quarta-feira, janeiro 28, 2009

"Caso Freeport": agravam-se as suspeições

A revista Visão que se publica amanhã retoma o chamado "casio Freeport", agora com uma gravidade maior do que o até agora noticiado. Um texto dos jornalistas Tiago Fernandes e Ricardo Fonseca intitulado "Caso Freeport: Polícia inglesa suspeita de José Sócrates": "O pequeno envelope continha uma grande bomba. No passado dia 19 de Janeiro, chegou a um gabinete do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa, uma carta rogatória enviada pela polícia inglesa. Nesse documento, diz-se, explicitamente, que o primeiro-ministro José Sócrates é suspeito de ter «solicitado, recebido ou facilitado pagamentos» no âmbito do processo relativo ao licenciamento do empreendimento Freeport, em Alcochete. A carta foi enviada pelo Serious Fraud Office – a unidade da Justiça inglesa que averigua o crime económico mais complexo e que, desde 2007, investiga alegados desvios de dinheiro relacionados com a aprovação da construção daquele outlet. Os investigadores também apontam o dedo a Manuel Pedro e Charles Smith – consultores contratados pela Freeport PLC para ajudarem a concretizar as diligências conducentes ao licenciamento do projecto – e, ainda, a quatro responsáveis ingleses ligados à empresa promotora, e a dois outros portugueses envolvidos na operação, que a VISÃO apurou tratar-se de um outro funcionário da Smith&Pedro e de um técnico de uma organização da área do Ambiente. No que respeita a todos estes protagonistas, a polícia inglesa diz ter «motivos razoáveis» para acreditar em «alegações de suborno e de corrupção», prática que, remata a carta, entra «em contravenção com as leis de Inglaterra e do País de Gales». Contactado pela VISÃO, o gabinete do primeiro-ministro escusou-se a comentar a existência desta carta, que ficará para sempre anexa ao processo. O que demonstra um desejo claro, da parte da polícia britânica, de que as suas suspeitas fiquem devidamente registadas nos autos que já levam 12 volumes e mais de cem apensos. Os magistrados que leram o documento, e que conduzem a investigação desde Setembro de 2008, ficaram estupefactos com a informação chegada de terras de Sua Majestade. Esta não era a primeira vez que as autoridades inglesas implicavam José Sócrates. A 17 de Novembro, Cândida Almeida, directora do DCIAP, viajou para Haia, acompanhada por Pedro do Carmo, subdirector da Polícia Judiciária (PJ) e Moreira da Silva, responsável pela unidade da PJ que investiga o crime económico. À sua espera estavam alguns elementos da polícia inglesa para uma reunião com vista a concertar estratégias relativamente ao caso do outlet. Foi nesta altura que as autoridades portuguesas foram confrontadas com o teor de um DVD, que contém um registo áudio de uma conversa entre um administrador da Freeport e o intermediário Charles Smith. Nesse diálogo, Smith terá confessado pagamentos corruptos, durante a fase de licenciamento do empreendimento, em 2002, tendo o nome de José Sócrates – que, na altura, era ministro do Ambiente – sido mencionado. Cândida Almeida torceu de imediato o nariz perante esta exposição, alegando que, à luz da lei portuguesa, aquele material nunca seria admitido no processo. Para isso, a gravação da conversa deveria ter sido autorizada por um juiz. A directora do DCIAP recusou, também, a criação de uma equipa mista, com o propósito de investigar a conduta do primeiro-ministro português. Indignada, terá mesmo afirmado que jamais admitiria a interferência de uma polícia estrangeira numa investigação a um chefe de Governo". Veja aqui o video com a notícia da SIC sobre este assunto.

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