terça-feira, junho 30, 2009

Assembleia: oposição pode boicotar debate sobre revisão?

Alguns partidos da oposição parlamentar estão a ponderar a possibilidade de não participarem no debate sobre revisão constitucional requerido pelo PSD e que terá lugar a 22 de Julho. Embora nenhuma decisão esteja ainda tomada - há a possibilidade de uma estratégia concertada que pode não ser capaz de envolver a oposição toda - um dos argumentos seria o da "desnecessidade" da urgência pedida para o debate, responder ao facto do Governo Regional recusar participar em debates requeridos pela oposição, mas essencialmente, neste caso concreto, a discordância pelo regimento proposto e aprovado pelo PSD no que aos tempos diz respeito. Sei que pelo menos dois grupos parlamentares da oposição entendem que o debate sobre temática de revisão constitucional é de natureza parlamentar pelo que consideram abusivo que "os tempos da oposição sejam cortados quando o Governo Regional tem um tempo superior a todos eles". Outras alternativas ponderadas seriam a de abandonarem a sala quando o Presidente do Governo Regional intervier - neste caso não boicotariam o debate - não fazerem interpelações a Alberto João Jardim ou, finalmente, confrontarem, o chefe do governo com perguntas versando matérias que nada têm a ver com a revisão constitucional mas com a situação regional.

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