segunda-feira, abril 30, 2007

Independentes

Tudo indica que a Comissão Permanente que reune 4ª feira vai pronunciar-se sobre a questão dos deputados independentes e do requerimento relacionado com a problemática da perda do mandato, sim ou não. O que eu posso garantir, mesmo sendo repetitivo, é que o Presidente da Assembleia Legislativa tem acompanhado o assunto, que tomou a iniciativa de pedir um parecer e que porventura está em condições de decidir, depois da Comissão Permanente emitir o parecer solicitado. Isto porque, nos termos regimentais a CP, em situações como a presente - dissolução do Parlamento - substitui a Comissão de Regimento e Mandatos e inclusive pode chamar à reunião o Presidente desta última Comissão, Tranquada Gomes.

Sem comentários: