quarta-feira, novembro 28, 2007

PS e PSD negociaram nova lei autárquica para 2009

"Ainda não se conhecem os pormenores da nova lei eleitoral autárquica, acordada ontem entre o PS e o PSD. Mas o que muda é importante: deixa de haver executivos municipais de maioria relativa. O partido mais votado passa a ganhar a maioria absoluta de vereadores. Ainda que, por vontade dos sociais-democratas, se mantenha nas vereações camarárias a representação de outras forças políticas. A governação local por consenso deixa de existir. Em princípio esta lei aumentaria a eficiência dos executivos camarários. Mas uma direcção política monocolor e impositiva poderá tender a exacerbar a oposição política das outras forças representadas proporcionalmente nas assembleias municipais. O que se ganha em eficiência deliberativa na câmara pode perder-se em bloqueio político na assembleia municipal. Será sempre possível estabelecer alianças com forças menos votadas, mas isso não é novo, sempre se fez, de forma mais ou menos discreta.O mapa autárquico já hoje é pintado, em larga medida, a laranja e a cor-de-rosa. O novo acordo eleitoral torna mais difícil, no futuro, uma maior variedade de cores (...)".(Editorial do DN de Lisboa, hoje)

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