sábado, fevereiro 27, 2010

Pinto Monteiro tem condicões ou deve demitir-se?

Crescem as suspeitas acerca do que se passou sobre as escutas e se os protagonistas investiagdos pelas autoridades judiciais foram ou não avisados do que se estava a passar. O semanário Sol refere hoje que "uma fuga de informação do interior do aparelho de investigação alertou alguns arguidos do processo Face Oculta que estava em curso um inquérito. Isso aconteceu quando foi emitida a primeira certidão sobre Sócrates, a 24 de Junho". Leia tudo aqui, bem como este video con notícia da TVI sobre o tema. Tambem o Correio da Manhã, num texto dos jornalistas Eduardo Dâmaso e Tânia Laranjo intitulado "Encontro no Rato mudou conversas".
***
O DN de Lisboa lembra hoje, num texto do jornalista Carlos Rodrigues Lima, que "Pinto Monteiro pode tremer, mas só cai se o Presidente da República e o primeiro-ministro estiverem de acordo quanto à sua demissão. É este o quadro que a Constituição da República estabelece para a "nomeação e exoneração do procurador-geral". Como, ainda recentemente, José Sócrates, numa reunião do grupo parlamentar, e o ministro da Justiça, Alberto Martins, publicamente, já manifestaram o seu apoio a Pinto Monteiro, o actual PGR está seguro no cargo. Nas últimas semanas, o papel de Pinto Monteiro no âmbito das certidões que envolviam escutas do primeiro-ministro tem sido fortemente questionado. Primeiro, o DN revelou que o procurador-geral mentiu ao Parlamento ao recusar a dois deputados do PSD o acesso aos seus despachos, dizendo que todos continham escutas de Sócrates. Tal como o DN revelou, o despacho final não contém nenhuma. Ontem, o jornal Sol colocou a Procuradoria como suspeita de ter passado informações sobre as escutas telefónicas no processo "Face Oculta". Até agora, do Palácio de Belém não há nenhum sinal político sobre a avaliação que Cavaco Silva faz do trabalho de Pinto Monteiro. "Só ao Presidente da República compete fazer essa avaliação. O Conselho Superior não tem competência, porque, como diz o Estatuto do Ministério Público, o Conselho pode avaliar o trabalho de todos os procuradores, à excepção do procurador-geral", resumiu ao DN um elemento do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Para a próxima quarta-feira, Pinto Monteiro convocou uma reunião extraordinária deste órgão para prestar esclarecimentos sobre a actualidade judicial. Leia-se processo "Face Oculta" e as decisões que proferiu. E os conselheiros ouvidos pelo DN dividem-se. Há quem entenda que o procurador-geral não pode ser "muito esmiuçado", já que o CSMP não pode interferir em processos concretos. Outros garantem que vão exigir explicações sobre todas as últimas controvérsias. "A decisão de prestar esclarecimento ao Conselho foi do próprio procurador-geral, que, legalmente, não está obrigado a fazê-lo. Ele fez, penso que o conselho deve ouvir e pouco mais pode fazer, porque corria-se o risco de estarmos a sindicar processos em concreto", declarou ao DN um dos 16 elementos do CSMP". Aque se junta um texto curioso inttulado "O procurador-geral que preferiu mulheres à frente das equipas especiais", publicado no mesmo DN de Lisboa. Referência ainda ao texto de Mariana Oliveira, no Publico, intitulado "As contradições do procurador": "Até 28 de Outubro, a data das operações de busca, o processo Face Oculta esteve longe dos holofotes da comunicação social. Mas já em Junho uma fuga fez com que muitos arguidos substituíssem os telemóveis e mudassem o discurso. Agora com várias fontes de informação, todas documentais, o PÚBLICO reconstitui a história".
***
"A notícia do SOL é falsa"

Sem comentários: