sábado, fevereiro 28, 2009

PS: só uma moção com o carimbo da Madeira

Afinal a única moção com origem na Madeira apresentada ao Congresso do PS foi a moção sectorial intitulada "Cooperação estratégica entre o PS-Madeira e o PS Nacional", subscrita pelo coordenador autárquico, Rui Caetano, militante nº 35331. O que ressalta do texto em questão, é sobretudo o enunciar de uma série de deambulações e a tentativa de encontrar justificações para 30 anos de fracassos eleitorais do PS local: "O PS-Madeira é o único partido com condições de se apresentar como alternativa ao Governo na Região e em virtude desta certeza incómoda ao poder instalado, transforma-se num alvo a enfraquecer e a destruir por todos os quadrantes ligados de um modo directo ou indirecto aos interesses desse poder. O PS-M não enfrenta um adversário político normal, defronta um sistema de interesses poderosos instalados em todos os sectores decisivos da vida regional. Os governos sucessivos andaram, ao longo de 30 anos, a oferecer empregos na função pública (hoje são cerca de 30 mil), diz-se aliás que não existem funcionários públicos na Madeira, mas funcionários do governo. É um regime que controla política e financeiramente a maioria dos sectores da Igreja, as casas do povo, que são autênticos comissários políticos, a maioria dos clubes desportivos e associações culturais, empresas públicas e muitas privadas. Um poder que sustenta as rádios locais, espalhadas por toda a região, o Jornal da Madeira, aceite como o jornal oficial do partido, que recebe 10 mil euros por dia do erário público, e uma fundação com dinheiros inesgotáveis (...)". Confesso que não percebi pelo teor do texto o que pretende o seu autor na viabvlização da tal cooperação estratégica. E eu a pensar que alguém explicaria afinal o que se passou para que estas mudanças nos socilaistas locais se tivessem verificado e o que é que realmente se passa no relacionamento entre o PS nacional e o PS local.

PS: a tal moção contra Trindade

A tal moção sectorial intitulada "A Reforma no Turismo", subscrita por Henrique Moura, militante nº 2794. Eu li a moção que critica abertamente Bernardo Trindade: "E que fizemos nós? Corremos a criar uma reestruturação para o turismo e, provocamos uma profunda reforma no sector turístico nacional. Existiam dezanove Regiões de Turismo, criadas por diversas autarquias, que elegiam os seus órgãos directivos e tinham autonomia administrativa e financeira. Com muito pouco dinheiro, conseguiam promover a sua Região sob o ponto de vista turístico melhor que ninguém. Conseguia-se fazer material promocional por concelho e global, participar em feiras de turismo em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente em Espanha e França, realizar workshops um pouco por todo o lado, receber e acompanhar jornalistas estrangeiros assim como operadores de viagem com origem de toda a Europa e não só, apoiar este ou aquele evento de maior renome nacional, apoiar os investidores na procura das melhores soluções para os seus investimentos, acompanhando-os mesmo aos diversos órgãos oficiais para a resolução de determinados problemas que sempre surgem nestas alturas, enfim, trabalhava-se afincadamente para melhorar o turismo. Criou-se mesmo uma Associação Nacional de Regiões de Turismo, para todos trabalharem em bloco, todos com o mesmo objectivo. Com a chegada deste governo, começaram as reformas. Todos aplaudimos e continuamos a aplaudir. Que se fez no turismo? Numa primeira proposta, a Secretaria de Estado do Turismo apresentou uma proposta com a passagem das dezanove Regiões de Turismo para onze. Pouco tempo depois apareceu, por parte da Secretaria de Estado, de uma nova proposta, cinco Regiões de Turismo, uma por cada NUT 1! Ficamos perplexos, mas aceitamos. Era a Regionalização na verdadeira acepção da palavra (...) Foi então dito, ao Secretário de Estado, pelo signatário, que a ser assim, devia ser ele a nomear o Director de cada novo orgão a criar (...) Não aceitou e fez pior, criou as cinco Entidades Regionais e acrescentou ainda Lisboa e Porto mais o Douro, a Serra da Estrela, o Oeste, o Alqueva e o Litoral Alentejano e, mais tarde, Leiria-Fátima. Quer dizer, de dezanove Regiões de Turismo, passou-se para treze! Será isto uma reforma? Será isto Regionalizar? Não, não é e nunca será. A prova mais evidente é que nem todas as autarquias aderiram, tais como Braga, Coimbra, Figueira da Foz, Covilhã e algumas outras. Eu terei que falar do caso do Norte, que é o que melhor conheço (...) Estamos muito perto de novas eleições legislativas, logo de novo Governo, espero e desejo que seja do PS e o novo Secretário de Estado do Turismo, que como primeiro acto, revogue esta lei e crie uma lei regional. Não é difícil, basta criar cinco Entidades Regionais de Turismo, Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, nomear os seus responsáveis e acabar com a "bagunça" hoje instalada (...) O Secretário de Estado do Turismo deste Governo, com a pressa de apresentar trabalho, só atrapalhou e desbaratou o que estava, bem ou menos mal, mas a funcionar e, o mais grave, entregou, em bandeja dourada, ao PSD as presidências de dois Órgãos Regionais, Norte e Centro que, se ele, Secretário de Estado do Turismo, quiser impor uma ordem ou a política do Governo para o Turismo, eles podem não aceitar pois a política do seu Partido para o turismo não é essa". Desconheço se Bernardo perante estes ataques se defendeu em Congresso, já que há claramente um excesso e, pior do que isso, parece haver alguma disputa pessoal do autor em relação ao secretário de Estado.

sexta-feira, fevereiro 27, 2009

JCG ainda não percebeu?

Li no DN local que "receitas empoladas, 35 milhões de euros de juros da dívida, 17 milhões de juros de mora, uma dívida global superior a 2000 milhões e uma execução do PIDDAC inferior a 60%, são alguns dos números que levam Carlos Pereira a considerar que "a Madeira não é viável". O deputado socialista, em conferência de imprensa, exigiu a presença do secretário regional do Plano e Finanças no parlamento, para explicar a situação da Região e "as mentiras do Governo". O PS-M também destaca o facto de o relatório do Tribunal de Contas, entregue ontem na Assembleia, apontar para o facto de, em 2007, ter havido um aumento nas transferências do Estado para a Região. Um crescimento de mais de quatro milhões de euros que contraria a "mentira do PSD e de Alberto João Jardim" que provocou a demissão do Governo e realização de eleições antecipadas, porque dizia que iria haver redução nas transferências". Ressalvando a esquizofrenia doentia habitual, que por vezes me chega a sentir pena pelo delírio pedante e vaidoso a que alguns propagam, como se fossem eles os donos do mundo, os melhores dos melhores, só tenho uma dúvida: será que Gouveia ainda não percebeu que foi este deputado que levou uma banhada nas eleições autárquicas no Funchal em Dezembro de 2005 e que foi um dos responsáveis, não o único, pelo desaire eleitoral do PS em maio de 2007? Pelos vistos não aprendeu a lição. Ou quem sabe se a ideia é mesmo essa, empurrar Gouveia contra o abismo?!

Se virem o plano anti-crise socialista, avisem...

Número de empresas falidas disparou em 2008

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Têxtil Domingos Almeida anunciou despedimentos
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Ferreira Leite volta a criticar grandes investimentos públicos

Portugal: dívida externa aumenta dois milhões por hora!

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"Portugal tem crise de líderes"
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Daniel Bessa diz crise internacional beneficiou o Governo

Baleias à espera de fumo branco na reunião da Comissão Baleeira na Madeira

Segundo a jornalista do Publico Ana Fernandes, "de científica, a caça japonesa à baleia nada tem. Ninguém tem dúvidas, mas esta desculpa é a única legal que resta ao Estado nipónico para continuar aquilo que alega ser uma tradição. Mas será? Em algumas comunidades costeiras, assim é. Mas, como nação, as raízes culturais da caça e consumo de carne de baleia remontam apenas até ao fim da Segunda Guerra Mundial, quando, perante a falta de alimentos, os americanos sugeriram aos japoneses que comessem carne de baleia, como também aconteceu no Reino Unido na mesma altura. Hoje, esta prática persiste. Contra ventos e marés, sobretudo contra grande parte da opinião pública internacional. Porquê a teimosia? A explicação avançada pelos especialistas envolvidos na Comissão Baleeira Internacional (CBI) é apenas uma: orgulho. Restos da II Guerra?"A opinião pública japonesa não é necessariamente a favor da caça, mas é antes profundamente contra aqueles que se opõem a ela", avança uma opinião, ouvida numa recente reunião em Lisboa sobre o futuro da CBI. E quem são aqueles que se opõem? "Os que os derrotaram na Grande Guerra, por isso é que é tudo tão complicado", adianta outro.De facto, são os Estados Unidos - de uma forma até agora algo suave -, mas sobretudo o Reino Unido, a Austrália e a Nova Zelândia que mais têm batalhado para contrariar a prática japonesa. No seio da CBI, criada há 60 anos, as posições têm-se extremado a tal ponto que as discussões já não sobem do nível do insulto. Daí muitos começarem a questionar-se sobre as possibilidades de sobrevivência deste organismo internacional. Mas, sem ele, o futuro dos grandes cetáceos poderá não ser brilhante".

Espanha: eleições regionais na Galiza e Pais Basco

Domingo é dia de eleições na Galiza e País Basco. Até lá procurarei dar mais alguns dados sobre estes actos eleitorais. Quanto à Galiza - onde em 2005 Manuela Fraga Iribarne apesar de ter ganho as eleições regionais, perdeu a maioria absoluta no parlamento e foi afastado do poder, assim como o PP - recordo alguns dados que me parecem importantes para se perceber do que falamos e do que está em causa.

Sproting: amigos homenagearam Damas

Se virem o plano anti-crise socialista, avisem...

Há alunos em Portugal a passar fome
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Comprar casa já vale um carro
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Oficinas pedem apoio para evitar falências
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Vazio legal no código do trabalho
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Publicidade em tempo de crise
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Portugueses no desemprego em Espanha
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Crise pode levar a aumento da pequena criminalidade
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Procura dos Certificados de Aforro baixou em 2008

MP abriu 138 inquéritos de violência escolar

Se virem o plano anti-crise socialista, avisem...

70 mil novos inscritos nos Centros de Emprego em Janeiro
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Desemprego em Portugal sofre forte agravamento em Janeiro
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Desemprego preocupa centrais sindicais
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Trabalhadores da Delphi de "férias forçadas"
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Ferreira Leite volta a apontar o dedo ao Governo
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Instituto do Emprego prestes a encerrar

Controlinveste só salva quatro trabalhadores do despedimento colectivo

As dúvidas ficaram escçarecidas. Li no Sol que a Controlinveste anunciou que "retirou do processo de despedimento colectivo «um dos cônjuges de cada um dos dois casais envolvidos» e «mais dois trabalhadores», número considerado insuficiente pelos representantes dos trabalhadores dos quatro jornais do grupo Em comunicado hoje divulgado, a administração da Controlinveste refere que a decisão relativa ao processo de despedimento colectivo em curso, da Global Noticias Publicações e da Jornalinveste Publicações, foi tomada «após uma reflexão séria e realista sobre as opções estratégicas de negócio e a necessária reestruturação das empresas». «Essa decisão surgiu após uma análise cuidada de medidas correctivas e de alternativas, e revelou-se inexorável face à degradação dos resultados das empresas e às perspectivas de mercado», lê-se no comunicado. A Controlinveste sublinha ainda que o processo está a decorrer «na observância de todos os requisitos legais» e que a empresa manterá «sempre um espírito de diálogo e abertura, tendo em vista a minimização dos inevitáveis efeitos negativos desta situação». Por sua vez, os representantes dos trabalhadores dos quatro jornais da Controlinveste - JN, DN, 24 Horas e O Jogo - acusam o grupo de ter levado a cabo uma «simulação de negociação», criticando o facto de não terem sido «apresentadas e negociadas soluções alternativas ao despedimento colectivo». «Reconhecemos como positivo que a empresa tenha corrigido a sua posição em relação a quatro trabalhadores mas quatro trabalhadores em 123 abrangidos é manifestamente pouco», afirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia. «Continua a ser um facto que a Controlinveste tenciona despedir os restantes sem ter procurado aprofundar a discussão de alternativas ao despedimento colectivo e sem ter desenvolvido um esforço com vista a sua suspensão ou minimização dos seus efeitos», acrescentou o responsável. Para Alfredo Maia, o comunicado hoje divulgado pelo grupo «não traz nada de novo», sublinhando que «quando uma das partes se limita a responder negativamente ás propostas da outra parte e não apresenta contrapropostas, nem propostas próprias, não se pode falar de uma verdadeira negociação». Os trabalhadores dos quatro jornais decidiram apresentar sexta-feira um pré-aviso de greve de 24 horas para 4 de Março, na sequência dos plenários que mantiveram, e solicitar aos Ministérios do Trabalho, da Economia e dos Assuntos Parlamentares, bem como às Comissões de Trabalho, de Economia e de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República que «avaliem as múltiplas consequências dos despedimentos colectivos e das medidas em curso». A Controlinveste anunciou a 15 de Janeiro o despedimento colectivo de 123 trabalhadores. A 5 de Fevereiro, a administração do grupo rejeitou a suspensão do processo de despedimento colectivo exigida pelos trabalhadores".

Nos Açores: vida está pela hora da morte

Li no Correio dos Açores que “o preço dos bens essenciais, como a comida e o vestuário, continuam em subida na Região, uma situação que, na opinião do economista Mário Fortuna, “faz com que as famílias açorianas permaneçam prejudicadas”. Este cenário verifica-se numa altura em que a inflação desceu na Região para os 3 por cento, enquanto no Continente foi para os 2,4 por cento. Os salários continuam também a evoluir abaixo da inflação. “Como tem sido tendência nos últimos anos, a inflação no arquipélago mantém-se superior à do Continente, o que é acompanhado da subida do preço dos bens alimentares, que representa a grande parte dos gastos das famílias, sobretudo as mais carenciadas. Como os salários sobem abaixo da inflação, a situação mantém-se muito complicada para a maior parte dos açorianos”, explica o professor da Universidade dos Açores. Em causa estão os valores do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) nos Açores, divulgados no site do Serviço Regional de Estatística. De acordo com a definição do Instituto Nacional de Estatística, o IPC “é um indicador que tem por finalidade medir a evolução no tempo dos preços de um conjunto de bens e serviços considerados representativos da estrutura de consumo da população residente em Portugal”. Deste modo, se a variação média do IPC relativa aos “Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”, era nos Açores, em Janeiro de 2008, de cinco por cento tornou-se, no mesmo mês deste ano, de 6,2 por cento, uma subida, mesmo em tempo de crise. A variação no sector do “Vestuário e Calçado” é de 1,1 por cento em 2008 e de 1,7 por cento em 2009. Existem porém sectores cujos preços estarão em queda nos Açores. É o caso da “Saúde” que passa de quatro para 0,2 por cento. Mário Fortuna adianta que esta descida se pode justificar com o facto do sector da Saúde ser muito condicionado pelas políticas governamentais. “É mais facilmente controlado”, justifica o economista. A “Educação” também está em queda, passando, na Região, de 8,2 por cento em 2008, para 4,4 em 2009. “Os gastos com a Educação reduzem-se muito a propinas e livros. Como não houve grandes subidas nas propinas, justificam-se estes valores”, sustenta Mário Fortuna. Entretanto, no Continente, de acordo com dados do INE, a Educação passou dos 3,8 para os 4,1 por cento e a Saúde dos 7,4 para os 0,9 por cento, outro sector, portanto, em deflação. Outros sectores cujo IPC sofreu uma quebra em Janeiro de 2009 foram a “Habitação”, os “Transportes” e as “Comunicações”. As “Comunicações” estão em clara deflação no arquipélago, mantendo -1,5 por cento em 2008 e 2009, um comportamento também seguido a nível nacional. Mário Fortuna lembra que este é um comportamento que se têm vindo a verificar ao longo dos últimos anos, provocado pelo desaparecimento do “efeito de novidade em relação aos telemóveis e outros produtos das comunicações”. “Surge mais concorrência e descem os preços ao consumidor”, explica o professor da academia açoriana”.

Associação quer saber onde foram aplicados 14 mil milhões de euros

Li aqui que a Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas quer saber “onde foram parar 14 mil milhões de euros destinados ao Norte do país? A pergunta é do presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas que pede a intervenção da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas para fiscalizar a aplicação do II Quadro Comunitário de Apoio. «A responsabilidade é de quem implementou o modelo de actualização e distribuição de fundos e de quem os executou», acusa Augusto Morais numa entrevista exclusiva ao Rádio Clube Português, pedindo a intervenção do Procurador-Geral da República e do Tribunal de Contas para saber onde foram aplicadas as verbas recebidas pela Região Norte entre 2000 e 2006. No programa «Confidências», conduzido pelo jornalista Manuel Bento, o líder da associação de PME`s frisa que é preciso «responsabilizar os gestores do programa e saber onde foi investido tanto dinheiro».«A zona Norte é a mais pobre da Europa» e nem os 14 mil milhões serviram para construir uma estrutura que permitisse à região sair deste marasmo. O presidente das PME`s aponta o dedo a Elisa Ferreira, à época ministra do Planeamento, e às pessoas de quem se rodeou para aplicar os fundos europeus. Mas nem só a candidata socialista à câmara do Porto merece as críticas de Augusto Morais. Para o presidente das PME`s, Rui Rio não consegue ser a voz do Norte e deixa um aviso para o próximo presidente da autarquia portuense, e para o Governo central: «Não esperem que o Norte seja um «yesman». Isso está bem para quem recebe subsídios».

Caçava sem licença: Zapatero afastou ministro da justiça!

Li no DN de Lisboa, num texto da jornalista Patrícia Viegas, que o Presidente do Governo espanhol "deixou cair o titular da Justiça, que foi caçar com Garzón, o juiz que está a investigar a corrupção no PP, da oposição. Bermejo foi substituído no cargo por Francisco Caamaño. O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, aceitou a demissão do ministro da Justiça, Mariano Bermejo, envolvido em episódios demasiado polémicos, como o da recente caçada com o juiz de instrução Baltasar Garzón. Bermejo apresentou a demissão após uma reunião, em La Moncloa, com o chefe do Governo socialista. A demissão de Bermejo, que assumiu a pasta da Justiça em 2007, já era dada como praticamente certa pelos media espanhóis. Os socialistas dizem que o Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy, estava a tentar capitalizar o episódio da caçada para ganhar votos nas eleições galegas e bascas de 1 de Março. Zapatero não terá, por isso, querido pagar o preço de defender Bermejo. "Esta é uma boa notícia", felicitou-se o líder da oposição, que há muito pedia a demissão do responsável pela pasta da Justiça. Mariano Rajoy, citado pela AFP, falava a partir do noroeste da Galiza, onde estava em campanha eleitoral. A polémica caçada foi divulgada no início deste mês pelo El Mundo, o mesmo jornal que depois denunciou que o ministro não tinha licença para caçar na Andaluzia. Bermejo e Garzón estiveram juntos numa caçada, em Jaén, numa altura em que o juiz investiga alegados casos de corrupção no PP. Além do partido da oposição também alguns membros do Partido Socialista Operário Espanhol, no poder, tinham demonstrado algum incómodo. Foi o caso de Patxi Lopez, candidato socialista às eleições bascas, que disse que a caçada não lhe agradava nem a ele nem a nenhum socialista".

Ele levou seis...

Sabia que há dias, em Madrid, o Bétis de Ricardo (ex-Sporting e ex-selecção nacional) levou 6-1 de um Real que estava endiabrado - mal adivinhavam eles que o Liverpool lhes viria a fazer uma partida em "casa"? Ricardo tinha sido o herói do jogo Bétis-Barcelona uma semana antes e que terminou com 2-2. E na goleada de Madrid segundo a imprensa não teve culpa nos golos sofridos.

João Jardim: "separatismo é um fantasma sem fundamento"

Com o título "PELA COESÃO NACIONAL" Alberto João Jardim publica na edição de Março do "Madeira Liuvre" um texto de opinião no qual refere claramente que o separatismo é um fantasma sem fundamento, que em Lisboa ardilosamente se agita contra as Regiões Autónomas". Aqui fica o texto na íntegra:
"Um dos ridículos da «democracia à portuguesa», é o alimentar de tabús sobre certas matérias, ao ponto de pretender proibir IDEIAS e o respectivo Direito a exprimi-Las.
Como se a Liberdade e a Dignidade da Pessoa Humana fossem compatíveis com a repressão ideológica, com os obstáculos à livre expressão do Pensamento e com o Direito de concordar ou discordar publicamente.
Um desses temas tabús, é o «separatismo». Um fantasma que, sem fundamento, em Lisboa ardilosamente se agita contra as Regiões Autónomas.
Ora, Portugal ainda é um Estado de Direito. Embora, infelizmente e por motivos diversos, a vida cívica se encontre em franca degradação, aos Cidadãos falte Confiança nas Instituições da República, cresçam os medos e os receios, o pluralismo seja cada vez mais uma treta ante a sofisticada manipulação da «informação» e da «propaganda», bem como abusos de poder procurem fechar comunicação social «incómoda».
Hoje, trinta e cinco anos passados sobre o 25 de Abril, há qualquer coisa de policial, de intolerante, de massificador e de repressivo, que não existia nos anos que se seguiram à Constituição de 1976.
Parte da «esquerda», mesmo a que se diz «democrática», já não consegue disfarçar um certo subconsciente totalitário que lhe marca algumas das raízes ideológicas, evidenciando a ignorância inculta de se auto-atribuir uma «moral» que não tem, bem como pretendendo impor os seus «dogmas».
Temos, todos, de andar bem informados.
Assim, vejamos algumas normas da República Portuguesa.
Artigo 5º, n:1, da Constituição: «Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira». Acrescentando no n:3 : «O Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da rectificação de fronteiras».
E continua o artigo 6: «1. O Estado é unitário e respeita na sua organização e funcionamento o regime autonómico insular e os princípios da subsidiariedade, de autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da administração pública».
O que é evidente, que não respeita.
E segue o n: 2 : «Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de governos próprio».
Vamos agora ao artigo 9: da Constituição que define entre as «tarefas fundamentais do Estado», na alínea g): «Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira».
É o que se vê!...
Mas a demagogia inócua continua. Artigo 81: «Incumbe prioritariamente ao Estado : (...) alínea d) Promover a coesão económica e social de todo o território nacional (...); alínea e) Promover a correcção das desigualdades derivadas da insularidade das regiões autónomas e incentivar a sua progressiva integração em espaços económicos mais vastos, no âmbito nacional ou internacional».
Na mesma Constituição nunca referendada pelo Povo Português, diz o artigo 225:, n: 3: «A autonomia político-administrativa regional não afecta a integridade da soberania do Estado e exerce-se no quadro da Constituição».
Mais diz o artigo 288: do texto constitucional (limites materiais de revisão constitucional): «As leis de revisão constitucional terão de respeitar: a) A independência nacional e a unidade do Estado; (...) o) A autonomia político-administrativa dos arquipélagos dos Açores e da Madeira».
Terão de respeitar a unidade do Estado e não o chamado «Estado unitário».
Vejamos, agora, o que diz o Código Penal.
No artigo 308: «Aquele que, por meio de USURPAÇÃO ou abuso de FUNÇÕES DE SOBERANIA, tentar separar da Mãe-Pátria ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira todo o território português ou parte dele, é punido com a pena de prisão de 10 a 20 anos».
Diz também o referido Código (artigo 325: «Quem, POR MEIO DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA, tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido é punido com pena de prisão de 3 a 12 anos». E acrescenta o artigo 326:, n:1 : «Quem publicamente incitar habitantes do território português ou forças militares, militarizadas ou de segurança ao serviço de Portugal à GUERRA CIVIL ou à prática da conduta referida no artigo anterior é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos».
Interessante, é o artigo 330: do mesmo Código Penal, «incitamento à desobediência colectiva»: «1. Quem, com intenção de destruir, alterar ou subverter PELA VIOLÊNCIA o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, incitar, em reunião pública ou por qualquer meio de comunicação com o público, à desobediência colectiva de LEIS DE ORDEM PÚBLICA, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias. 2. Na mesma pena incorre quem, COM A INTENÇÃO REFERIDA NO NÚMERO ANTERIOR, publicamente ou por qualquer meio de comunicação com o público:
a) Divulgar notícias falsas ou tendenciosas susceptíveis de PROVOCAR ALARME OU INQUIETAÇÃO na população;
b) Provocar ou tentar provocar, pelos meios referidos na alínea anterior, divisões no seio das Forças Armadas, entre estas e as forças militarizadas ou de segurança, ou entre qualquer destas e os órgãos de soberania; ou
c) INCITAR à luta política pela violência».
Torna-se evidente o que poderá suceder à Democracia em Portugal, se estes articulados forem mal apreciados ou mal aplicados.
Para além de, no caso, ser necessário voltar a apreciar o texto constitucional.
É que o artigo 7º da Constituição da República diz:
«1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos de outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.
2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão" (...)E o artigo 8: da Constituição da República Portuguesa acrescenta:
«1. As normas e os princípios do direito internacional geral ou comum fazem parte integrante do direito português.
2. As normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas vigoram na ordem interna após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado português.
3. As normas emanadas dos órgãos competentes das organizações internacionais de que Portugal seja parte vigoram directamente na ordem interna, desde que tal se encontre estabelecido nos respectivos tratados constitutivos (...)"
O artigo 332: do Código Penal diz:«1. Quem publicamente, ou por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por meio de comunicação com o público, ULTRAJAR a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias. 2. Se os factos descritos no número anterior forem praticados contra as Regiões Autónomas, as bandeiras ou hinos regionais, ou os emblemas da respectiva autonomia, o agente é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias».
Vejamos o artigo 233: «1.Quem, POR VIOLÊNCIA OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA, impedir ou constranger o livre exercício das FUNÇÕES DE ÓRGÃOS DE SOBERANIA ou de ministro da República é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de disposição legal.2. Se os factos descritos no número anterior forem praticados contra ÓRGÃO DE GOVERNO PRÓPRIO DAS REGIÕES AUTÓNOMAS, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.3. Se os factos descritos no n: 1 foram praticados contra órgão de autarquia local, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos. 4. Se os factos descritos no n:1 forem praticados:
a) Contra MEMBRO de órgão referido no n: 1, o agente é punido com pena de prisão até 5 anos;
b) Contra MEMBRO de órgão referido no n:2, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos;
c) Contra MEMBRO de órgão referido no n:3, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos».
Finalmente diz o artigo 334: «Quem com tumultos, desordem ou vozearias, perturbar ilegitimamente: a) O funcionamento de órgão referido no n: 1 ou n: 2 do artigo anterior, não sendo seu membro, é punido, respectivamente, com pena de prisão até 3 anos, ou com pena de prisão até 1 ano. b) O exercício de funções de pessoa referida no n: 4 do artigo anterior, é punido com pena de prisão até 2 anos, no caso da alínea a) ou com pena de prisão até 6 meses no caso da alínea b)».
Acresce, ainda, que os «actos preparatórios» de algumas das situações aqui descritas, nos termos do artigo 344: do mesmo Código Penal são também punidos.
Como se vê, a lei portuguesa é clara.
Não proíbe determinadas IDEIAS, Princípios, Valores, convicções. O que criminaliza é a materialização prática dessas Ideias, se através do recurso a meios violentos. Até porque, conforme a Constituição, Portugal está subordinado aos Tratados internacionais que subscreveu.
Por outro lado, a forma menos feliz como estão redigidos os textos normativos, bem como o estado da Justiça em Portugal, e ainda o facto de ser permitido julgar «por convicção», sem robusta prova concretizada e em que a formação pessoal do julgador fatalmente influencia, molda, a decisão, tudo isto constitui um risco para os Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos e para a necessária objectividade da Justiça.
No caso concreto da Madeira, o facto de em Lisboa estar no poder um Governo socialista, bem diferente e absolutamente hostil ao Governo desta Região Autónoma, seria nocivo à coesão nacional e ao prestígio do Estado que tal se saldasse numa crispação entre Serviços da República no território e os Órgãos de governo próprio regional.
Uma anomalia destas, acabaria por desenhar e por tipificar comportamentos género «força de ocupação colonial», nunca antes verificados independentemente do teor dos Governos de Lisboa.
De facto existe o inconveniente de pessoas que são colocadas na Madeira, às vezes não estarem suficientemente elucidadas sobre a realidade local. A sua «informação» fica-se pelos disparates, distorções e mentiras que leram e ouviram na comunicação «social» lisboeta, correndo o risco de se estabelecerem preconceitos – e até mesmo hostilidades – com as consequências negativas e deformantes que implicam.
Para já nem referir influências naturais que podem resultar de legítimas formações político-pessoais, as quais, em qualquer Ser Humano, fatalmente condicionam comportamentos.
E já nem sequer concebo que haja alguém que pense poder conquistar uma ambicionada carreira no Continente, julgando que seriam tidos como «altos serviços prestados», o hostilizar, reprimir, dificultar a vida dos Órgãos de governo próprio da Região Autónoma, das suas Autarquias Locais, dos seus próprios titulares ou do Povo Madeirense em geral.
Independentemente do que se passe no restante Portugal, todos, aqui na Madeira, temos de nos empenhar numa convivência sã. Trata-se do Interesse Nacional.
Ao longo destes últimos anos, o Povo Madeirense tem andado sujeito às provocações da facção que ocupa o poder no partido socialista.
Primeiro, num País em que é cada vez maior o peso de certas «sociedades» ou «irmandades» cada vez menos secretas, o facto de o poder político madeirense não pactuar, não negociar, nem ceder a tais organizações e às respectivas «orientações» e «interesses», torna-nos alvo de iras notórias, apesar de sermos rigorosamente pela liberdade de associação e consequente actividade.
Segundo, não nos esqueçamos de que as mencionadas provocações gostariam de nos empurrar para qualquer acto «desesperado», tipo «separatismo». A indigência política dessa gente ainda não percebeu que, nessa, não cairemos. Somos pela resistência pacífica, pela não-violência, pela observância da lei e pelo respeito e defesa da Democracia.
Num Portugal cujo Império ruiu em termos desastrados e vergonhosos, graças à incapacidade sucessiva de «inteligências» e de políticas em Lisboa, não se admirem de haver gente que pense em lavar a derrota com um hipotético «desfile triunfal» na rua Augusta, a pretexto de «esmagar» uma inventada «revolta» de um Povo pacífico, cumpridor das leis democráticas, Portugueses de gema.
Lembram-se das «inventonas», no «gonçalvismo»-
-comunismo ? ...
Só que o Povo Madeirense não tem tempo, nem pachorra, para brincar aos «cowboys».
O caminho é outro".

Toyota Caetano Portugal volta a parar a laboração

Empresários do calçado queixam-se do Estado

Confiança dos portugueses bate no fundo

Jaime Ramos"atira-se" a Cavaco

O líder parlamentar e secretário-geral do PSD, Jaime Ramos, atira-se com alguma violência contra Cavaco Silva no editorial do "Madeira Livre" a ser distribuído durante o mês de Março:
"O Senhor Presidente da República que foi eleito também com os votos dos Portugueses da Madeira e do Porto Santo, disse recentemente que “Exportar é a única solução Nacional”!
Os Madeirenses e Portosantenses tinham e têm no Senhor Presidente da República a única esperança de repor a legalidade das atrocidades e injustiças que o Governo de Sócrates tem feito à Madeira e aos Madeirenses em geral.
Mas, passados mais de 2 anos temos assistido a uma passividade e cumplicidade com o Governo de Sócrates deveras preocupante quanto ao futuro da nossa Região.
Chegou o momento de dizer Basta!
Já estamos no limite da paciência!
Assistimos diariamente à publicação de legislação que tem como objectivo bloquear a Região Autónoma da Madeira no que diz respeito ao seu desenvolvimento económico e social o que constitui uma agressão que atingiu os limites do tolerável!
Além da conhecida alteração da Lei de Finanças Regionais, que “roubou” à Madeira mais de 600 milhões de euros para dar aos Açores e aos Portugueses do Continente, recentemente com a aprovação pela maioria socialista do Orçamento Suplementar foi feito nova ofensiva aos Madeirenses e Portosantenses.
Enquanto a nível Nacional foi alterado o deficit público de 2.7 para 3.9, para fazer face aos investimentos públicos que são necessários para o crescimento económico e colocar massa monetária em circulação, nega-se à Região Autónoma da Madeira a possibilidade de endividamento para investimentos e projectos Comunitários!
A Madeira tem capacidade de endividamento em percentagem muito superior à Nacional, mas para estrangular o Povo da Madeira, não se autoriza!
Se a crise económica que Sócrates e o Partido Socialista implantou em Portugal nos últimos anos, só tem solução em parte com o aumento do endividamento público, a Madeira também tem de ter a sua quota-parte. Não autorizar é marginalizar! É um acto de “separatismo”!
Temos esperança que o Senhor Presidente da República, não promulgue este Orçamento Suplementar que é uma vergonha e discrimina a Região Autónoma da Madeira.
Se por ventura o fizer, os Madeirenses terão de reflectir e pensar muito no seu futuro.
O Governo Regional, as Câmaras Municipais da Região e os Institutos Públicos têm tido até agora imaginação suficiente para que a economia não pare, mas não há milagres em economia!
Se para salvar Portugal do naufrágio que o Partido Socialista foi o timoneiro é necessário investimento público, a Madeira como Região Portuguesa não pode ficar fora desse investimento.
Em tempos recentes, segundo os socialistas, fazer investimento público, era considerado investimento no betão e no alcatrão.
Actualmente para os Socialistas e sociais-fascistas da esquerda, fazer obras públicas já não é betão nem alcatrão, mas sim desenvolver a economia.
Aqui está a prova do cinismo e incompetência desses senhores da oposição!
É este tipo de postura e de preconceito que demonstra a oposição que temos na Região e a qualidade de Governo que “desgoverna” Portugal!
A solução, como diz o Senhor Presidente da República, é a “exportação” mas não só de produtos fabricados em Portugal mas também dos membros do Governo Socialista e da oposição na nossa Região.
Sampaio por menos e sem qualquer fundamentação demitiu o Governo de Santana Lopes.
Este “desgoverno” incompetente não é demitido nem exportado!
Por quanto mais tempos vamos suportar estas Injustiças!"
Eu continuo na mesma: há estratégias que, em determinados momentos, me causam alguma confusão. Mas o defeito deve ser meu, provavelmente por ser mais "burro que um calhau". Os Madeirenses, todos sem excepção, esses de certeza percebem o que se passa. Afinal como é que se pode conseguir seja o que for - sem que esteja a fazer a apologia da submissão - andando à porrada com todos? Das três uma: ou a ideia é não resolver nada, ou há uma fé demasiado grande num desfecho eleitoral que a não acontecer vai ser do bom e do bonito, ou afinal o que importa é deixar tudo como está? Digam-me lá porque não percebo nada... Julgo que os tempos não são para andar a brincar com coisas sérias. E isto nada tem a ver com o texto de JR porque acho que ele é coerente com o que tem afirmado. Mas eu sinto-me totalmente liberto para abordar a questão do enquadramento presidencial no contexto autonómico, presente e futuro, até porque não fiz parte do seu movimento de apoiantes, não fiz campanha pelo senhor, não votei nas presidenciais.

Afinal comes-e-bebes existem em todo o lado....

Afinal parece que não é só na Madeira. Li no Publico, num texto intitulado "Mário Lino acha "pouco" gastar 4,5 milhões", que o ministro das Obras Públicas "desvalorizou as críticas do PSD sobre os custos das cerimónias de adjudicação das novas estradas, negando que cada evento custe os 500 mil euros referidos por Paulo Rangel e afirmando que não custam mais de 50 mil euros cada. À saída do debate quinzenal, Mário Lino foi mais longe e considerou mesmo não ver nada de mais nos valores dispendidos: "O PSD falou em cerca de quatro milhões de euros em 600 inaugurações. Eu não sabia que era tão pouco". A verdade é que Rangel falara em 4,5 milhões de euros em apenas nove cerimónias, todas feitas "com o mesmo formato, a mesma empresa - do consultor externo Humberto Bernardo - e todas com reuniões preparatórias no Ministério das Obras Públicas". "Quem paga são os portugueses", frisou Rangel. Sócrates disse que era mentira, mas passou a palavra a Lino, que garantiu que esse custo era "da responsabilidade das concessionárias".De resto, acrescentou: "Tenho estado nessas cerimónias e não vejo nada de luxuoso: uns pastéis de bacalhau, uns croquetes, uns sumos e utiliza--se frequentemente a tenda, que vai de um lado para outro". A justificação é clara: "Acha que devíamos fazer isto e não informar as pessoas?". Moralismos socialistas...

Mais medidas..."anti-crise"

Recomendo ao PSD da Madeira mais duas medidas anti-crise da responsabilidade do governo socialista de Lisboa, mesmo que o negue, para que as mesmas sejam discutidas oportunamente: os 62 milhões de euros de negociata descarada entre a Caixa Geral de Depósitos numa alegada operação de compra de acções representativas de 10% da Cimpor ao empresário Manuel Fino, no âmbito da renegociação da dívida do empresário ao banco. Outra medida anti-crise a discutir, deve ser o papel do governo socialista no caso do BPN - que poderá ter sido salvo com a intervenção da CGD, vá lá saber-se porque motivo!.... - e o comportamento do mesmo governo no BPP, que tudo indica vai fechar e falir, como há muito deveria ter acontecido. Eu estou à vontade: nem um cêntimo tive ou tenho nesses antros de aldrabice, trafulhice e especulação. Porque ninguém sabe a história verdadeira de tudo isto, melhor dizendo, ninguém sabe que outros segredos e outras histórias esconde o sector bancário e até quando vai conseguir resistir...

Jaime Gama em Março

Constou-me que Jaime Gama já aceitou o convite para visitar oficialmente a Madeira na sequência do convite de Miguel Mendonça. E que essa visita será em Março porque o Presidente da Assembleia Legislativa manifestou interesse em que ela se realizasse antes do edifício parlamentar regional fechar para obras.

Viagens

Cada vez mais é importante as pessoas perceberem o novo esquema das viagens aéreas entre Lisboa e o Funchal ou vice-versa. E gostem ou não - sei que as agências não gostam mas terão de reconhecer que cada vez mais são aqueles que recorrem a este esquema de reserva de viagens - consegue-se obter viagens a preços quase insignificantes. Mesmo que as horas disponíveis para viajar não sejam as mais convidativas. Mas entre o acordar mais cedo ou gastar mais 100 ou 200 ou até mais euros, é melhor ter um bom despertador. Eu percebo estas promoções da TAP: qualquer pessoa percebe que a companhia aérea está a efectuar ligações para/do Funchal com uma ocupação que não excede os 50%. Mas isso não tem nada a ver com tarifas. Tem a ver com a disponibilidade financeira das famílias.

Chapa 5

Os benfiquistas e outros de "raças" diferentes fartaram-se (fartam-se) de me moer a tola por causa dos 5-0. Desconfio que vou ter que aturá-los mais algum tempo. Os vermelhões que habitualmente jogam naquele "penico" chamado Estádio da Luz, já se esqueceram das sete batatadas que ainda recentemente levaram na Galiza as mãos do Desportivo. Memórias curtas. Eu vou dizer-vos uma coisa: sabem que fui um dos milhares que caíram no logro de ir a Alvalade ver aquela tristeza?! Vai demorar algum tempo a esquecer, mesmo que os 0-4 tenha decidido ir ali e "já venho"... Mas o Sporting não tem o melhor treinador do mundo? Então façam o que quiserem. Se sábado levaram no pacote nas Antas digam que nada perderam. E na segunda mão do jogo como Bayern que tal meter o coitado do Paulinho, o roupeiro de Alvalade e um dos símbolos do plantel do meu Sporting?! E no eixo do ataque ponha o Presidente da SAD, engravatado e com charuto, não importa. Pelo menos é alto pode ser que ainda consiga, ao menos uma vez, tocar na bola

Medidas anti-crise

Pelo que li hoje nas edições online da imprensa regional, o PS local insiste na treta das medidas anti-crise. Mais do mesmo. Importante sem dúvida a tomada de medidas que sustenham o desemprego e facilitem a vida às empresas. Mas o que é que se passa a nível nacional? Basta de demagogia. Isso fica para os que querem fazer negociatas a reboque da crise. Mas deixo uma sugestão: procurem debater antes qual o efeito das "milagrosas" medidas anti-crise (?) no Continente da responsabilidade dos socialistas - por exemplo as causas de mais 70 mil desempregados inscritos nos centros de Emprego - e depois venham com a demagogia ou as conversas da treta que quiserem e que nada resolvem. Seriedade é o que se precisa. E antes de asneirarem percebam o que se passa em Espanha - um dos países mais penalizados pela crise e pelo desemprego - e percebam o que é a solidariedade nacional, independentemente do facto de estarmos em período eleitoral (regionais na Galiza e no pais Basco, domingo).

sexta-feira, fevereiro 20, 2009

PIB regional em 2006: coitados dos Açores...






Segundo o Eurostat, "in 2006, GDP per inhabitant, expressed in terms of purchasing power standards, in the EU27's 271 NUTS-23 regions ranged from 25% of the EU27 average in the region of Nord-Est in Romania, to 336% of the average in Inner London in the United Kingdom.
One region in six above 125% of the EU27 average...
The four leading regions in the ranking of regional GDP per inhabitant in 2006 were Inner London in the United Kingdom (336% of the average), the Grand Duchy of Luxembourg (267%), Bruxelles in Belgium (233%) and Hamburg in Germany (200%). Among the 41 regions exceeding the 125% level, eight were in Germany, six in the United Kingdom, five in the Netherlands, four in Austria, three each in Spain and Italy, two each in Belgium and Finland, one region each in the Czech Republic, Denmark, Ireland, Greece, France, Slovakia and Sweden, as well as the Grand Duchy of Luxembourg. It should be noted, however, that in some regions the GDP per inhabitant figures can be significantly influenced by commuter flows. Net commuter inflows in these regions push up production to a level that could not be achieved by the resident active population on its own. The result is that GDP per inhabitant appears to be overestimated in these regions and underestimated in regions with commuter outflows.
…and one in four below 75%
The twenty lowest regions in the ranking were all in Bulgaria, Hungary, Poland and Romania, with the lowest figures recorded in Nord-Est in Romania and Severozapaden in Bulgaria (both 25% of the average), followed by Severen tsentralen (27%) and Yuzhen tsentralen (28%), both in Bulgaria. Among the 68 regions below the 75% level, fifteen were in Poland, seven each in Romania and the Czech Republic, six each in Bulgaria, Greece and Hungary, five in Italy, four each in France (all overseas departments) and Portugal, three in Slovakia, one region each in Spain and Slovenia, as well as Estonia, Latvia and Lithuania".

Estranhas coincidências...

Segundo o Correio da Manhã, num texto de Rui Pando Gomes, Sónia Trigueirão e A.R.F intitulado "ADVOGADA AMIGA DE SÓCRATES", "Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e de Charles Smith, dois dos arguidos do processo Freeport, é amiga de José Sócrates e do seu pai, o arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Além disso, a advogada, que defendeu José Braga Gonçalves no caso da Universidade Moderna, é também a defensora de Carlos Santos Silva, um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também amigo de longa data de José Sócrates. Carlos Santos Silva era proprietário da empresa Conegil, que participou no consórcio vencedor da construção e exploração de uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos promovido pela Associação de Municípios da região. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento na Boa-Hora. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva , mas que o manteve à frente da Conegil. Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente. António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva para a prática de acto ilícito e de branqueamento de capitais. Horácio Luís de Carvalho é acusado de crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais. Paula Lourenço é a advogada da empresa J. Sá Couto, que está a produzir os célebres computadores ‘Magalhães’. para os alunos portugueses"...

Guilherme Costa promete soluções para a RTP/Açores

Açores: crise na construção civil da Terceira

Banco de Portugal suspende até 2011 seis administradores do BPP...

Segundo o Publico, num texto do jornalista Eduardo Melo, "o Banco de Portugal decidiu suspender seis administradores do Banco Privado Português (BPP) até 2011 devido a “irregularidades graves” praticadas no banco antes de 2 de Dezembro de 2008, data que coincide com a nomeação de quatro administradores provisórios para o BPP.Em comunicado, o regulador da banca defende que esta é a melhor forma para a “eficaz instrução de um processo de contra-ordenação”, acrescentando que a deliberação anunciada hoje não implica nenhuma acusação ou sanção contra estes seis gestores bancários. São eles António Guichard Alves, Salvador Fezas Vital, Fernando Lima, Paulo Pereiro Lopes, Vítor Veiga Castanheira e Guilherme Portela Santos.A nota do Banco de Portugal, liderado por Vítor Constâncio, refere ainda que “foram comunicados ao Ministério Público novos indícios” e que a deliberação hoje tomada foi igualmente comunicada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários". Aonde vão parar estas aldrabices todas com a banca da autoria de uma cambada de patifes que deviam estar todos presos em vez de andarem à solta a gastar os milhões roubados e a arrotar com a pança cheia? É nestes casos que falta a justiça popular...
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Alegadas falsificações de contas em causa no BPP
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Depositantes do BPP exigem juros em atraso

Banca: até onde vai acabar esta porcaria mal-cheirosa?

Escreve a jornalista Diana Ramos do Correio da Manhã, num texto intitulado "Milhões para administradores do BPN", que "a administração de Cadilhe detectou levantamentos em numerário no balcão sede do Banco Português de Negócios (BPN), feitos por quatro colaboradores da instituição que admitiram ter entregue os montantes a administradores. “Um dos administradores admitiu logo que recebeu”, afirmou na comissão de inquérito parlamentar à nacionalização do BPN, João Meira Fernandes, ex-administrador da equipa de Cadilhe, acrescentando que a situação era muito grave. Depois de uma primeira análise o caso foi entregue pela SLN a uma sociedade de advogados independente. “Concluíram que o dinheiro era recebido por colaboradores, administradores e por ex-administradores, quer do banco quer de outras entidades”. Sem concretizar o valor total, João Meira Fernandes garantiu que estes valor era referente ao pagamento ilegal de salários, mas havia pagamentos mensais em “montantes elevadíssimos”, que podiam configurar outras situações. “Não foram só para salários”, disse o administrador, citando levantamentos da ordem dos 50 mil, 100 mil euros, 200 e até 300 mil euros. O responsável acrescenta que o banco tem problemas graves para com o IRS e a Segurança Social e por isso, foi deliberado em conselho de administração que a ilegalidade e as irregularidades iam ser relatadas à Segurança Social e às autoridades fiscais. Foi ainda pedido o reembolso, mas o dossier está agora nas mãos da nova administração do BPN, liderada por Francisco Bandeira".

O PS-Madeira, a xenofogia e a miopia manipuladora

Com o título "PS-Madeira contra xenofobia", li no site do PS-Madeira a seguinte notícia, citando o DN-Funhal: "Os socialistas lamentam as declarações de Jardim, quando pediu aos empresários da Região que dessem prioridade à mão-de-obra madeirense. Foi, nas palavras de Gabriel Oliveira, uma posição de "mau gosto, infeliz e discriminatória". O responsável pelo Departamento de Emigração e Imigração do PS lembra que a Madeira é uma terra de emigrantes e que, se os governos dos locais de acolhimento fizessem idênticos apelos, a Região não teria como lidar com os prováveis regressos em massa.Gabriel Oliveira afirma que cerca de 60 por cento da mão-de-obra imigrante na Região regressou à origem ou (re)emigrou para outros locais e garante que, os que ficaram, já estão integrados, com as respectivas famílias. "Jardim deveria preocupar-se em saber se os patrões descontam a Segurança Social" de tais trabalhadores". Curiosamente não sei qual a reacção do PS da Madeira quando leu esta notícia, com o titulo "Empresas açorianas com limite para contratação de estrangeiros fora da EU: 80 trabalhadores apenas: "As empresas açorianas não podem contratar, no corrente ano de 2009, mais do que esse número de trabalhadores estrangeiros, de países fora da União Europeia. Segundo notícia avançada pela RDP/Açores, trata-se da primeira vez que a Região fixa um limite e as vagas só serão ocupadas, depois de esgotadas todas as tentativas, no mercado regional, nacional e comunitário. A lei a isso obriga e, assim, a Região fixou em 80 o número de trabalhadores extra-comunitários que os Açores poderão receber durante o corrente ano de 2009, assumiu à Antena 1/Açores o director regional do Trabalho, Rui Bettencourt. Este número não inclui outros imigrantes legalizados no Continente e que venham trabalhar para a Região autónoma, sendo, no entanto, as vagas para profissões muito específicas como, por exemplo, o caso de um chefe de cozinha chinês. O número foi fixado, tendo em conta uma sondagem efectuada aos empresários açorianos, e, ultrapassa, em muito, a média actual: nos últimos meses, vieram para a Região apenas 1 a 2 trabalhadores, por mês. Na Região Autónoma da Madeira, a situação é bem diferente. O número fixado está nos 20 trabalhadores, porque o Governo regional pretende dar preferência aos trabalhadores locais". Este PS da Madeira é sempre a mesma coisa. Vesgo que até mete medo. Só vê para um lado, o que lhe interessa. E mente descaradamente com quantos dentes ainda têm na cramalheira...

Açores: polémica com a "dormida" dos aviões da SATA

Li no Correio dos Açores que "o PSD/Açores considerou que a concentração da nova frota da SATA em São Miguel vai "prejudicar todas as ilhas", alegando que tal "afecta o interesse público" do serviço de transporte aéreo inter-ilhas. "Tal decisão afecta o interesse público subjacente ao serviço em causa, designadamente ao nível da protecção civil, da segurança e da normalidade da actividade do transporte aéreo nos Açores", afirmou o deputado social-democrata Clélio Meneses, numa declaração política feita na Assembleia Legislativa dos Açores. Para o parlamentar do PSD/Açores, é "essencial" que, pelo menos, uma dos aviões da SATA tenha a sua base no aeroporto das Lajes, na Terceira, visto "ser necessário assegurar as respostas ao nível da protecção civil e do apoio ás populações em caso de catástrofe ou de qualquer situação de emergência, o que fica claramente comprometido com o isolamento apenas numa ilha" de toda a frota da companhia aérea regional. Segundo Clélio Meneses, "com a implementação de tal tipo de políticas está a prejudicar-se todas as ilhas dos Açores e, nessa medida, o desenvolvimento da Região e a qualidade de vida dos açorianos". O deputado social-democrata alegou que "não é de todo impossível que o agravamento do estado do tempo inviabilize todas as saídas de Ponta Delgada, como já aconteceu por diversas vezes devido a nevoeiros ou ventos fortes do quadrante norte", ao mesmo tempo que as condições meteorológicas na Terceira "permitem a operação para outras ilhas do arquipélago". "Neste cenário, e imaginando todas as aeronaves estacionadas em Ponta Delgada, todos os açorianos, turistas, ou viajantes em geral serão lesados e sacrificados por estas naturais eventualidades", sublinhou. Havendo uma aeronave com base na Terceira, como sucede desde 1993, "a SATA poderia fazê-la descolar, rumando a outras ilhas dos Açores, garantindo um serviço mínimo ou até mesmo de emergência". O parlamentar do PSD/Açores acrescentou que a presença de um avião da SATA na Terceira se justifica no caso de um "cenário de catástrofe natural durante a noite na ilha de São Miguel, como, por exemplo, um sismo que afecte a operacionalidade da pista ou ventos fortes que danifiquem as estruturas aeroportuárias ou as próprias aeronaves, estacionadas no aeroporto de Ponta Delgada, inviabilizando a operação a partir deste aeroporto". "Também nestas eventuais e naturais situações, só com a existência de uma aeronave estacionada permanentemente no aeroporto das Lajes seria garantido um serviço mínimo nas restantes ilhas do arquipélago" frisou". O mesmo jornal noticiara antes, num texto intitulado "Devido a uma mudança de local de pernoita dos Q200: SATA afasta ideia de base exclusiva em São Miguel", que a "denúncia foi feita por funcionários da companhia aérea açoriana, e isto porque, com a renovação da frota, a SATA deverá centralizar todos os aviões no aeroporto de Ponta Delgada. Os trabalhadores da transportadora aérea temem que a decisão esteja, praticamente, tomada e pedem a intervenção do poder político. A SATA já anunciou que, um dos novos aviões, deverá servir, essencialmente, o Grupo Ocidental e as ilhas Graciosa e São Jorge, mas existem suspeitas que a referida aeronave não deverá pernoitar no aeroporto da Terceira, nas Lajes, como acontece, actualmente, com o Dornier, desde o início dos anos 90. A denúncia foi feita por funcionários da companhia que apontam como intenção da Administração da SATA, ter base exclusiva em Ponta Delgada, o que coloca em causa a existência de uma tripulação e de mecânicos na ilha Terceira. Os trabalhadores alegam ainda que uma aeronave estacionada nas Lajes, e num cenário de catástrofe ou de mau tempo, poderá assegurar os serviços de emergência e, por isso, querem saber o que pensa o Serviço Regional de Protecção Civil e até a classe política. Os funcionários não percebem também esta medida e garantem que a permanência de um avião na ilha Terceira não prejudica a operacionalidade da Empresa e lembram que, com menos recursos, a companhia mantém um avião ATP em permanência na ilha da Madeira. Outra justificação foi dada à Antena 1/Açores: a permanência de mais aeronaves nas Lajes evita voos para troca de tripulações e, por essa razão, esperam que a SATA abandone a ideia de centralizar todos os aviões em Ponta Delgada. Face à notícia avançada, o Grupo SATA esclareceu ontem mesmo que a substituição do equipamento Dornier (actualmente a operar nas ilhas do Grupo Central e Ocidental) pelo equipamento Q 200, “não levará ao encerramento de serviços na ilha Terceira, não diminuirá a actividade operacional naquela ilha, e não conduzirá à diminuição de postos de trabalho”.
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Assembleia discute concentração da Sata

Realmente eles já pensam nos tachos

Li no DN da Madeira, num texto da sua correspondente em Lisboa, Sandra Cardoso, que "nem 50 deputados estavam no plenário no debate de proposta da RAM" e que o socialista Maximiano Martins e o social-democrata Guilherme Silva se envolveram (previsivelmente, digo eu, atendendo às posições assumidas pelos socialistas sobre estas matérias) "numa troca de acusações em Lisboa, a propósito da discussão do complemento aos pensionistas da Região, como forma de combater os custos da insularidade. A iniciativa do parlamento regional não é nova e tem poucas diferenças em relação à discutida em Abril do ano passado. O destino também vai ser o mesmo: o chumbo da maioria. Maximiano Martins teceu grandes elogios aos açorianos que têm um complemento similar, mas suportado pelo orçamento regional. O madeirense acusou o PSD-M de promover uma autonomia de "mão estendida". Guilherme Silva disse que parecia tratar-se do discurso de "um deputado dos Açores" e que o socialista recebeu uma lição de "autonomia de todas as bancadas". Tudo porque todos os partidos mostraram-se em sintonia com a proposta da Madeira, até mesmo o PCP e BE, que o ano passado se abstiveram em São Bento, contrariando os votos dos respectivos partidos no parlamento regional. Um facto que não passou despercebido ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, que não poupou críticas à esquerda, a quem acusou de apoiar propostas que fomentam a injustiça social. Guilherme Silva pediu que não falasse como dono da Madeira, pois "a Madeira é dos madeirenses". O deputado agradeceu a intervenção, que diz mostrar bem qual a posição do Governo em relação às autonomias. No entanto, a grande nota é que a discussão da proposta não motivou os deputados: nem 50 estavam na sala do Senado". De facto até acho que estiveram muitos, pois em S.Bento o mais importante já começou a ser a luta pelos tachos visando as eleições legislativas deste ano. Tudo o resto deixou de ser importante. Basta ir a São Bento e ver a cara de frete e os baldanços nas bancadas em dias de debates, mesmo com Sócrates presente...

Europa: governos podem deixar cair bancos na reestruturação do sector financeiro?

Li ontem no Jornal de Negócios, num texto da jornalista Carla Pedro, que a comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, "apelou aos governos da UE para realizarem uma profunda reestruturação do sector financeiro, que inclua a liquidação de bancos se isso for necessário.Neelie Kroes quer ver aplicadas medidas urgentes que restabeleçam a confiança nos mercados financeiros, salientou o “The Guardian”. E adiantou que na próxima semana apresentará aos 27 governos da UE as orientações sobre como lidar com os activos tóxicos que paralisam a concessão de crédito por parte da banca e agravaram a recessão.Alguns bancos têm sido acusados de acumularem as ajudas estatais que receberam no ano passado, na vaga de recapitalizações por parte dos governos, porque estão a tentar criar reservas conta as fortes perdas potenciais, decorrentes dos mercados accionistas e de derivados, relembrou o “International Herald Tribune” (IHT).Para retirar pressão ao sector bancário, os governos poderão criar os chamados “*bad banks*” para comprarem os activos problemáticos, como os britânicos pensam fazer.A comissária afirmou, citada pelo “IHT”, que prefere ver serem tomadas medidas que cortem o mal pela raiz. “Medidas que limpem os balanços, reestruturem ou liquidem os bancos e que permitam que os sobreviventes voltem a conceder crédito sem olharem para trás”.Kroes declarou que isto é melhor do que proceder à fusão de bancos com problemas, visto que “dois perús não fazem uma águia”.Relativamente ao que fazer com os activos tóxicos, aquela responsável afirmou que a concessão de garantias públicas sobre esses activos e as injecções de capital são medidas viáveis, mas advertiu: essas medidas “deixarão as entidades vivas, mas demasiado débeis ou demasiado assustadas para emprestarem dinheiro”, salienta o espanhol “Finanzas.com”.A comissária insistiu que é preciso aumentar a transparência e vaticinou que o modelo de negócio dos bancos será muito diferente no futuro, até porque estarão sujeitos a uma regulação muito mais apertada. “A tendência para o sobreendividamento será substituída por um modelo bancário mais simples e transparente, com menor recurso ao endividamento e menor tomada de riscos”, explicou a comissária holandesa, citada pelo “site” espanhol.Neelie Kroes crê que estas mudanças levarão a uma maior diversificação geográfica das entidades financeiras, o que poderá levar ao aparecimento de grandes grupos financeiros transnacionais com sede na Europa.“Se cada país agir de acordo com a máxima ‘à minha maneira ou de maneira nenhuma’, então o sector bancário no seu conjunto – e, com ele, a economia mundial – sofrerá durante muitos, muitos mais anos”, disse ainda a comissária da Concorrência, citada pela Reuters".

Buraco do BPN pode aumentar!

Diz a jornalista Sandra Almeida Simões do Diário Económico que "os valores inicialmente avançados entre as imparidades identificadas pela Deloitte mais do que duplicaram para os 1,8 mil milhões. Um valor que pode estar longe de ser o valor final.Na opinião de Meira Fernandes este valor pode "incluir os efeitos negativos que eventualmente a nacionalização pode implicar na SLN; ou uma análise mais severa da Deloitte ou uma desvalorização de outro tipo de activos". O antigo gestor da equipa de Cadilhe, com pelouros na direcção de operações, financeira, entre outros, deu inclusive a sua "teoria": "Quanto maiores as imparidades, menores os valores do BPN e menor a indemnização aos accionistas". "Estranhamos como é que se passa de um valor para outro. Não vi o relatório, mas gostava. Os 1,8 mil milhões seria todo o crédito da SLN e nem sei responder", acrescentou. Fernando Meira critica por isso também a escolha do Ministério das Finanças da Deloitte como avaliador independente ao BPN, no âmbito da nacionalização no banco. "A Deloitte foi escolhida pelo conselho de administração de Miguel Cadilhe como auditor para o BPN. O avaliador deveria ser substantiva e não formalmente independente. Não sei se há independência", afirmou. Ainda na sua audição, o ex-gestor falou ainda da questão da liquidez, dando conta das dificuldades existentes. "Recebia mensagens às sete e meia da manhã dando conta da falta de 'funding'. "Em Junho, os números eram de 43 milhões, em Julho de 143 milhões, em Agosto de 386 milhões [...]", revelou".

Carnaval ameaçado de censura...

Li aqui que "a magistrada que censurou as imagens de mulheres despidas do ecrã de uma produção do computador Magalhães para o Carnaval de Torres Vedras "admite que possa ter havido um equívoco na sua decisão". A informação foi avançada ao CM pelo presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Miguel, que se deslocou ao tribunal para entregar o "objecto do crime", considerado pornográfico, e para falar com a procuradora Cristina Anjos. Segundo Carlos Miguel, 'a magistrada manifestou-se incomodada e é provável que despache no sentido de considerar que as imagens não são pornográficas'. O autarca foi intimado durante a tarde de ontem a retirar o ecrã com imagens de mulheres despidas de uma das produções do Carnaval, na sequência de uma queixa de um residente em Torres Vedras. Carlos Miguel explica que 'a queixa foi acompanhada por fotos desfocadas que terão enganado a magistrada, levando-a a pensar que eram imagens pornograficas'. Na sua primeira reacção, o autarca considerou a decisão judicial 'como o primeiro acto de censura que o Carnaval local sofre desde o 25 de Abril de 1974'. Carlos Miguel acatou a decisão, desejando que uma ordem idêntica não vise o boneco gigante em que Cristiano Ronaldo surge com um testículo fora dos calções. 'Penso que Cristiano Ronaldo sentiria uma grande dor se tivesse de desfilar no Carnaval de Torres sem testículos', disse Carlos Miguel acrescentando que 'tapar ou retirar os testículos do futebolista irá dar muito mais trabalho para a organização do que apagar as imagens do ecrã do ‘Magalhães’'.
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Censura chega a "Magalhães" do Carnaval de Torres
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Procuradora volta atrás com censura em Torres Vedras

FMI teme segundo choque bancário...

Segundo o Diário Económico, num texto da jornalista Mafalda Aguilar, "o director do FMI, Dominique Strauss-Khan (na foto), receia um segundo choque no sector bancário, em resultado da actual crise. Dominique Strauss-Khan admitiu, em entrevista publicada pelo jornal francês "Les Echos", que pode ocorrer um segundo choque no sector bancário devido à degradação da economia, uma hipótese que circulou nos corredores dos bancos no final do ano passado. "Sim, é possível um efeito de segunda ordem", disse este responsável ao periódico. Depois de ter revisto em baixa há apenas três semanas as suas previsões de crescimento para a economia mundial este ano, de 2,2% para 0,5%, hoje o director do Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou que os números que têm sido conhecidos desde essa altura "não são bons" e que a estimativa definitiva pode ser zero. Os países avançados serão os mais castigados, com uma recessão em torno de 2%. "A próxima previsão do FMI, marcada para daqui a três meses, poderá aproximar-se de zero", disse o responsável. Strauss-Khan estima que o início da recuperação da economia mundial aconteça em 2010".