quarta-feira, janeiro 30, 2008

Albuquerque concorda com "Presidente da Região"

O Presidente da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque, prestou declarações à agência Lusa, em Lisboa, e nelas manifestou "apoio à criação do cargo de "presidente da Região", defendida por Alberto João Jardim, justificando que se trata de "uma ideia de simplificação do processo". "Penso que há alguma confusão à volta disso. A ideia que está subjacente não é a criação de mais um órgão", disse o autarca social-democrata à agência Lusa à margem da apresentação oficial em Lisboa das comemorações dos 500 Anos da Cidade do Funchal. O presidente do Governo Regional da Madeira defende a criação do cargo de "presidente da região", à semelhança do que acontece em Espanha na sua moção ao XII Congresso Regional do PSD-M, que decorrerá no Funchal a 05 e 06 de Abril. No documento, João Jardim defende que, na nova estrutura política regional, o presidente do Governo Regional seja o "presidente da Região", eleito pelos deputados da Assembleia Legislativa da Madeira. Esta posição gerou já críticas, com o secretário-geral do PS-M, Jaime Leandro, a considerar tal proposta "um fato à medida" de João Jardim e "uma forma de se eternizar no poder". "Acho que o dr. Alberto João Jardim quer eternizar-se no poder, seguindo o modelo de Augusto Pinochet", disse. Para Miguel Albuquerque, "à semelhança do que existe nas regiões espanholas o presidente da região faria a promulgação das leis da Assembleia Regional", tendo o Tribunal Constitucional como fiscalizador. Na prática, acentuou, o presidente da região seria o líder do Executivo: "O líder do Executivo, como nas regiões espanholas, manda promulgar as leis". Mas mais importante ainda, na sua opinião, é "o alargamento do campo legislativo"."A maioria das leis que se aplicam num território continental deve ser adaptada às especificidades de um território com características muito específicas de desenvolvimento", defendeu".

Sem comentários: