domingo, dezembro 28, 2008

Fraude acaba com apoio a emprego...

Segundo o Correio da Manhã de hoje, "o Governo já propôs em sede de concertação social a revisão do programa denominado Iniciativa Local de Emprego com vista ao combate das fraudes detectadas em pelo menos dois institutos de emprego no Norte do País. Em Lamego e Penafiel a Polícia Judiciária do Porto encontrou um esquema que poderá ter provocado uma fraude de seis milhões de euros, com a criação de empresas fictícias e recurso a apoios do Estado, que eram recebidos a fundo perdido". Mas afinal o que foi este caso de fraude que parece estar na origem desta decisão? O Correio da Manhã publicou há dias uma reportagem de Tânia Laranjo sobre o tema, aqui: "Fraude de milhões nos subsídios. A Polícia Judiciária detectou uma fraude gigantesca que envolve o Instituto de Emprego e Formação Profissional. Nas delegações de Lamego e de Penafiel foi detectado um buraco de seis milhões de euros – valor que pode ainda ser muito superior. Foram constituídos cinco arguidos e feitas quarenta buscas domiciliárias, numa operação desencadeada durante esta semana pela Polícia Judiciária do Porto. O principal responsável por esta megafraude, que as autoridades admitem poder estender-se a outros institutos de emprego do País, continua ao serviço como se nada se passasse. As autoridades apreenderam diversos documentos e recolheram dezenas de testemunhos, mas o Ministério Público entendeu que os cinco arguidos não deveriam ser presentes a primeiro interrogatório judicial. E não lhes foi aplicada qualquer medida de coacção. As buscas estenderam-se a vários locais do País, designadamente a Barcelos, Penafiel, Vila Real, Paços de Ferreira, Cinfães, Resende e Lamego. Foram alvo de busca as instalações do Instituto de Emprego de Penafiel e de Lamego e detectadas dezenas de documentos comprometedores. Foi ainda apreendido dinheiro, cerca de dez mil euros, e diversos carros topo de gama – entre eles um Jaguar e um Mercedes. Foi ainda apreendida uma arma ilegal. Os cinco suspeitos estão indiciados pelos crimes de corrupção, fraude na obtenção de subsídio e ainda associação criminosa". Veja aqui o video da SIC com a notícia sobre este tema.

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