segunda-feira, março 26, 2007

Madeira: Devolução

Já percebi tudo. Cheirou a devolução, mas pensaram que seria o relacionado com a suspensão do POT. Não foi, como já vimos. Foi outro. O representante da República devolveu à Assembleia Legislativa - o que implica que nos termos da legislação caberá ao futuro parlamento uma palavra sobre o assunto - o diploma relacionado com o "regime jurídico relativo ao Sistema Educativo Regional". Os fundamentos da decisão foram enviados por Monteiro Dinis em missiva dirigida ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, desconhecendo o seu conteúdo.

Sem comentários: