de Maio na Argentina, à sual o seu nome está ligado:
"Revolução de Maio
A Revolução de Maio foi um movimento social e político ocorrido no início do século XIX que visava a emancipação do vice-reinado do Prata, (parte de cujo território hoje é a Argentina), da Coroa Espanhola. Todos os acontecimentos da semana de maio partem da discussão do 22 de maio de 1810, quando parte dos expoentes manifestavam a necessidade de proclamar a independência da Espanha e criar uma nova nação livre e independente tanto econômica quanto politicamente. Outro setor mais conservador assinalava com a necessidade de continuar sob o manto espanhol frente às incertezas dos acontecimentos na Europa (Guerras Napoleônicas), em parte também por seus próprios interesses econômicos e de poder. Um último grupo, de caráter eclético, pretendia uma nação também livre e independente, mas sustentava que aquele não era o momento apropriado: deveria se esperar o desenvolvimento dos fatos no velho continente. Esta última posição foi adotada em 25 de maio de 1810: neste dia constituiu-se em Buenos Aires a Primeira Junta, cujos membros repassaram ao vice-rei Baltasar Hidalgo de Cisneros. Uma série de acontecimentos, conhecidos como a Semana de Maio, provocaram essa revolução que culminou em 1816 com a independência da Argentina da Coroa Espanhola. O primeiro grupo foi liderado pelo Mariano Moreno, homem que teve uma grande influencia de Rousseaux e tentou levar as ideias do Ilustracionismo as nossas terras. Como seria de esperar, morreu em circunstancia pouco claras. Deixo-vos um excerto do prologo da tradução do Contrato Social, que reflecte o pensamento deste grande homem. “Si los pueblos no se ilustran, si no se vulgarizan sus derechos, si cada uno no conoce lo que vale, lo que puede y lo que sabe, nuevas ilusiones sucederán a las antiguas y después de vacilar algún tiempo entre mil incertidumbres, ser tal vez nuestra suerte mudar de tiranos sin destruir jamás la tiranía
” (fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre)

Jornalismo: apresentadora cai em directo

Jornalista da RTP tem deslize em directo...

A jornalista da RTP1 Carla Trafaria cometeu uma gaffe em directo, no programa 'Bom Dia Portugal' desta quinta-feira. Sem se aperceber que o microfone estava ligado e enquanto uma peça estava no ar, a pivô deixou escapar: "Boa m... que eu acabei de fazer". Carla Trafaria divide a apresentação do programa das manhãs com o marido João Tomé de Carvalho. A RTP já lamentou o sucedido e explica que “foi um lapso”, uma vez que a via do microfone não foi desligada, como é habitual, quando a jornalista terminou o directo.
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Grécia acaba com 2/3 das Câmaras Municipais!

Li no jornal El Mundo que "el Parlamento griego ha aprobado por ley la reducción de su número de ayuntamientos de 1.034 a 355, lo que supondrá un ahorro de 1.185 millones de euros anuales para el país. Ahogado por el endeudamiento del país, el gobierno ha decidido reformar su administración con ayuntamientos con más poder que tengan un mínimo de 10.000 habitantes y puedan ofrecer mejores servicios a los ciudadanos. Los parlamentarios del oficialista partido socialista Pasok, junto a tres legisladores disidentes, votaron a favor de la normativa, que fue aprobada por 160 votos a favor, 124 en contra y una abstención. Para aligerar la administración, el severo recorte de personal reducirá a la mitad los actuales 50.000 cargos políticos municipales griegos. La nueva ley establece además que, a partir de 2014, las elecciones municipales se celebrarán cada cinco años, y no cada cuatro como hasta ahora, para hacerlas coincidir con los comicios europeos, lo que supondrá un ahorro estimado de 75 millones de euros. La reforma administrativa ha sido recibida con fuertes protestas por parte de los empleados locales, que esta semana han bloqueado carreteras y se han manifestado ante el Parlamento. Grecia aprobó recientemente un plan de austeridad de 30.000 millones de euros, con importantes recortes salariales del sector público y congelación de pensiones para sanear las endeudadas cuentas públicas".

Cerca de 11.800 PME faliram nos primeiros 3 meses do ano

É um indicador da crise. Cerca de 11.800 Pequenas e Médias Empresas (PME) faliram nos primeiros três meses deste ano. E há mais 40 mil em risco de encerrar por causa da carga fiscal e das dificuldades de acesso à banca. Em 5 anos, o número das PME caiu quase para metade, 350 mil pessoas ficaram no desemprego. Só este ano cerca de 11.800 empresários foram obrigados a fechar as portas. A Associação nacional das PME acusa o director-geral dos impostos de agir como um empresário na cobrança das dívidas – e, avançou com uma queixa já entregue ao procurador-geral da República. O recurso à banca é cada vez mais difícil: 80 por cento das PME não têm condições para pedir empréstimo. O Governo criou uma linha de crédito para as PME de 750 milhões de euros, mas que segundo o presidente da Associação Nacional das PME, Augusto Moreira, não está a funcionar. De acordo com a associação há mais de 40 mil PME em risco de encerrar até ao final do ano. Em causa estão perto de cem mil postos de trabalho.
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Deve ser da idade: Vara diz não se lembrar...

Segundo o site da SIC, "Armando Vara, um dos arguido do processo Face Oculta, disse esta quinta-feira à SIC não se lembrar de ter enviado a Sócrates a SMS publicada pelo jornal "Sol" sobre a saída de Manuela Moura Guedes do Jornal Nacional. O primeiro-ministro não comenta e reitera o que disse à comissão de inquérito. Armando Vara recusou-se ainda a comentar as escutas "porque está obrigado ao segredo de justiça e porque são publicadas de forma criminosa".Vara disse ainda ter dúvidas que o SMS publicado pelo Sol seja verdadeiro. O semanário Sol noticia esta sexta-feira que o primeiro ministro teria sabido do afastamento de Moura Guedes pelo administrador suspenso do BCP Armando Vara, através de uma mensagem escrita de telemóvel.De acordo com o jornal, a mensagem teria sido enviada por Vara às 12:26 do dia 3 de setembro de 2009, cerca de 40 minutos antes de surgirem na comunicação social as primeiras notícias dando conta do afastamento da pivô da TVI. À comissão de inquérito que investiga a atuação do Governo na tentativa de compra da TVI, e em resposta a perguntas sobre esta matéria dos grupos parlamentares do PSD e PCP, o primeiro ministro garantiu: "Tomei conhecimento disso quando tais factos foram divulgados nos meios de comunicação social". O PSD perguntou "quando soube que Manuela Moura Guedes deixaria de apresentar o "Jornal Nacional de Sexta" na TVI e o PCP quis saber como obteve essa informação e quem lhas transmitiu?". A comissão de inquérito à atuação do Governo na tentativa de compra da TVI visa apurar "se o Governo, direta ou indiretamente, interveio na operação conducente à compra da TVI e, se o fez, de que modo e com que objetivos". A alínea b do documento fixa ainda que o inquérito pretende "apurar se o senhor primeiro ministro disse a verdade ao Parlamento, na sessão plenária de 24 de junho de 2009", quando disse não ter sido informado da operação".
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Partidos multados em 300 mil euros

Li no Publico que "o Tribunal Constitucional (TC)voltou a subir a parada na aplicação de coimas aos partidos por infrações cometidas ao abrigo da lei de financiamento. Desta vez, a propósito das contas anuais relativas a 2005, vão ser aplicadas multas que ultrapassam os 300 mil euros. PSD, CDS e PS são os mais penalizados. Mas há castigos para 13 partidos. As infracções detectadas não são novas. Essa é, aliás, uma das razões porque os valores das multas têm subido ao longo dos anos. O TC entende que, com o tempo, aumenta a obrigação dos partidos em conhecer e fazer aplicar a lei. Fala mesmo de violação da lei com "dolo". A coima mais pesada, de 65 mil euros, é aplicada ao PSD, desde logo por não ter integrado as contas da campanha autárquica de 2005. No caso do CDS, castigado em 60 mil euros, foi violado, por exemplo, o limite anual de salários mínimos por doador, os pagamentos em numerário e sobreavaliação do défice do exercício. O PS figura em terceiro na lista, com uma coima de 55 mil euros, seguindo-se o PCP, com uma coima de 25 mil euros, mais três mil sobre os responsáveis financeiros. O Bloco de Esquerda terá de pagar uma multa de 12 mil euros, a que se somam 2500 a entregar pelo responsável pelas contas. De todos os partidos multados, o Partido Ecologista Os Verdes é o menos penalizado: paga 4500 euros, e os responsáveis financeiros mais 2000".

Bulgária cancela número de telemóvel maldito...

Segundo li no Correio da Manhã, "a operada de telemóveis búlgara Mobitel retirou o número 0888 888 888 depois de os seus três últimos detentores terem morrido na última década, dois dos quais vítimas de homicídio. A primeira 'vítima' do número de telemóvel maldito foi o ex-director-geral da Mobitel, Vladimir Grashnov, que morreu em 2001, com apenas 48 anos, devido a um cancro. No entanto, correm rumores de que teria sido envenenado por um rival de negócios. De seguida o número passou para Dimitrov Konstantin, líder de uma organização ligada ao narcotráfico que foi assassinado durante uma viagem à Holanda. Tinha apenas 31 anos. O último homem a utilizar o 0888 888 888 foi o empresário Konstantin Dishliev, abatido a tiro num restaurante indiano de Sofia, a capital búlgara".

A..."guerra"

Isto hoje não deve ter sido fácil depois do artigo de Alberto João Jardim publicado hoje no Jornal da Madeira. Eu até fiquei a saber que o "desgraçado" do JM até prejudica jornais que nem são concorrentes. Ou quem sabe se não foram projectos megalómanos e falidos, que deram sempre prejuízo, a que se juntaram festas pirosas, que ajudaram a que surgissem as dificuldades financeiras que hoje existem? Isto faz-me lembrar aquela treta das "dívidas" do Governo Regional em que a reboque dessa demora alguns espertalhões não paga nada a ninguém tudo por causa das "dívidas" do Governo ou das Câmaras, quando na realidade nem têm uma única factura emitida a favor de qualquer uma daquelas entidades. É a vida empresarial que temos...

Jaime Ramos: "O Governo Socialista nunca assume a sua responsabilidade, a culpa é sempre dos outros"

O director do Madeira Livre, o deputado Jaime Ramos assina o editorial de mais uma edição deste mensário social-democrata:
"Nos últimos 15 anos de Governo, 12 foram da responsabilidade do governo Socialista. Este facto passa despercebido à maioria dos Portugueses e Madeirenses. O Partido Socialista no seu estilo peculiar, nunca assume a culpa das más políticas de emprego, das más políticas económicas, das más políticas financeiras, das más políticas fiscais, das más políticas sociais. A culpa é sempre da Oposição, dos Governos anteriores, da Europa ou do Mundo. Nunca vi tanta falta de respeito por um Povo que cansado, que desanimado vai-se conformando.
O Governo Socialista nunca assume a sua responsabilidade, a culpa é sempre dos outros e para poderem branquear as suas más políticas, investem nas Agências de Comunicação Social, de sondagens ou mesmo em Jornalistas sem ética, para divulgarem inverdades junto das populações. É esta a política socialista, que quando assume o poder causa o caos social e económica na Sociedade. Não é por acaso que em 1983 com Soares como Primeiro-Ministro, Portugal entrou na “bancarrota” e teve de submeter-se ao FMI para não falir! Passados 27 anos e com um Governo Socialista, Portugal é obrigado a submeter-se à Comunidade Europeia e aumentar os Impostos, para não falir. Mas o Socialismo não só causa danos ao Povo Português, pois se analisarem com frieza e verdade, verifica-se que a Grécia e Espanha também são governados por Governos Socialistas.
Os três Países da Comunidade Europeia que estão na “bancarrota” são todos governados por socialistas, o que é sinónimo de “miséria” de “desgraça” e do “descrédito” e caminham a passos largos para o “caos”. Ainda bem que o Povo da Madeira soube e bem e a seu tempo não embarcar em “socialismos de miséria”! A “praga” socialista que resta na Madeira, resume-se a meia dúzia de “frustrados”, “complexados” e “infelizes” que nunca fizeram nada pelo Povo ou na vida a não ser a “maledicência” com a colaboração da conhecida “clã” da Comunicação Social anti-PSD e anti-Madeira que ainda resta!
Mesmo com as consequências das políticas económicas, financeiras e sociais de Portugal, que de uma forma indirecta afectaram a nossa Região, a Madeira conseguiu no 1º trimestre de 2010 apresentar a menor percentagem de desemprego do País e de ter um crescimento económico muito superior ao de Portugal Continental. Estes resultados positivos, fruto de boas políticas económicas e sociais, causa “inveja” e “azia” aos socialistas da Região, que não conseguem disfarçar os seus “complexos” por serem Madeirenses. A tragédia de 20 de Fevereiro que afectou a nossa Região e infelizmente causou além de avultados prejuízos públicos e privados, a morte de muitos Madeirenses, levou a que institucionalmente o Governo da Região e da República se entendessem no sentido de encontrar uma solução social, económica e financeira para recuperar os danos causados à população afectada. Encontrada a solução legal através da “Lei de Meios”, os governantes da Região saberão a seu tempo encontrar soluções técnicas para que a reconstrução seja uma realidade. Embora só se passassem 90 dias do trágico acontecimento, neste curto período muitos “escribas” a mando do “clã” da Comunicação Social anti-PSD e anti-Madeira escreveram e disseram tantas asneiras e disparates que são próprios de “ignorantes” e o melhor que devemos fazer é o “desprezo”. A “ignorância” deve ser sempre desprezada, quando é divulgada intencionalmente e com maldade. Aproveito hoje, uma vez que a “Lei de Meios” foi já aprovada na Assembleia da República e aguarda a sua publicação para explicar aos Madeirenses a metodologia que foi inicialmente utilizada:
a) Após a tragédia, foram tomadas as medidas adequadas de socorrer os sobreviventes, de alojar os desalojados e de recuperar a circulação rodoviária.
b) Após as primeiras medidas e de acordo com a negociação institucional entre o Governo Regional e da República, fez-se um levantamento exaustivo e minucioso dos prejuízos públicos e privados.
c) Após o levantamento dos prejuízos era necessário quantificá-los e encontrar meios legais para o seu financiamento.
d) Com a “Lei de Meios” foi encontrada a forma financeira e legal.
Agora com a sua publicação e após levantamentos técnicos, topográficos, estudos geológicos, projectos e cálculos das obras irão ser objecto dos seus concursos públicos para que a reconstrução se inicie em força de modo no mais breve possível tudo volte à normalidade. Esta é a resposta adequada a quem quer aproveitar-se da desgraça alheia para fazer política. A política séria não se compadece da demagogia, das mentiras e das inverdades.Por isso, o Povo da Madeira tem durante todos estes anos castigado aqueles, como os Socialistas da Madeira que se aproveitam da “desgraça” alheia para fazer política partidária. Respeitem o Povo da Madeira, pois este bem o merece, pois tem sabido e bem transformar com o seu trabalho uma Região que sempre foi perseguida e castigada pelos políticos socialistas da Madeira e de Portugal!".

Empréstimos à Parque Escolar ultrapassam os mil milhões

Escreve a jornalista do Publico, Clara Viana que "quase metade do investimento previsto para as obras de modernização das escolas secundárias foi garantido através de empréstimos já contraídos pela empresa pública Parque Escolar, cujo total ronda 1,15 mil milhões de euros. O último, no montante de 600 milhões, foi aprovado este mês pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). No ano passado, o BEI tinha concedido à empresa um empréstimo de 300 milhões. Na nota divulgada na altura pelo BEI, o custo do programa aparecia avaliado em 2,2 mil milhões de euros. Este montante subiu para 2,7 mil milhões na informação divulgada no passado dia 11 e onde se dá conta da aprovação do novo empréstimo. A Parque Escolar tem situado em 2,5 mil milhões o investimento previsto para reabilitar as 205 escolas já abrangidas pelo programa. As obras foram concluídas em 21. A empresa conseguiu também obter outro empréstimo de 250 milhões de euros junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa".

Fitch baixa em um nível "rating" da dívida de Espanha

A Fitch diz que a revisão se ficou a dever à degradação das perspectivas de crescimento económico por causa das medidas de austeridade. O Governo espanhol reviu, ainda esta 6.ª feira, ligeiramente em baixa as previsões para 2012 e 2013.

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Parlamento espanhol aprova medidas de austeridade por um voto

O decreto-lei que estabelece medidas para controlo do défice recebeu os votos favoráveis da bancada socialista. Foram 169 a favor e 168 contra. Valeu ao Governo socialista a abstenção de 13 deputados de forças políticas minoritárias.

Brasileira adoptou 46 crianças...

Do Brasil vem a história de uma super-mãe, Flordelis dos Santos de Souza, mãe biológica de quatro filhos, adoptou 46 crianças pobres de favelas brasileiras.

Modelo colombiana detida na Argentina por tráfico de droga

Foi detida na Argentina uma modelo colombiana suspeita de gerir uma operação de tráfico de droga internacional. A ex-Miss Café da Colômbia tinha um mandato de captura internacional emitido há cinco meses. A modelo de 30 anos, apelidada de Miss Narco, utilizava várias raparigas para traficar cocaína da Argentina para a Europa. O nome de Angie Valencia surgiu em Dezembro último durante a investigação ao caso de uma jovem modelo apanhada com 55 quilos de cocaína no aeroporto internacional de Buenos Aires.

…que a confiança dos consumidores atinge mínimos de 10 meses

Diz de novo a agência financeira num texto da jonalista Carla Pinto Silva, que "a confiança dos consumidores portugueses mantém-se negativa, em mínimos de dez meses, avança o Instituto Nacional de Estatística (INE), que aponta para um «acentuado perfil descendente iniciado em Novembro». De acordo com a mesma fonte, a confiança dos consumidores caiu para os 38,3 pontos negativos, em Maio, face aos 36,7 pontos negativos assinalados um mês antes.«As expectativas sobre a evolução da situação económica do país têm vindo a apresentar o contributo negativo mais expressivo para o andamento do indicador desde o final de 2009» explica o INE. Dentro deste indicador, foram três as componentes que pioraram em Maio [situação financeira no lar, situação económica no país e capacidade de poupar dinheiro nos próximos 12 meses], sendo contrariado por uma ligeira melhoria das perspectivas de desemprego nos próximos 12 meses, que ainda assim se situam nos 54,6%. Já o indicador de clima económico, que mede a confiança dos empresários da indústria, construção, comércio e serviços, aumentou, em Maio, pelo terceiro mês consecutivo, atingindo o valor mais elevado desde Setembro de 2008. O sentimento dos empresários face à evolução da economia melhorou para -0,1 pontos em Maio, face aos -0,3 pontos registados em Abril. A ajudar estiveram os segmentos de indústria transformadora e do comércio. Já a construção e obras públicas e os serviços registaram uma deterioração da confiança.Esta análise mostra que a confiança dos consumidores e o clima económico seguem com sentidos opostos".
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...mas spreads» já ultrapassam 4%, o que explica...

Ainda de acordo com a Agência Financeira, "a prestação mensal pode variar quase 300 euros dependendo do perfil de risco. Depois de muito repetirem que o tempo do crédito fácil e barato acabou, os banqueiros portugueses passaram à acção. Nos últimos meses, todos os bancos aumentaram os spreads cobrados aos clientes de crédito à habitação. Actualmente, nenhum dos grandes bancos cobra menos de 1% e, nalguns casos, o valor máximo está bem acima dos 4%. A Agência Financeira fez as contas para perceber qual o impacto dos sucessivos aumentos das margens dos bancos no bolso dos portugueses e chegou a números que podem impressionar os mais sensíveis. Os spreads mais baixos são actualmente praticados pelo Millennium bcp e pelo Santander Totta, e são de 1%, para clientes de risco favorável. No entanto, o Santander Totta deverá aumentar esta taxa no início de Junho para 1,25%. Esse é já o valor cobrado, em termos de speads mínimos, pela CGD e BPI. A margem mínima mais elevada é a do BES, que está nos 2%.
Spreads mínimos aumentaram 45 pontos
Contas feitas, em termos médios, os cinco maiores bancos portugueses estão a cobrar, de spread mínimo, 1,3%. No início do ano, esta média não ia além dos 0,85%, ou seja, em apenas quatro meses deu-se um aumento de 45 pontos base. A explicação é simples: os próprios bancos estão com maiores dificuldades em financiar-se no exterior. O aumento do risco da dívida pública, que tem estado fortemente castigada nas últimas semanas, tem tido reflexos directos no perfil de risco dos bancos portugueses e também eles pagam juros mais altos quando se financiam. Um aumento de custos que é directamente passado para o cliente, através do aumento dos spreads.
Famílias chegam a pagar spreads de 4,4% na habitação
Mais avessos ao risco, os bancos avaliam agora com maior exigência os seus clientes. Para aqueles que apresentam um perfil menos favorável, os spreads máximos cobrados no crédito à habitação são bem mais elevados e atingem valores impensáveis há uns anos atrás: oscilam entre os 2,45% do Santander Totta e os 4,4% do BES. A CGD apresenta o segundo valor mais alto, de 4,15%, enquanto que o BPI cobra 3,35% e o Millennium bcp 3%. A Agência Financeira fez as contas para perceber que impacto tem esta evolução na prestação mensal a pagar pelos portugueses ao banco. Para os contratos existentes os bancos não podem alterar os spreads a não ser em condições muito específicas, pelo que os efeitos penalizam sobretudo as famílias que pedem empréstimos agora. Em Janeiro, uma família com um empréstimo de 150 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a seis meses e com um spread de 0,85% (média dos spreads mínimos cobrados pelos cinco maiores bancos no início do ano), pagava uma prestação mensal de 534 euros.
Aumento de spreads faz disparar prestações
Em Maio a média dos spreads mínimos aumentou para 1,3%. O mesmo empréstimo, com a mesma Euribor, tem uma prestação mensal de 553 euros. Um aumento de quase 20 euros/mês. Mas as contas são ainda mais expressivas se fizermos as contas com os spreads médios, em vez de usarmos os valores mínimos. Em Janeiro a média era de 1,9%. O mesmo empréstimo pagaria então 599 euros. Agora é de 2,4%, ou seja, a prestação aumenta para 639 euros, mais 40 euros por mês. Se olharmos para os spreads máximos, aplicados a clientes com maior risco, a média cobrada pelos bancos está nos 3,47%. Para alguém com este spread, o mesmo empréstimo traduz-se numa prestação de mais de 729 euros. Mais 195 euros do que pagam os clientes com spreads mínimos. Usando o mesmo caso, a Agência Financeira resolveu comparar quanto paga actualmente uma família com spread mínimo (1%) e outra com o spread máximo (4,4%). A primeira tem uma prestação mensal de 530,74 euros. A segunda, uma mensalidade de 812,58 euros. Em resumo, dois famílias com o mesmo empréstimo podem ter uma diferença de quase 282 euros na prestação mensal".

Conseguir crédito vai ser missão quase impossível, mas...

Garante a Agência Financeira que "o sistema bancário português está sujeito a importantes elementos de risco. Segundo o Banco de Portugal, que publicou esta quinta-feira um relatório sobre a estabilidade financeira do sector bancário nacional, a turbulência dos mercados financeiros teve implicações directas na economia portuguesa, o que aliado à frágil situação das contas públicas, está a condicionar a liquidez dos bancos nacionais. Por isso, é agora mais difícil para a banca portuguesa conseguir financiamento e aceder aos mercados internacionais da dívida. A equipa de Vítor Constâncio chama ainda à atenção para o exigente enquadramento em que os bancos operam, o que vai dificultar o acesso aos particulares ao crédito. O Banco de Portugal prevê assim para este ano um aumento dos spreads pedidos pelos bancos para a concessão de empréstimos, devido à fragilidade da situação financeira e económica. De acordo com o relatório, a instituição afirma que a concessão de empréstimos pelos bancos será condicionada pelo «downgrade», nos primeiros meses de 2010, das notações de rating da República Portuguesa e dos bancos portugueses». «Este quadro tenderá a repercutir-se nas condições de concessão de crédito, designadamente através de um aumento dos spreads, em conjugação com uma maior selectividade na aprovação de crédito ao sector privado não financeiro», afirma a instituição. O BdP afirma ainda que «o crescimento da economia portuguesa deverá ser negativamente condicionado, no curto prazo, pela concretização do processo de ajustamento orçamental». Uma situação que poderá conduzir à «maior materialização do risco de crédito», ou seja, empresas e famílias que podem não conseguir pagar os empréstimos que devem ao sector financeiro, assim como com «consequências para a situação no mercado de trabalho». Ainda assim, em 2009, o Banco de Portugal garante que a situação financeira do sector evoluiu favoravelmente"