segunda-feira, setembro 29, 2008

Estatuto dos Açores: Cavaco indeciso? (I)

Constou-me que o Presidente da República está indeciso relativamente à posição final a tomar em relação ao Estatuto Político dos Açores e que a manutenção de um artigo, considerado por ele como "inaceitável", poderá ter um peso importante no desfecho deste processo. Ao que julgo saber Cavaco Silva tem abordado o assunto com os seus colaboradores mais directos, não gostou que o PS tivesse mantido o referido artigo, não exclui o envio do documento, segunda vez, para o Tribunal Constitucional e pode até optar pelo veto político. Fontes que acompanham este processo, mas não ligadas a Belém, asseguraram-me que muitos dos problemas surgidos com este processo, podem ter a ver com as interpretações e a visão "redutora e nalguns casos minimalista da autonomia regional" que alguns conselheiros presidenciais da área jurídica têm das autonomias, sem contudo identificarem nomes. Contudo se olharmos à composição da Casa Civil do Presidente verificamos que:
Assessoria para os Assuntos Políticos
Assessor para as Comunidades Portuguesas e Municípios– José Luís Fernandes
Assessor para os Assuntos Parlamentares– Dr. Nuno Sampaio
Consultor – Dr. António Araújo
Consultor – Prof. Doutor João Carlos Espada
Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade– Prof. Doutor José Luís Jacinto
Consultora – Diana Ulrich
Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
Assessora– Dra. Ana Martinha
Assessor – Dr. Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
Consultor para os Assuntos de Justiça e Secretário do Conselho de Estado– Dr. António Manuel Macedo Almeida
Consultor para os Assuntos Constitucionais– Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Consultora– Dra. Maria do Carmo Andrade Neves
Ora provavelmente reside aqui a dificuldade, dado que Carlos Blanco de Morais, considerado muito próximo de Cavaco Silva, é igualmente conhecido, quer por artigos de opinião publicados, quer por posições constantes de alguns livros editados pelo próprio, uma personalidade apontada em círculos políticos como "pouco autonomista".

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